Projeto para doação de terreno para APAE está em pauta

Nesta quinta-feira (07/03/2023), a 8ª Reunião Ordinária do ano, no edifício da Loja Maçônica Estrela do Oeste de Minas, localizado na Rua São Paulo, 315, às 14, pela 96ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura, da Câmara Municipal de Divinópolis. Na ordem do dia, um projeto de lei esta em pauta, de autoria do executivo.

TRIBUNA LIVRE

No uso da Tribuna Livre, Ailton Da Silva Filomeno irá discursar sobre a Copasa e a taxa de esgoto que é cobrada sem ao menos ter tratamento de esgoto.

ORDEM DO DIA

O projeto em paulta para essa reunião é o PLEM nº 01/2023 que autoriza a doação de imóvel de propriedade do Município à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de autoria do executivo.

De acordo com o Prefeito Gleidson Azevedo, a proposição almeja viabilizar as finalidades específicas da referida entidade, compatibilizando-se interesses recíprocos entre a pretensa donatária e o Poder Público Municipal, tendo em vista que a doação em questão se amolda à natureza de cooperação mútua, onde o Município disponibilizada à entidade o terreno e esta, por sua vez, compromete-se a realizar o aproveitamento social do mesmo, mediante implantação de um equipamento de interesse público, relativo ao projeto de expansão relacionada a implantação do Centro Especializado em Reabilitação – CER, nas modalidades intelectual, física e auditiva, com ampliação da capacidade de atendimentos pela entidade, que realiza trabalho ímpar na cidade, sendo a doação pleiteada benéfica a toda população divinopolitana.

O terreno fica na Rua Noel Rosa, com área de 4.324,00 m².