Projeto que dispõe sobre abertura e fechamento de valas está em pauta
Será realizada na próxima quinta-feira (28/05/2022), no Plenário Dr. Zózimo Ramos Couto, às 14h, a 23ª Reunião Ordinária, da 96ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura, da Câmara Municipal de Divinópolis. Na Ordem do Dia, um projeto de lei está em pauta de autoria do vereador Eduardo Azevedo.
Para tribuna livre, Valéria Peres Morato fará uma saudação pelo dia do trabalhador - 1 de Maio.
ORDEM DO DIA
O Projeto na pauta do dia, a ser analisado pelos vereadores, é o PLCM-229/2021, que dispõe sobre a abertura e fechamento de valas nos logradouros públicos do Município de Divinópolis. O projeto é de autoria do vereador Eduardo Azevedo, com o quorum para votação maioria simples.
De acordo com autor, a matéria em questão tem como escopo desenvolver uma nova ferramenta de fiscalização das obrigações previstas na Lei no 6.158, de 19 de abril de 2005. Com efeito, uma das maiores reclamações do povo divinopolitano em relação à concessionária de água e esgoto consiste nas ações de abertura e fechamento de valas nos logradouros públicos. O fechamento geralmente é feito de modo muito demorado e ineficiente, deixando buracos e estragos nas vias. O projeto esta apto para uma única discussão e votação
MOÇÕES CONGRATULATÓRIAS
Após a Reunião Ordinária os vereadores farão a entrega de doze Moções Congratulatórias, em plenário.
A reunião será transmitida pelos canais oficiais da Câmara Municipal de Divinópolis.