Projeto que prevê acessibilidade é aprovado na Câmara

Um Projeto de Lei foi aprovado na tarde desta terça-feira (28 de setembro de 2021), na 59ª Reunião Ordinária de 2021, da Câmara Municipal de Divinópolis. Outros quatro Projetos foram não entraram em votação.

Na abertura da pauta, o primeiro Projeto apreciado foi o Projeto de Lei CM 090/2021, que altera o artigo 17 da Lei Municipal no 8.448 de 7 de Maio de 2018, de 04/05/2021. O Projeto, de autoria dos vereadores Flávio Marra e Wesley Jarbas trata sobre acessibilidade das pessoas com deficiência, conforme previsto na Lei Federal no 13.146 de 6 de Julho de 2015 - Lei de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), em todas as atividades do Projeto Adote Um bem Público. A matéria foi aprovada por unanimidade.

Ao entrar em discussão, o segundo Projeto de Lei CM-127/2021, que dispõe sobre a criação de um memorial em homenagem às vítimas de Covid-19 no município de Divinópolis, foi recebeu pedido de vista até a próxima reunião, que foi acatada pelo presidente em exercício, vereador Roger Viegas. O projeto é de autoria do vereador Diego Espino.

Os outros dois projetos em pauta, CM 142/2021 e CM-157/2021 foram prejudicados pelas ausências dos autores das matérias, Eduardo Azevedo e Rodrigo Kaboja.

MINUTO DE SILÊNCIO

Ao final da reunião, o vereador Roger Viegas solicitou um minuto de silêncio em homenagem à Edsom Carlos Ribeiro, Juca do Afonso Pena e Dr. Antônio Márcio Dias.