por dircom
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publicado
24/04/2018 17h55,
última modificação
24/04/2018 17h56
Durante a 22ª Reunião Ordinária da Câmara, fez uso da Tribuna Livre o Sr Marcelo Máximo de Morais Fernandes que falou sobre a fiscalização do legislativo em um ano e meio.
Plem 11/2018 - projeto de lei ordinária do executivo municipal - Atribui zoneamento de uso e ocupação do solo à gleba nº 700, zona cadastral nº 54, em lugar denominado Fazenda da Chácara, neste município e altera texto do artigo 23, inciso 2 da lei municipal nº 2.418/88 que dispõe sobre o uso e ocupação do solo no município de Divinópolis.
Plcm 5/2018 - projeto de lei ordinária do legislativo municipal - Atribui, na forma do art. 9º da lei municipal nº 2.418, de 18/11/1988, zoneamento de uso e ocupação do solo ao lote nº 05 da quadra 26, zona 06, da rua Itamarandiba, no bairro Industrial, neste município.
Plem 19/2018 - projeto de lei ordinária do executivo municipal - Altera o anexo iii-i da lei nº 6.655, de 01 de novembro de 2.007, que dispõe sobre o plano de cargos e salários dos servidores do poder executivo do município de Divinópolis - cargo agente funerário
Autor: Prefeito Galileu Machado
Assista a reunião na íntegra:
Confiram o resumo dos pronunciamentos:
Vereador Dr Delano (MDB) – Disse que as denúncias apresentadas na Tribuna Livre não são motivo para apavoramento e questiona porque o mesmo não levou primeiro as informações para o Ministério Público. Disse que o Legislativo está trincado. Perguntou porque não usou a tribuna com todas as informações e descrições e não distribuiu cópia para os vereadores. Afirmou que não bate palma para a desgraça humana. Perguntou o porque do mistério em torno das denúncias que estariam em uma fita ou CD e porque estariam fazendo as coisas de trás pra frente. Disse que o tribuno fez sombra e obscuridade porque não foi claro na apresentação das denúncias. Afirmou que foi cobrada fiscalização mas não foi apresentado nada, que ficou apenas uma interrogação. Disse que as pessoas de casa estão se perguntando o que o tribuno quis fazer e disse que o mesmo não fez nada, apenas criou uma interrogação. Relatou que estava sendo seguido por uma nuvem negra, sombras que queriam atazanar a sua luz e que não é sombra, é luz, claro e transparente que fala de sua sexualidade, graças e desgraças na maior naturalidade e que todos tem telhado de papel. Lembro que Galileu teve 60 mil votos que pessoas que disseram que querem confiar no Executivo e que agora é necessário engolir o que foi escolhido. Disse que não concorda colocar no colo do legislativo o problema que um contribuinte trouxe sem antes passar pelo Ministério Público. Afirmou que está livre das sombras porque é luz e está fora das trevas. Que já basta engolir pessoas grossas, mal educadas, vingativas e amargas que querem passar para o colo dos vereadores este fel. Disse que antes da manifestação do Ministério Público não irá se pronunciar sobre algo que não sabe sequer da veracidade.
Vereador Josafá (PPS) – Informou que estará amanhã na sede do DER para tratar da duplicação da rodovia MG 050 e que estará acompanhado da equipe do Deputado Federal Jaime Martins. Disse que as obras estavam paradas por falta de licença ambiental e que se empenhou junto aos órgãos competentes conseguindo a liberação da licença. As obras agora estariam paradas, segundo informações que obteve, porque estão aguardando alteração no projeto de modificação do acesso ao bairro Icaraí. Afirmou que também aguarda disponibilidade de agenda com o Prefeito Galileu Machado para que ele possa recebê-lo, bem como técnicos do DER, representantes da emprsa e outras lideranças. Disse que também aguarda agenda com DNIT para discutir a situação do entroncamento da BR 494 com as vias que dão acesso aos bairros Nova Fortaleze I e II. Relatou que está insistindo com a Secretaria de Obras que faça junto as empresas que prestam serviço para a COPASA, solicitação de relatório sobre todas as valas que estão sendo abertas na cidade e que teme que a Prefeitura seja onerada com o fechamento dos buracos abertos pela empresa. Informou que será realizada na sexta-feira mais uma reunião do Fórum pela Desburocratização, na sede do sindicato dos contabilistas para discutir a situação da demora na aprovação de projetos arquitetônicos na Prefeitura. Agradeceu o suporte da Escola do Legislativo
Vereado Edson Sousa (MDB) – Cumprimentou o Tribuno e disse que as pessoas são livres para interpretar as coisas. Afirmou que o Marreco (apelido do Tribuno) levou foi um sol para os vereadores. Disse que no material citado pelo tribuno, aparecem propostas indecorosas e que é competência do Legislativo fiscalizar o Executivo e que o cidadão tem uma gravação do senhor prefeito, envolvendo membros do governo com propostas indecorosas e fatos envolvendo a Câmara. Disse que não vai prevaricar, que quer andar de cabeça erguida. Afirmou que a Câmara quer matar a denúncia que foi apresentada e que o áudio é limpo e claro. Pediu que após a reunião a fita tenha seu conteúdo exibido para os vereadores. Disse que atacar quem apresenta estas denúncias é no mínimo duvidoso. Afirmou que estão montando uma quadrilha em Divinópolis. Disse que fez pedido de CPI da Imprensa com 15 assinaturas e foi recusado pelo Presidente da Câmara e que o mesmo ocorreu na Comissão de Justiça. Perguntou qual a ligação destas recusas com a denúncia do Tribuno e afirmou que estão jogando tudo para o judiciário porque estão com medo de falar e quem está na mão do executivo não pode falar. Disse que seu telefone vai fazer gente mudar de Divinópolis e que tem gente ganhando dinheiro do governo, chantageando o governo e que tudo tem a hora certa. Afirmou que se os membros da Comissão de Justiça não definirem abertura de CPI que irá denunciar os três ao Ministério Público. Disse que o procurador Dr Bruno afirmou que ele não tem embasamento legal e pediu que o mesmo leia a lei de sua autoria onde determina prestação de contas para gastos com publicidade. Disse que já colocou mais de sete processos contra blogueiro e que não tem medo de ameaças ou ataques e muito menos do “porão desta casa”.
Vereadora Janete (PSD) – Convidou para a caminhada que vai acontecer no dia 18 de maio contra a pedofilia e afirma que está abismada com relatos de crescimento das ocorrências de violência sexual contra crianças em 15%. Disse que Minas é o segundo estado em casos desta natureza, ganhando até de São Paulo e que apenas 20% dos casos são denunciados. Pediu que os pais conversem com as crianças e sempre deixem claro que a culpa não é da criança porque se sentindo culpada muitas vezes elas não denunciam quando são tocadas de maneira inadequada ou mesmo abusadas de formas mais graves. Relatou que esteve no Parque da Ilha e encontrou muitas pessoas utilizando o espaço para o esporte e lazer e que está preocupada com a segurança do local após a informação de que o posto policial poderá sair do parque. Convidou a Comissão de Segurança Pública para juntos se reunirem com o comando da PM para evitar que isto ocorra. Agradeceu a Comunidade Sacramento de Amor por absorver crianças que estavam em abrigo inadequado. Parabenizou Rômulo Duarte pelo trabalho que faz no Circuito Quero Viver para o qual foi escolhida Madrinha. Elogiou a Escola Ilídio da Costa Pereira, a primeira participar e informou que a próxima será a E.E. Padre Matias. Convidou morados do bairro Alvorada para o mutirão de combate a dengue que vai acontecer no próximo sábado e avisou que o caminhão vai recolher todo tipo de entulho. Destacou que é um esforço conjunto entre município e moradores. Sobre questionamento do Tribuno Marcelo Máximo acerca de Pró-Transporte afirmou que está fiscalizando, cobrando e até mesmo brigando por causa da paralisação do serviço e que a pessoa para usar a tribuna antes de afirmar deveria procurar saber o que está realmente acontecendo e que está fiscalizando o PAC e várias outras ações e inclusive muitas demandas já estão sendo resolvidas. Citou que um exemplo de que os vereadores fiscalizam sim são as CPIs da UPA e da COPASA.
Vereador Ademir (PSD) – Disse que sobre denúncias contidas em CD ainda não pode se posicionar porque não ouvi usa gravações. Agradeceu todas as pessoas que participaram da inauguração da academia ao ar livre no São Roque e afirmou que Galileu fez muito por este bairro com pavimentação e outras ações e que já prometeu que irá fazer uma estrada ligando o bairro até a Cruz de Todos os Povos e que o projeto já foi apresentado junto a Secretaria Nacional de Turismo que irá liberar o recurso no próximo mês. Disse que será uma estrada duplicada. No próximo ano deverá ser feita ainda uma ciclovia e uma ciclofaixa. Informou que esteve visitando diversas comunidades rurais com a sua caravana e que constatou que a estrada que passa por Djalma Dutra, Córrego Falso, mata dos Coqueiros e Quilombo está intransitável, prejudicando até mesmo o transporte coletivo e pediu que o prefeito, através do Secretário Hilton de Aguiar, libere o maquinário para fazer a reforma. Convidou para o Segundo Mutirão contra a dengue que será realizado no sábado.
Vereador Sargento Elton (PEN) – Criticou a decisão de retirar da entrada do Parque da Ilha o posto policial que ali funciona. Recebeu informação de que o mesmo será transferido para o Terminal Rodoviário e teme que isso transforme a ilha em uma cracolândia já que o lugar ficará desguarnecido de segurança. Afirma que a culpa é do Governador Fernando Pimentel e do Comando Estadual da Polícia. Voltou a cobrar que seja instalado o forro no Posto de Saúde da Comunidade de Córrego Falso. Sobre as críticas do Tribuno que cobra fiscalização na Câmara, afirma que não concorda porque fiscalizou o PAC, presidiu CPI da COPASA, pediu CPI dos cargos e disse que a denúncia após rejeitada foi recusada pela presidência e que enviou a denúncia para o Ministério Público. Citou os projetos de sua autoria que exigem concurso para cargo terceirizado, ficha limpa para secretário e outros mas que nenhum chegou a ir a plenário. Relatou que esteve e Bambuí ministrando palestra sobre segurança pública. Disse que o Governador Fernando Pimentel está quebrando o estado e levando os municípios ao não fazer os repasses para a saúde e educação. Disse que Pimentel mais uma vez desonrou os mineiros no sábado, 21 de abril quando foi entregue a Medalha dos Inconfidentes para a namorada da vereadora Marielle Franco, assassinada no Rio de Janeiro. Perguntou o que a vereadora já fez por Minas para receber tal medalha. Disse que a professora que morreu queimada salvando as crianças na creche de Janaúba merece muito mais a homenagem. Citou os militares de Pompéu que morreram defendendo o povo de Minas após assalto a caixas eletrônicos, bem como o vendedor de sanduíche que passava pela rua. Afirmou que todos estes deixaram familiares que merecem ser homenageados com a maior comenda do estado.
Vereador Cleitinho (PPS) – Disse que se identifica muito com o Tribuno Marcelo Marreco que também tem o perfil de fiscalizar e denunciar e que após ouvir as gravações irá tomar as providências necessárias. Disse que Galileu foi empossado porque a justiça deixou. Pediu que os vereadores parem de picuinha e simplesmente se unam e deixem de votar todos os projetos do Executivo até que os bairros sejam atendidos com infraestrutura. Afirmou que o que é de interesse da prefeitura passa fácil e do povo não passa. Falou sobre a situação envolvendo os calceteiros da cidade que estão “dando cano” na população e que a prefeitura tem que fiscalizar e é sim responsável pelo que acontece que a população. Disse que é contra a prefeitura pagar calçamento porque já paga impostos e agora o calceteiro pega o dinheiro e não faz a obra. Propôs que quem pague calçamento tenha desconto no IPTU. Perguntou porque seus projetos não são colocados em votação e citou também o projeto que isenta da taxa de iluminação as pessoas que não tem iluminação nas portas de sua casa. Afirmou que nada que é para ajudar o povo é aprovado. Parabenizou o Presidente do Guarani e a equipe do time pela classificação para a primeira divisão e afirmou que o clube é um patrimônio da cidade. Disse que esporte tira jovens da violência e citou o caso do adolescente que foi baleado na praça do santuário e que propôs iluminar o local em parceria com a iniciativa privada e não deixaram. Pretendia colocar um ponto de apoio para a polícia no extinto centro de artes e não conseguiu. Pediu que a polícia do meio-ambiente não seja retirada da Ilha porque o local vai perder segurança e é muito usado para a prática de esportes e lazer. Disse que a cidade precisa é de mais policiamento. Disse que estará com o vereador Sargento Elton no Candelária a área de lazer com academia ao ar livre e quadra de peteca feita em parceria com a prefeitura e iniciativa privada e citou que em breve entregará melhorias no Candidés e no Choro.
Vereador Nonato (PDT) – Disse que esteve em Formiga entregando pessoalmente a convocação para os integrantes da Santa Casa da cidade que deverão depor na CPI da UPA. Disse que não concorda quando dizem que Vereadores não trabalham. Relatou os assuntos discutidos na Assembleia da CNBB e que os bispos reconhecem o problema político do país, em razão de várias denúncias envolvendo agentes públicos. Apresentou os temas tratados e constatações dos líderes religiosos católicos que reconhecem na população um crescente descrédito com o cenário que está carente de políticas públicas que resolvam demandas reais como o desemprego e convidou a população a ler o texto produzido pela Assembleia da CNN que está disponível no site da diocese. Convidou a população a refletir sobre o voto que dará para candidatos nas eleições deste ano. Criticou o fato das praças terem sido invadidas pela criminalidade, afastando as pessoas de bem. Afirmo que é hora de passar o Brasil a limpo. Disse que tem deputado de fora, que nunca procurou ajudar Divinópolis e agora liga falando que precisa do apoio do vereador. Pediu que a população se atente para políticos que já estão ricos defendendo apenas seus interesses pessoais.
Vereador Zé Luiz da Farmácia (PMN) - Discorreu sobre a 20ª Campanha Nacional de Vacinação contra a gripe. Citou Jornal Agora sobre o assunto, informando que Divinópolis recebeu 10 mil doses e conclamou a todos os grupos que têm direito à vacina gratuita procurem os postos de saúde para vacinação – professores; trabalhadores da área de saúde; portadores de doenças crônicas, com prescrição médica; idosos acima de de 60 anos; gestantes; mulheres pós-parto até 45 dias e crianças de 6 meses a 5 anos. Também comentou sobre obra de patrolamento do itinerário do ônibus, no Bairro Jardim das Mansões, onde segundo reclamações dos moradores, está há mais de 40 anos sem manutenção. Por fim, disse que o Laboratório Móvel do Sesc Saúde estará em Divinópolis, estacionado junto à Policlínica, para realizar exames ginecológicos.
Vereador Eduardo Print Jr (SD) - Informou que esteve no aterro sanitário, para onde eram levados animais mortos do Crevisa ou de clínicas particulares, que fora proibido por setor do Executivo. Disse que estivera há pouco no aterro sanitário onde constatou que não existe incineração de animais no local, por parte destas clínicas, nem do setor público, e que as carcaças dos animais estavam sendo descartadas misturadas ao lixo comum, o que é ilegal. Reclamou que ao indagar do Diretor de Operações Urbanas, o que ele faria em caso de um animal seu vir a falecer, o secretário lhe respondeu que o problema era do vereador. Informou que morrem por volta de 8 animais domésticos por dia na cidade, segundo lhe informaram os representantes do setor. Defendeu a criação de um cemitério para animais domésticos para solucionar o problema de vez. Reclamou que questões aparentemente de simples solução, se arrastam há anos, citando como exemplo a licença para instalação de uma empresa de beneficiamento descartes de construção civil, conforme pleiteia um empresário local, há mais de 6 anos. Disse que não se trata de um problema individual ou das clínicas veterinárias mas da coletividade.
Vereador Marcos Vinícius (PROS) – Cumprimentou o Tribuno Marcelo Marreco que apresentou denúncias sérias que devem ser investigadas e sugeriu que seja feita perícia no áudio. Disse que ouviu um pouco do áudio e que é preocupante o que foi apresentado. Disse que a Câmara não trabalha com denuncismo mas não pode se omitir de fiscalizar e que o Ministério Público também pode fazer seu trabalho se houver elementos para isso mas que uma coisa não prejudica a outra. Disse que Eduardo Print Jr apresentou uma pauta que deve ser discutida por todos, que é a destinação dos restos mortais de animais, que é questão de saúde pública já que alguns portam doenças contagiosas. Disse que alguns membros do primeiro e segundo escalão da prefeitura mostram muito despreparo ao lidar com questões públicas e que não se pode admitir caso como o ocorrido onde um destes disse que o problema do animal morto é do dono. Afirmou que é importante que o Prefeito Galileu Machado faça uma reforma estruturante e atenda expectativas da população. Voltou a pedir que Secretários coloquem seus cargos a disposição do prefeito. Informou que nesta quarta estará na Rua Vera Cruz, no bairro Icarai, onde com a presença do prefeito será assinada a ordem de serviço para obras de patrolamento, pavimentação, drenagem pluvial e outras ações. Também será feito o mesmo trabalho na Rua Santa Bárbara no bairro Maria Helena. Os recursos foram obtidos através de emenda parlamentar do Deputado Estadual Leandro Genaro. Disse que em breve terá início a obra de urbanização do Lago das Roseiras com recursos viabilizados pelo Deputado Federal Stephano Aguiar. Apresentou a manifestação da Comissão de Justiça acerca do que foi provocada e aguarda manifestação do plenário.
Vereador César Tarzan (PP) – Disse que sempre que pode acompanha o Programa Cidade Urgente com Eduardo Silva e ficou triste com a denúncia que o mesmo apresentou sobre a realidade da Prala do Santuário que está tomada por andarilhos, usuários de crack e moradores de rua. Relatou que esteve no local, que a praça está limpa mas que o Centro de Artes se tornou o banheiro destas pessoas. Afirmou que a concha acústica virou moradia e que no local há até varal de roupa. Disse que estudantes e profissionais da E.E. Padre Matias Lobato estão até mesmo com medo de andar pelo local. Concorda com o apresentador que sugeriu que o Centro de Artes seja transformado em um posto policial. Disse que mesmo com a praça sendo monitorada por Câmeras, a comunidade aos poucos está perdendo este espaço. Denunciou existência de buraco na V. Dolores Aguiar Rabelo que está oferecendo perigo porque está aumentando e a rua foi estreitada. Disse que motoristas estão tendo que entrar na contra mão para não cair no buraco. Disse que a empresa que fez a obra afirmou que o buraco não é de sua responsabilidade e sim do posto de combustível que está próximo e está despejando água que provoca o buraco. Relatou que já estão sendo instaladas as placas de sinalização das Ruas Jésus Jota, Bom Sucesso e Dolores de Aguiar Rabelo e que o trabalho está sendo feito por empresa terceirizada que colocou uma placa de pare no meio do passeio. Destacou o projeto de mudança de zoneamento que vai ser votada pela Câmara trata de mudança do terreno da empresa Pon Chic.
Vereador Adair Otaviano (MDB) – Afirmou que o Tribuno se inscreveu para um tema e acabou falando sobre outro mas que respeita a todos. Perguntou se Vereadores foram fiscalizar as obras do Pro Transporte e que sim , todos estão fiscalizando e acredita que o mesmo se referia ao PAC 1 que é alvo de investigação. Disse que duas empresas, Empreser e Lamar, estavam responsáveis pela obra e geraram orientação por parte da Controladoria Geral da União para que o Prefeito Galileu cancele as licitações feitas por Vladimir. Disse que vários bairros como Del Rey, Grajaú e São Simão estão aguardando as obras e que nova licitação deverá ser feita já que Galileu seguiu a orientação. Foi informado pelo Secretário Júlio Campolina da Usina de Projetos, que o novo edital já está sendo preparando. Disse que o tribuno comparou obras paradas com problemas do Governo e que esta situação envolvendo o PAC não são da administração de Galileu e sim de gestões passadas. Disse que nem tudo o que falam é verdade e que não votou projeto que é chamado de “lei do nepotismo” e que na verdade a matéria adequa a legislação a súmula que define como proceder no serviço público, não tendo a Câmara votado nenhum projeto de nepotismo e que a adequação elimina de vez a prática no país. Afirmou que qualquer cidadão pode fazer este questionamento ao Ministério Público que vai perceber que não foi aprovado projeto de nepotismo e que quem fala isto está mentindo. Agradeceu o Prefeito Galileu por atender seu pedido de limpeza o campo do Vila das Roseiras que em breve receberá patrolamento.
