Projeto que propõe contratação temporária tem votação adiada

Foi realizada nesta quinta-feira (24) a 8ª Reunião Ordinária, da 96ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura, da Câmara Municipal de Divinópolis. A Ordem do Dia constou de três projetos de lei em pauta, um de autoria do vereador Hilton de Aguiar, outro do vereador Edsom Sousa e também um do Vereador Flávio Marra. Em seguida foi feita reunião especial para entrega de Moções Congratulatórias.

Na Tribuna Livre, a ambientalista Regina Maria Bento falou sobre o Aniversário de 28 anos de fundação do Grupo AR-Ação Renovadora, da qual é presidente.

De acordo com a tribuna a ONG Ambientalista, que iniciou suas atividades em 1988 , trabalha incansavelmente para a formação de uma consciência junto a todos, para a preservação do meio ambiente e do patrimônio público.

Por fim, após apresentar o relatório das atividades da ONG do ano anterior, Regina Bento lamentou que apesar do árduo trabalho por eles desenvolvido, com campanhas de conscientização e denuncias, muita irregularidade contra o meio ambiente ainda persiste em Divinópolis.

ORDEM DO DIA

No início da segunda parte dos trabalhos, foi concedido vista de 7 dias, por solicitação do Vereador Israel da Farmácia ao Projeto de Lei CM-128/2021, de autoria do vereador Hilton de Aguiar, que dispõe sobre a autorização de doação dos produtos apreendidos que especifica a instituições filantrópicas e de caridade no âmbito do Município de Divinópolis, na forma que menciona,

Prosseguindo, foi incluído na Pauta o PROJETO DE LEI EM Nº 110/2021, que Altera a Lei nº 4.450, de 22 de dezembro de 1998, que “dispõe sobre a contratação de pessoal por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art.37 da Constituição Federal, contendo outras disposições”, acompanhado de uma mensagem Modificativa do Executivo e da EMENDA Nº CM 006/2022 de autoria do Vereador Edson Sousa. Colocado em discussão, após aprovadas a mensagem e a emenda, foi concedido vista ao referido projeto até a próxima reunião, por solicitação do Vereador Israel da Farmácia.

Retirados da Pauta

Foram retirados da Pauta de Votação o Projeto de Lei CM-154/2021, que dispõe sobre a competência das condições de segurança das passagens de nível instaladas ou a serem instaladas no município de Divinópolis e dá outras providências, de autoria do vereador Edsom Souza e o Projeto de Lei CM-234-2021, que declara de utilidade pública a Associação Terra de Deus, de autoria do vereador Flávio Marra.

Moções Congratulatórias

Após encerrada a sessão, foi realizada uma reunião especial para entregada de moções congratulatórias, quando foram homenageadas pessoas e instituições pelos relevantes serviços prestados e pelo destaque social ou nacional.

Por indicação do Vereador Josafá Anderson, foi homenageado com a Moção Congratulatória Arthur Silva de Freitas, em reconhecimento ao seu trabalho desenvolvido na Comunidade do Choro e na Associação Palmeiras Futebol Clube.

Indicado pelo Edsom Souza a foi homenageada a União do Vegetal de Divinópolis, por ocasião dos 100 anos de nascimento do Mestre Gabriel, completados neste ano.

Já o vereador Wesley Jarbas homenageou com a proposição congratulatória o Sr. Breno Eduardo Clementino Silva, em reconhecimento ao “Relevante trabalho em prol da segurança pública de Divinópolis, realizado à frente da ACASP – Associação Comunitária para Assuntos de Segurança Pública”.

Também pelo vereador Wesley Jarbas foi concedida Moção Congratulatória à Sra. Gisely de Cássia da Cruz, em reconhecimento ao seu trabalho como Caminhoneira de destaque nacional, que se projetou como “QRA Embaixadora” no movimento “A Voz Delas” da Mercedes Bens.

Por sua vez, o vereador Israel da Farmácia homenageou o Carmelo da Imaculada Conceição em reconhecimento aos seus trabalhos sociais em Divinópolis.