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Resumo da 20ª Reunião Ordinária de 17-04-2018

por dircom — publicado 17/04/2018 17h40, última modificação 18/04/2018 14h45

Durante a 20ª Reunião Ordinária da Câmara de Divinópolis fez uso da Tribuna Livre o Sr César Santos Araujo (Canela Cinza) que falou sobre material reciclálvel e reciclagem.

 

Projetos que foram aprovados

 

Plcem 1/2018 - projeto de lei complementar do executivo municipal - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo – Comtur e do Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR, e dá outras providências.

Autor: Prefeito Galileu Machado (MDB)

 

Plcem 2/2018 - projeto de lei complementar do executivo municipal - Altera o §2º do artigo 4º da lei complementar 135/2007, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal Antidrogas e o Programa Municipal Antidrogas.

Autor: Prefeito Galileu Machado (MDB)

 

Plem 29/2017 - projeto de lei ordinária do executivo municipal - Autoriza o poder executivo a permutar imóvel de propriedade do município, com o de propriedade da empresa Copa Construtora e Planejamento ltda.

Autor: Prefeito Galileu Machado (MDB)

 

Plem 9/2018 - projeto de lei ordinária do executivo municipal - Revoga o inciso ii do artigo 46 da lei 6.907/2008, que dispõe sobre o código de posturas municipal - nos eventos e festejos realizados em logradouros ou espaços públicos abertos deverão ser observados ainda, além do já disposto nesta lei e nas demais leis citadas: ii - anuência expressa de, no mínimo 50% (cinqüenta por cento) dos moradores do local a ser utilizado pelo evento.

Autor: Executivo Municipal

   

Projetos que tiveram votação adiada

 

Plcm 20/2018 - projeto de lei ordinária do legislativo municipal - Dispõe sobre a instalação de equipamentos eliminadores de ar nas tubulações do sistema de água e dá outras providência.

Autor: Vereador Cleitinho (PPS)

 

Plcm 26/2018 - projeto de lei ordinária do legislativo municipal - Altera a lei 3.936/1996, que dispõe sobre o atendimento preferencial de gestantes, mães com criança no colo, idosos maiores de 60 anos e deficientes em estabelecimentos comerciais, de serviços e similares e dá outras providências.

Autor: Vereador Edson Sousa (MDB)

 

Plem 14/2018 - projeto de lei ordinária do executivo municipal - Atribui zoneamento de uso e ocupação do solo ao parcelamento de solo urbano denominado sítios de recreio vovó dorica, zona cadastral nº 31, neste município.

Autor: Prefeito Galileu Machado

 

Assista na íntegra: 

 

Confiram o resumo dos pronunciamentos: 

 

DelanoVereador Dr Delano (MDB) - Falou sobre os males da corrupção destacando que o agente corrupto é pior do que o ladrão porque saqueia uma cidade inteira e mostrou que desde o início do século passado o problema já é tema de discussão. Elogiou o Jornal Agora pelas matérias e destacou a edição desta terça-feira. Citou caso da dificuldade de vaga enfrentada por uma criança que está internada na UPA e está correndo risco de vida. Disse que a criança já esteve na Câmara, com ordem judicial para biópsia de fígado e não consegue fazer. Criticou as indicações de vereadores que segundo o mesmo servem apenas para que os mesmos apareçam depois dizendo terem sido autores da demanda atendida. Afirmou que indicação não é coisa de vereador que devem olhar questões como essa da UPA onde até ordens judiciais estão sendo descumpridas. Pediu que a Comissão de Saúde intervenha neste assunto porque eles possuem conhecimento técnico para tratar da questão. Ironizou o que considera falta de conhecimento do presidente da Comissão e disse que isto deveria ser discutido no Ministério Público. Criticou vereadores que estariam importunando sua fala para desviar a atenção. Disse que exoneraram uma pessoa que afirmaram ser seu protegido na prefeitura e que Galileu é um homem mal porque exonerou um pai de família com filha doente e que não é vereador que troca voto por cargo. Afirmou que os cabelos brancos do prefeito mexeram com a pessoa errada.

 

JaneteVereadora Janete (PSD) – Afirmou para o Tribuno que está em busca de uma legislação que atenda e valorize o trabalho dos catadores de material reciclável no município. Convidou para evento da campanha que visa combate toda forma de abuso infantil. Sobre vazamento no bairro Copacabana disse que recebendo a denúncia que trabalha sim para resolver o problema mas que se moradores não comunicam o fato fica difícil porque não tem bola de cristal. Informou que a assessora parlamentar Dra Damares estará ministrando palestra nesta noite no Alto São Vicente tendo o abuso infantil como tema. Convidou para simpósio que vai discutir assistência ao parto e violência obstétrica que vai acontecer no SENAC. Falou sobre a oportunidade de as pessoas terminarem seus estados se inscrevendo para o curso especial até o dia 27 de abril. Falou sobre o Trido do Alto São Vicente. Destacou a trajetória da atriz e Doutora Palhaça Cidah Viana que faleceu na última semana, ressaltando seu legado e sua contribuição social.

 

JosafáVereador Josafá (PPS) – Informou que esteve com o Diretor de Obras Rodrigo no entroncamento da 494, local de acesso ao bairro Nova Fortaleza onde foi feito um trabalho paliativo e constatou necessidade de patrolamento nas ruas do bairro. Disse que esteve no Gabinete do Deputado Jaime Martins para discutir a possibilidade de construção de um trevo no local. Disse que a direção do DNIT deverá visitar a cidade para tratar do assunto. Sugeriu também um redutor eletrônico de velocidade na região do bairro Rinaldo Campos. Agradeceu a receptividade dos moradores dos bairros Icarai I e II ao Mutirão para combate a dengue. Afirmou que a linha de ônibus na Rua Itararé está toda destruída e pediu a recomposição asfáltica. Parabenizou as pessoas que tem procurado o escritório da Associação de Moradores dos bairros Afonso Pena e Santa Clara para tratar do trânsito da região, em especial das mudanças nos pontos de ônibus. Afirmou que está aguardando agenda com a Secretária de Obras Cláudia, para tratar dos serviços da ARTEC e Mackenzie que apesar de gerarem 500 empregos na cidade, não tem feito recomposição de pavimentação da maneira que a cidade precisa provocando necessidade de nova intervenção emprazo muito curto.

 

Eduardo Print JuniorVereador Eduardo Print Jr (SD) – Destacou o trabalho dos catadores de recicláveis na cidade, falando da necessidade de se incentivar o trabalho e criticou comerciantes que montam estruturas na porta dos eventos, como jogos do Guarani, vendem bebidas e comida e depois deixam toda a sujeira no local. Pediu que estes empresários sejam mais cidadãos. Falou dos mutirões que tem sido feito, destacando a parceria com os vereadores e afirmou que o próximo será no Bom Pastor em parceria com a Vereadora Janete. Destacou a importância das pessoas colocarem o lixo para fora somente nos dias de coleta. Disse que os lojistas também deveriam cuidar do lixo de suas portas já que muitas vezes eles não cuidam deste espaço. Entende que o cidadão é quem suja e portanto e dele a responsabilidade de cuidar, ajudando para que o serviço público aconteça da melhor forma. Disse que estão sendo produzidos panfletos de conscientização incentivando a população a separar o lixo orgânico do reciclável. Alertou que se a população não separa o lixo, a taxa do lixo fica mais cara e que portanto é melhor tomar atitudes conscientes. Parabenizou a equipe da Escola Adolfo Machado no bairro Manoel Valinhas pela participação na Caravana do Povão. Agradeceu a todos que participaram do jogo festivo durante a inauguração do alambrado do campo do Jusa Fonseca. Convidou a população a torcer pelo Guarani no jogo do próximo sábado contra o Uberaba.

 

AdemirVereador Ademir (PSD) – Afirmou que o Tribuno Cesar Araújo pode contar com o seu apoio nos projetos que incentivam a coleta de material reciclável. Informou que as academias instaladas no bairro São Roque e no Quilombo são um sucesso com várias pessoas fazendo exercícios físicos. Solicitou a instalação de um guard rail na academia do São Roque para garantir segurança para as pessoas que usam o local. Convidou a população a usar o equipamento. Disse que amanhã, 19, na Comunidade do Quilombo estará visitando o local com o Prefeito Galileu Machado para inaugurar a academia. Afirmou que está viabilizando profissional para explicar o melhor uso para cada aparelho. Disse que foi procurado por moradores da região da Catedral que pediram acessibilidade na passagem elevatório da Avenida Primeiro de Junho próximo a praça e que a prefeitura já iniciou os estudos técnicos para tal. Relatou que na última sexta-feira foi realizada reunião para tratar de animais abandonados já que ainda não se sabe qual secretaria da Prefeitura que irá cuidar deste trabalho. Disse que é da base e está tendo dificuldade de falar com o prefeito. Convidou para o II Mutirão de Combate a Dengue que será realizado no dia 05 de maio, a partir das 08h nos bairros Quintino, Nilda Barros, Campina Verde e Imediações. No dia 12 é a vez do Tietê e Planalto e na sequência a região do São Roque. Destacou a realização de mais uma Oficina Temática do Parlamento Jovem e o I Simpósio da Saúde promovidos pela Escola do Legislativo.

 

NegoVereador Nêgo do Buritis (PEN) – Pediu que arrumem as estradas do Buriti que está muito ruim destacando que perto do Alpino e do Brás Cornélio a situação é pior. Afirmou que o Prefeito liberou as manilhas paradas no bairro Itacolomi para que possam resolver o problema do acesso ao Buritis. Destacou que várias regiões precisam de patrolamento porque as estradas estão muito ruins. Disse que recebeu reclamação em seu gabinete sobre a demora na aprovação de projetos na prefeitura e pediu que o município agilize estes procedimentos, inclusive nomeando aprovados em concurso para que o serviço possa fluir.

 


Ze LuizVereador Zé Luis da Farmácia (PMN) - Elogiou os feriantes pela qualidade do serviço que prestam em Divinópolis mas criticou agentes de trânsito que não souberam orientar estes profissionais que no sábado de manhã, descarregam suas mercadorias ali no Esplanada. Pediu que o prefeito mande os agentes para orientar mas não para multar que o trânsito se complica um pouco mas para apenas um período curto de tempo. Afirmou que não compactua com infrações de trânsito mas que deve elaborar um sistema que auxilie e não penalize. Informou que esteve na FIEMG onde participou do lançamento da campanha “Todos Contra a Pedofilia” . Parabenizou todas as autoridades envolvidas na organização da campanha. Registrou a visita do Prefeito Galileu a construção da ETE no bairro Candelária e disse que espera que no fim do ano a obra esteja em funcionamento conforme o compromisso firmado e que se isso não ocorrer que Galileu tome as providências cabíveis. Destacou a mudança de tempo que traz viroses e alertou para a necessidade de se vacinar contra a gripe.

 

SargentoVereador Sargento Elton (PEN) – Disse que funcionários dos postos de saúde da zona rural estão trabalhando em condições precárias e que unidades estão tomadas pelo mato e por animais. Pediu que a Prefeitura tome providências sobre o assunto porque são pequenos reparos que gastam apenas mão de obra do município. Disse que uma senhora de mais de 80 anos, agredida pelo filho, foi atendida na UPA e que no local não tinha uma cadeira de rodas para acomodá-la. Disse que coo as coisas estão a prefeitura pode fechar as portas que é preciso cortar custos para investir nestas demandas. Afirmou que uma quadra nas ruas Itaipu, Arthur Bernardes e João Pinheiro está tomada pelo mato e que o empresário proprietário da mesma tem que ser multado. Disse que empresário que tem dinheiro pra ter dois mil lotes tem dinheiro para manter estes limpos. Defendeu a implantação do IPTU progressivo para combater a especulação imobiliária. Voltou a criticar a morosidade da prefeitura em atender algumas demandas que são simples.

 

CleitinhoVereador Cleitinho (PPS) – Elogiou a imprensa divinopolitana e mandou abraço para o Cel. Pedro Magalhães de Faria e afirmou que entende o papel que a mesma desempenha. Destacou que o tipo de político que faz nem sempre agrada aos jornalistas, como Bob Clementino, mas que este conhece o Cleiton desde pequeno e sabe quem ele é. Disse que devemos saber lidar com as críticas com humildade. Confirmou o sucesso da Academia ao Ar Livre no São Roque. Destacou o trabalho do Vereador Ademir pela sua região. Disse que donos de lotes deveriam cuidar de seus lotes que eles seriam mais valorizados. Afirmou que esta seria uma atitude cidadã já que lotes vagos geram muitos transtornos para a população. Pediu que a prefeitura limpe o lote de sua propriedade ao lado do CEMEI do bairro Sagrada Família. Afirmou o bairro Nações em breve terá a quadra reformada. Destacou que hoje seria votado o projeto de Lei que coloca bloqueador de ar nos hidrômetros da COPASA mas que o mesmo deverá receber modificações e por isso deve voltar em plenário na próxima semana.

 

César TarzanVereador César Tarzan (PP) - Informou que a Rua Brigadeiro Cabral está recebendo melhorias o que irá dar mais confortou aos moradores, principalmente para realizar caminhada. Disse que no último sábado, participou de ação social, bairro Icaraí, com apoio de empresário, que em breve, também será feita uma no bairro das Nações. Cumprimentou o Vereador Print Jr. Pela, inauguração do alambrado no bairro Jusa Fonseca, obra feita com verba encaminhada pelo Deputado Domingos Sávio. Parabenizou Prof. Sílvio, da Superintendência de Ensino, pela notícia dada aos moradores do bairro Nações, de que no próximo dia 20, será assinada ordem de serviço para revitalização da quadra da Escola Antônio da Costa Pereira. Comentou que a patrol estava fazendo serviços, no bairro Santa Rosa, mas por defeito na máquina, haverá um pequeno atraso na continuidade das obras. Discorreu sobre a Sra. Deise, moradora da Rua Estados Unidos, que teve o lote danificado pela rede pluvial. Informou que o Engenheiro Túlio foi ao local e que Secretaria de obras está construindo nova rede e que também será feito o patrolamento da referida rua. Alertou para a demanda do presidente do Bairro Nações, sobre a Republica dos Idosos, que funciona num espaço da prefeitura que foi desativado, devido as péssimas condições do local. Assegurou que a proposta é a reativação da mesma. Disse que esteve nos bairros Realengo e Itacolomi, os quais estão necessitando de patrolamento e iluminação pública. Lamentou que na última quinta-feira, discorreu sobre problema de um paciente da UPA, com ordem judicial de internamento e que o mesmo veio a falecer dentro da Unidade, sem conseguir transferência. Garantiu que toda semana irá trazer a Plenário a situação da UPA, onde,  atualmente,  108 pacientes com problemas ortopédicos, estão aguardando tratamento em casa e 49 na unidade de saúde.

 

EdsonVereador Edson Sousa - Cumprimentou o ex-vereador Edmar Rodrigues, que se fazia presente no auditório. Desejou saúde e rápido restabelecimento ao Vereador Renato Ferreira. Divagou sobre a diferença entre o abismo do mundo natural e das leis humanas, as quais tendem historicamente pela imposição normativa. Afirmou que o Secretário Geral não tem procurado os vereadores em seus gabinetes. Que foi informado que o Procurador Dr. Bruno não vai com sua cara. Reclamou que oficiou o Secretário Geral sobre amparo legal da verba de publicidade em 2017 e que o mesmo não lhe respondeu, certamente aguardando o prazo de 15 dias, e que decorrido este tempo legal, se não houver resposta, irá pedir o afastamento do mesmo. Assegurou que está agindo amparado pela lei.

 

MarcosVereador Marcos Vinícius (PROS) – Deu as boas vindas ao cinegrafista Carlos Roberto que passa a fazer parte da equipe da Câmara e disse que já teve o prazer de trabalhar com o mesmo na TV Candidés. Falou da necessidade de um programa de incentivo para a coleta seletiva. Destacou a presença do Secretário Antidrogas Edmar Rodrigues e falou sobre a expectativa em torno da aprovação do projeto de Lei que altera a legislação sobre a criação do fundo municipal e programa municipal antidrogas. Registrou a importância da Campanha Todos Contra a Pedofilia que terá caminhada no dia 18 de maio. Destacou a importância do pai na conscientização sobre este mal. Disse que a voz das ruas gritaram “Volta Galileu” mas ele voltou acompanhado de muita gente e espera que com a reforma administrativa ele tenha mais juízo com Divinópolis porque muita gente não condiz com o cargo que ocupa na atual gestão. Afirmou que a cidade está atrasada. Disse que viabilizou recursos para a cidade e estes não estão sendo usados e que a Usina de Projetos deve ser desfacelada na reforma administrativa já que muita coisa aconteceu ali. Afirmou que o Secretário Everton Dutra não poderá mais permanecer no cargo atual no Governo por ter sido afetado pela súmula vinculante que proíbe a presença de parentes a não ser no primeiro escalão. Everton deverá ser exonerado ou então promovido.

 

Adair OtavianoVereador Adair Otaviano (MDB) – Parabenizou o Tribuno César Araújo por sua fala sobre coleta seletiva e que independente de dizerem que o mesmo estava embriagado que ele usou a Tribuna de maneira respeitosa para falar de sua realidade como catador de latinha. Disse que na roça costumam dizer que quando relampeja muito é sinal de pouca chuva e que na Câmara está ouvindo muito barulho. Pediu que os vereadores hajam com seriedade e parem de picuinha com um ou outro que tem visto muitas denúncias caluniosas e sem fundamento. Disse que determinado vereador insinuou que ele nomeou uma Comissão de Saúde incompetente o que considera uma grande mentira e que de 2001 a 2004 não tinha médico nem outro profissional da saúde na casa, o mesmo de 2005 a 2008 e que nem por isso a comissão deixou de funcionar. De 2009 a 2012 houve a Dra Heloisa Cerri, a partir de 2012, Dr Delano que continua mas que não haver médico não é motivo para não ter Comissão de Saúde. Afirmou que quebra de decoro é atentar contra a moralidade ou integridade de qualquer membro da casa e que membro da comissão de saúde que se sentiu ofendido pode acionar a Comissão de Ética. Afirmou que a mesma pessoa que acusa, no ano anterior renunciou a esta comissão e que por isso o vereador Renato foi nomeado. Disse que o acusador fez ofício pedindo para não fazer parte de nenhuma comissão o que considera vergonhoso. Disse que a Prefeitura já teve um Secretário de Saúde que não era médico, Wanir Andrade que é considerado o melhor que pro lá já passou e que o mesmo vale para o Ministério da Saúde que já teve José Serra, economista, que é considerado o melhor que por lá já passou. Disse que o vereador tem de parar de se achar melhor que os outros porque tem um salário superior. Disse que em breve a patrola vai estar patrolando ruas na região Sudeste.