Projeto do Vereador Edsom Sousa é aprovado na Câmara

A 28ª Reunião Ordinária da 98ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura, realizada na tarde desta terça (14), contou com a apreciação de cinco projetos de lei discutidos em plenário pelos vereadores. Entre eles, foi aprovado por unanimidade a matéria de autoria do Vereador Edsom Sousa (PSD), que eterniza o nome de “ Luís Alberto Ferreira” a Rua 16 no bairro Savassi em Divinópolis.

“À família do Luís Alberto, aqui presente, digo que onde tiver teu tesouro, ai também está o teu coração! A pessoa só deixa de existir quando deixamos de pensar nelas, enquanto essas pessoas estão na nossa memória e no nosso coração elas estão vivas em nós. A vida é algo inefável, e nós estamos aqui hoje imortalizando o nome do Luís Alberto Ferreira, e a partir de hoje ele fará parte da história de Divinópolis”, justificou Edsom Sousa.

Já na Tribuna livre, o cidadão Raimundo Nonato Xavier de Andrade falou sobre meio ambiente como representante da Associação de Coletores de Materiais Recicláveis (Ascomare). “Vim a esta Casa hoje apresentar uma ideia que coloca o Meio Ambiente em primeiro lugar. Os edis, como fiscalizadores que são, tem a responsabilidade de legislar em benefício da preservação do meio ambiente. Há tempos que venho trabalhando na questão do meio ambiente, e falando com as instituições responsáveis, mas não vejo ações efetivas de nenhum dos Poderes. É preciso conscientizar os divinopolitanos a plantar árvores e não queimar objetos em lotes  vagos que degradam o meio ambiente” destacou o cidadão.

ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI No CM-024/2024, que denomina “Rua Luís Alberto Ferreira”, a “Rua 16”, situada no Bairro Savassi. Com EMENDA Nº CM 009/2024. Autoria do Vereador Edsom Sousa. APROVADO POR 13 VOTOS FAVORÁVEIS.

RETIRADOS de PAUTA

PROJETO DE LEI CM N° 157 / 2023, que regulamenta, no âmbito do município de Divinópolis, a lei federal no 13.913, de 25/11/2019, que altera a lei federal n. 6.766, de 19 de dezembro de 1979, para assegurar o direito de permanência de edificações na faixa não edificável contígua às faixas de domínio público de rodovias e para possibilitar a redução da extensão dessa faixa não edificável por lei municipal ou distrital e dá outras providências. Autoria do Vereador Piriquito Beleza. Com EMENDA SUBSTITUTIVA PARCIAL de Nº CM – 011/2024 e EMENDA ADITIVA de Nº CM – 012/2024 de autoria do mesmo autor do projeto. SOBRESTAMENTO 60 DIAS.

PROJETO DE LEI EM Nº 098/2023, autoriza o Poder Executivo a desafetar e a alienar os imóveis públicos mediante processo licitatório próprio e com observância dos dispositivos legais vigentes, por preço não inferior ao da avaliação, especificados no projeto de lei. Autoria Poder Executivo, com mensagem modificativa do mesmo autor. RETIRADO.

PROJETO DE LEI No CM: 044/2024, que altera dispositivos da Lei Municipal no 8.298, de 03 de julho de 2017, que dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Divinópolis e estabelece o Plano de Cargos, Carreira, Vencimentos e Atribuições de seus Servidores. Autoria Mesa Diretora. RETIRADO.

PROJETO DE LEI CM Nº 068/2024, que denomina "Conceição Moreira da Costa", a rua 04, localizada no Bairro Savassi e Prolongamento Savassi. Autoria Vereador Breno Júnior. RETIRADO.