Resumo da 13ª Reunião Ordinária de 20-03-2018

por dircom — publicado 20/03/2018 17h49, última modificação 20/03/2018 17h49

A 13ª reunião da Câmara de Vereadores contou com 3 projetos em pauta. Fez uso da Tribuna Livre Luzia Aparecida que falou sobre os problemas de infraestrutura e segurança do bairro Jardinópolis.

Projetos que foram aprovados:

 

Plem 10/2018 - projeto de lei ordinária do executivo municipal - Autoriza o poder executivo a abrir na Secretaria Municipal de Agronegócios e na Superintendência da Usina de Projetos, o crédito adicional suplementar no montante de R$3.007.921,83 

Autor: Prefeito Galileu Machado

 

Plccm 1/2018 - projeto de lei complementar legislativo municipal - Altera a lei complementar nº 179, de 31 de outubro de 2017, que dispõe sobre a democratização do projeto de iniciativa popular em Divinópolis

Autor: Vereador Edson Sousa (MDB) 

   

Projetos que tiveram votação adiada:

 

Plcem 4/2017 - projeto de lei complementar do executivo municipal - Dá nova redação ao art. 1º da lei complementar nº 180, de 14 de setembro de 2017, que altera dispositivos relativos ao ISSQN da lei complementar nº 007, de 28 de dezembro de 1991 e posteriores modificações, decorrentes de leis complementares

Autor: Prefeito Galileu Machado

 

Assista a Reunião na íntegra:

  

Confira o Resumo dos Pronunciamentos:

DelanoVereador Dr Delano (MDB) – Disse que agora sim Divinópolis tem Secretário de Saúde e elogiou Amarildo por seu trabalho que diz sempre ser realizado em equipe. Falou sobre as ações da Secretaria, principalmente no combate dos riscos de endemia ou epidemia. Explicou como funciona o risco epidemiológico que deixa as autoridades de saúde em alerta, destacando a confirmação de um caso de febre amarela em Divinópolis. Informou que no próximo dia 24, nove postos de saúde da cidade estarão vacinando contra a doença. Os postos que funcionarão são do bairro São José, Centro, N. Sra. das Graças, Bom Pastor, CSU, Ipiranga, Ermida, Nações e Niterói. Contou a história de um jovem que tinha prova de anatomia e estava estudando, mas parou seus estudos para ajudar uma senhora que carregava peso, mesmo sendo uma pessoa de família de posses, que nãos e preocupou com isso porque é uma pessoa que tem berço. Disse que se esperam atos assim só dos mais humildes, mas que na verdade gestos solidários vem de quem tem educação e tem empatia pelo outro.

 

SargentoVereador Sargento Elton (PEN) – Falou sobre o pronunciamento da cidadã que usou a Tribuna pedindo segurança dizendo que defende desde o início do mandato a criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Guarda Municipal e Posto de Monitoramento. Disse que vereador que fala que está fazendo obra está mentindo porque não é função dele que segundo a constituição é apenas de legislar e fiscalizar. Disse que vereador pode no máximo fazer indicações ao Prefeito e não pode obrigar presidentes de bairro a falar bem deles porque isso é até crime de ameaça. Denunciou que o Governo de Minas está há 18 meses sem pagar a conta de água das escolas e que em Carmo do Cajuru algumas escolas não estão tendo aula porque falta água e merenda. Disse que pessoas como o atual Governador não podem voltar ao poder porque destroem Minas Gerais. Criticou a prefeitura por não atender as indicações de alguns vereadores que na verdade atuam apenas como porta-voz da população e que não atender esta indicação é não atender ao povo. Disse que estão faltando serviços básicos como tapa buracos, iluminação, poda e até medicamentos. Disse que a prefeitura não respeitou o prazo regimental para responder o destino do montante arrecadado com a taxa de iluminação e que poderá pedir intervenção do Ministério Público.

 

EdsonVereador Edson Sousa (MDB) – Disse que está pesquisando dados e que alguns assustam. Disse que o número de delegados em Divinópolis por exemplo diminuir. Hoje são apenas 7 e que na última década ouve redução do número de delegados em 50% o que significa que aumentou o trabalho dos atuais em 150% e sugeriu que a Câmara faça uma moção de repúdio. Disse que quer levantar dados agora sobre a situação do efetivo da Polícia Militar. Disse que na atual projeção estatística em 2018 a cidade não terá nenhum delegado. Pediu que o Líder de Governo marque uma reunião com o Prefeito, com a participação dos 17 vereadores, em uma segunda-feira, para que os deputados possam estar presentes, para tratar do assunto já que se trata de assunto de grande gravidade.

 

AdemirVereador Ademir (PSD) – Convidou o Vereador Edson Sousa a apresentar estes dados na reunião desta quarta da ACASP. Informou que já estão no Quilombo e São Roque, as academias ao ar livre viabilizadas pelo Deputado Fábio Avelar e que no máximo até sexta, todas estarão instaladas. Destacou que as academias foram pedidas por ele e anteriormente pelo Vereador Rodyson mas que o pedido foi atendido pelo Deputado no mandato atual. Disse que está sendo fendo o fechamento da festa na comunidade de Branquinhos para saber o que poderá ser feito em benefício da unidade de saúde do local e agradeceu a todos que participaram da ação. Disse que não esteve presente no evento do bairro Campina Verde porque era aniversário de seu pai mas que estava presente de outra forma e parabenizou a todos os organizadores. Informou que neste ano ainda será feita a obra de drenagem pluvial na porta da Igreja de São Francisco Xavier. Disse que a operação Tapa-buracos segue o cronograma no Quintino, Casa Nova, Campina Verde e já passou pelo Planalto e em breve atenderá ao Tietê e ao São Roque. Pediu ao prefeito que amplie o número de equipes. Solicitou da administração municipal uma atenção especial para o patrolamento das ruas Jarbas do Amaral, no Casa Nova Maria Aparecida Batista, no bairro Rancho Alegre e da estrada Santa Rita no Quintino. Participou do encontro com o Deputado Fábio Avelar, onde foi feita a prestação de contas de seu mandato para Divinópolis

 

Ze LuizVereador Zé Luis da Farmácia (PMN) – Afirmou para a Luzia Aparecida que a região do bairro Jardinópolis pode contar com seu apoio. Deu boas vindas ao novo Secretário de Governo, Roberto Antônio Chaves. Disse ter boas expectativas sobre o seu trabalho. Parabenizou a Escola do Legislativo pelo lançamento do Parlamento Jovem 2018 e destacou a participação dos alunos da Escola Estadual Joaquim Nabuco. O projeto deste ano tem a violência contra a mulher como tema. Parabenizou os familiares das pessoas com síndrome de Down. Avisou aos moradores da Rua Martin Cyprien que está buscando esclarecimentos acerca da erosão causada por um cano da COPASA que estourou e interditou o tráfego de veículos e prejudicou a passagem de pedestres.

 

RenatoVereador Renato Ferreira (PSDB) – Parabenizou Darli Salvador, Presidente da ANBV que realizou a Corrida das Nascentes. Elogiou as ONGS da cidade, como esta, trabalham ativamente pela cidade. Parabenizou o Padre Pinto pela realização da Cavalgada de Branquinhos. Disse que não compareceu porque tinha compromissos na festa de São José Operário. Parabenizou o CREVISA que recebeu visita surpresa dos vereadores que realizaram fiscalização e encontraram tudo em ordem. Incentivou campanhas de adoção de animais. Falou sobre as dificuldades da UPA que continua sofrendo com atrase de repasses por parte do Governo Estadual. Falou da expectativa de Anastasia ser o candidato do PSDB ao Governo de Minas e elogiou o trabalho do ex-governador. Informou que fez indicação ao Prefeito para que abra uma ou duas Unidades Especiais de Atendimento, para desafogar o atendimento da UPA.

 

NonatoVereador Nonato (PDT) – Agradeceu a Secretaria de Obras por atender as demandas que encaminhou dentre elas a limpeza dos bairros Copacabana e Realengo para realização das comemorações da Semana Santa. Informou que irá participar da celebração da Comunidade do Inhame. Disse que está tentando viabilizar há algum tempo, uma verba para pavimentar e fazer drenagem pluvial das ruas Sequoia e Ciprestes, através do Deputado Domingo Sávio. Disse que a obra deve ter início dentro de alguns meses, em razão da burocracia do serviço público que curiosamente atinge mais os bairros periféricos. Disse que está incentivando seus assessores a realizarem cursos de qualificação e que o partido irá apoiar estas iniciativas. Disse que os cursos visam atender melhor a comunidade. Informou que sábado estará em Belo Horizonte acompanhando o pré-candidato Ciro Gomes. Falou do seu sonho de que o Brasil um dia seja como a Dinamarca que é o pais menos corrupto do mundo.

 

Eduardo Print JuniorVereador Eduardo Print Jr (SD) – Parabenizou Padre Pinto pela realização da Cavalgada dos Branquinhos e Bob Clementino por seu aniversário. Falou sobre os parklets instalados nas grandes cidades, como capitais, que amplia passeios para colocar mesas, cadeiras, ou outra forma de assento, para que as pessoas possam descansar. Disse que está buscando informações para instalar estes equipamentos na cidade e que já apresentou o mesmo para a Secretaria de Meio Ambiente. Acredita que com a aprovação do projeto “Adote um bem público” será possível. Disse que os parklets funcionam como pequenas praças para descanso. Disse que pode tomar a vaga de um veículos, o que pode desagradar alguns, mas vai permitir um espaço de convivências para os cidadãos. Disse que recebeu comunicado do Senador Zezé Perrela, liberando 600 mil reais para a obra de pavimentação na cidade. Destacou que ao longo de seus mandatos conseguiu viabilizar muitos recursos com os deputados Zé Silva e Domingos Sávio e também com o Senador Zezé Perrela e que o montante já chega a 6 milhões e 200 mil reais. Convidou filiados do Solidariedade para o encontro do partido que acontece na próxima quinta, às 16h, com Diniz Pinheiro, pré candidato do partido ao Governo de Minas. Convidou a população para no próximo sábado participar no bairro Danilo Passos e Manoel Valinhas, do mutirão de limpeza que será realizado. Destacou o apoio do Vereador Roger Viegas e do Rotary Clube, ao mutirão. Informou que a Caravana do Povão vai estar no CEMEI São Tarcísio e CEMEI Candidés neste final de semana.

 

JaneteVereadora Janete (PSD) - Cumprimentou a tribuna Luzia Lopes requereu melhorias para a região do Bairro Jardinópolis. Reclamou da necessidade de reparos nas vias em todas as partes da cidade, inclusive, na zona rural. Defendeu um mandato imparcial, por parte do Executivo, que atenda a demanda de todos os vereadores. Disse que no dia de hoje, às 7 da manha, esteve no Bairro Jardim das Oliveiras, com o Sô Nico, que autorizou que se passe uma estrada em sua propriedade, para aumentar o trajeto dos coletivos, desde que se faça a cerca, para proteger o gado. Parabenizou o Vereador Eduardo Print Jr. pelas emendas e também o Vereador Nonato. Parabenizou o Deputado Jaime Martins, pelo programa Internet CEFET, pelos 20 anos em Divinópolis, quando percebeu o carinho que todos têm com o Deputado Jaiminho, por ter trazido a unidade. Cumprimentou os membros da Escola do Legislativo, pelo trabalho especialmente, pelo lançamento do Parlamento Jovem, ocorrido no dia de ontem. Chamou a atenção de todos, pelo Projeto Fazendo Arte, que não foi contemplado pela Lei Estadual de Incentivo à Cultura, e por isto, atravessa dificuldades financeiras. Disse que está sendo feito uma vaquinha na Internet, que será realizada uma rifa, no mês de maio, para arrecadar fundos para a entidade e por fim, conclamou a ajuda dos empresários para esta causa.

 

CleitinhoVereador Cleitinho (PPS) - Assegurou que desde que entrou na politica, se propôs a enfrentar o sistema, sem medo. Criticou o prefeito por conceder reajuste aos servidores, incluindo os agentes públicos, secretários, prefeitos, vereadores. Ato a seu ver, imoral, poque está faltando verba para comprar remédios, para fazer calçamento. Apresentou ofício se negando a receber o reajuste. Gritou que não tem medo do sistema. Que quer que o dinheiro do seu aumento vá para a farmacinha. Disse que é contra regalia para político, que o reajuste deve ser apenas para os servidores. Que ele tem emprego, que não mama na teta, que se for necessário, ele irá voltar pra o varejão, para vender tomates. Parabenizou o Vereador Josafá por intermediar obras para o Jardim das Mansões. E também o Vereador Print Júnior. Disse que sempre que se reúne com o prefeito, deixa claro a ele, que existem prioridades, como os Bairros Santo André, São Simão, Grajaú e adjacências. Que seu sonho é ver estes bairros asfaltados. Que seu sonho é ser lembrado, através de uma estátua em praça pública, como o melhor vereador da Divinópolis.

 

NegoVereador Nêgo do Buritis (PEN) – Disse que conversou com o Prefeito Galileu e pediu sensibilidade para os problemas das comunidades rurais e da zona urbana, destacando a sujeira em grande quantidade. Informou quatro estradas precisam de melhorias nas estradas. Disse que no bairro Itacolomi existem manilhas paradas que poderiam por exemplo resolver os problemas da estrada, como próximo a propriedade do Sr Brás Cornélio. Disse que afirmam que vão comprar novas manilhas mas que demora demais por causa da burocracia do serviço público. Disse que em alguns locais quase que é necessário usar uma canoa para trafegar. Afirmou que a Secretaria de Agronegócios não resolve nada e que hoje existe na pauta um projeto de suplementação orçamentária para a pasta e que se for aprovado que olhe para as comunidades porque elas estão abandonadas. Elogiou a Tribuna Luzia do Jardinópolis e pediu que seja feita a limpeza do bairro porque a população está sempre cobrando. Disse que as estradas por onde passam o ônibus escolar estão muito ruins.

 

César TarzanVereador César Tarzan (PP) – Informou que esteve no bairro Jardinópolis e confirmou os problemas relatados pela moradora Luzia Ferreira, durante seu uso da Tribuna Livre. Disse que vai levar as demandas do bairro para o Prefeito Galileu Machado. Informou que esteve também no bairro Del Rey e foi surpreendido por um bairro tomado de mato, com ruas esburacadas. Disse que fez denúncia sobre rede pluvial na Rua Estados Unidos onde a chuva tem provocado transtornos para moradores em que a rede passa por dentro de suas casas. Disse que a Prefeitura já enviou equipe para o local para fazer avaliação e garantiu que será feito um trabalho para amenizar a situação. Disse que junto do Vereador Cleitinho conseguiu entregar para a E.E. Antônio Gonçalves de Matos, o passeio que dará mais segurança para os estudantes. Pediu que emissoras de TV façam reportagem sobre hortas comunitárias nas escolas já que a iniciativa deve servir de exemplo.

 

Adair OtavianoVereador Adair Otaviano (MDB) – Parabenizou a Tribuna Luzia Aparecida do bairro Jardinópolis e disse que saber do sofrimento dos moradores dos bairros mas que da mesma forma sabe das dificuldades que o Prefeito Galileu enfrenta. Criticou o fato de empreiteiras terem ganhado licitação para pavimentação de vias e agido de má-fé. Disse que o dinheiro foi autorizado na forma de empréstimo, ainda no Governo de Demétrios e que as obras que chegaram a ser realizadas foram feitas com má qualidade e o dinheiro se perdeu. Destacou que a COPASA é obrigada a fazer a Rede de Esgoto de todos os bairros da cidade já que é concessionária do serviço. Sugeriu que moradores levem a empresa na justiça. Afirmou que muitas obras o município não tem arrecadação pra fazer e a empresa recebe para tal. Denunciou as distorções do IPTU na cidade, onde empresários tem 2500 lotes e pagam valores insignificantes do imposto enquanto outros pagam altos valores. Afirmou que dono de lote que não limpa o imóvel é um especulador e deve ser denunciado. Criticou a falta de iluminação nos bairros prejudicando a Segurança Pública. Destacou a reinauguração da Unidade de Estratégia da Saúde da Família, no Córrego do Paiol que foi uma luta da comunidade que foi retirada pelo ex-prefeito Vladimir Azevedo e agora retorna com Galileu Machado. Pediu que os agentes voltem a acontecer três vezes por mês, como acontecia anteriormente. Disse a seu pedido o Prefeito Galileu para incluir o Córrego do Paiol no Programa “Avança Brasil” para que a estrada seja pavimentada. Pediu limpeza para o CEMEI do bairro Nossa Senhora das Graças.  Anunciou correção para os salários dos servidores municipais