PLCM 50/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal - TORNA OBRIGATÓRIA A FIXAÇÃO DE CARTAZ EM LOCAL VISÍVEL CONTENDO INFORMAÇÕES SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS EM CASO DE ÓBITO DE PACIENTES EM HOSPITAIS, CLÍNICAS E CENTROS DE ATENDIMENTOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Vereador Sargento Elton (PEN)
PLCM 44/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal - DÁ NOVA REDAÇÃO À EMENTA E AO ART. 1º DA LEI 7431 DE 2011 - DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DOS RESIDENCIAIS DOM CRISTIANO E FONTE BOA, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.
Vereador Kaboja (PSD) – Afirmou que estava se pronunciando em nome da Liderança do Governo e disse que todos que o conhecem sabem das dificuldades que passa, até mesmo com restrição econômica, porque sempre coloca em primeiro lugar ajudar as pessoas e que dorme todos os dias em paz com sua consciência. Falou das perseguições que sofre de maneira anônima nas redes sociais. Disse também que as notícias que tomaram conta das redes sociais e jornais estão criando uma crise na administração e pediu aos vereadores e ao Presidente Adair, que seja aprovada a constituição da CPI para que sejam tiradas todas as dúvidas com relação a gravação que foi entregue na Câmara e que a Cpi é uma ferramenta legítima. Relatou que o Prefeito Galileu está ansioso pela apuração dos fatos para que ele possa dar sequência ao seu governo levando mais obras e melhorias para os bairros carentes da cidade, como tem feito desde o primeiro dia de trabalho. Disse que não tem nada a temer e que quer sim que seja instalada a CPI. Disse que a cidade ao final da gestão terá orgulho do Governo que elegeu com mais de 60 mil votos e que o Prefeito só fez crescer a sua votação desde que foi eleito pela primeira vez. Anunciou que em 2018 haverão muitas realizações e que o Governo corre contra o tempo para se organizar administrativamente e não ter que gerir eternamente uma massa falida. Informou também para a população de Ermida que as máquinas da Prefeitura em breve estarão atendendo a região rural que terá uma estrada melhor do que o asfalto ruim da cidade.
Vereador Dr Delano (MDB) – Disse que também quer máquina para patrolar alguns lugares. Citou plebiscito onde o brasileiro escolheu o modelo presidencialista para o país e disse que este sistema tem um ritual e que tinha pedido antes o pedido de Comissão Interna para averiguar a veracidade do material recebido mas que foi convencido pelo Vereador Edson Sousa a assinar o pedido de CPI. Disse que as redes sociais ajudam a administrar a cidade mas que quando ela é patrocinada por pessoas que não são do bem, são escritas coisas que não são verdade. Afirmou que disseram que ele tem rabo preso com o governo mas que ele não tem rabo preso com ninguém e que só queria que não houvesse desgaste antes da apuração da comissão interna. Disse que para tirar qualquer suspeita das redes sociais assinou o pedido e que agora tem que mudar a foto porque mudou de outro bloquinho de vereadores, mas pediu que usem photoshop. Sobre o pronunciamento do Tribuno a respeito de anormalidades na saúde não tem competência para se pronunciar porque não foi nomeado para comissão nenhuma, nem mesmo da saúde porque não tem competência para tal e que deve cobrar dos membros da Comissão de Saúde que tem muita capacidade técnica. Afirmou que que ele e Edson Sousa, do mesmo partido do prefeito, não ocupam nenhuma comissão. Pediu que os mesmos responda ao Tribuno. Disse que os membros da Comissão não tem competência técnica para ocupar suas funções mas que se pedirem com humildade que ele pode dar suporte. Criticou as escolhas para composição das comissões da casa.
Vereador Sargento Elton (PEN) – Falou sobre o Maio Amarelo quando se diz questões relacionadas ao trânsito e afirmou que cada vítima de trânsito custa para os cofres públicos em média seis mil reais, ocupando principalmente os leitos de ortopedia. Afirmou também que em 2017, 60 divinopolitanos morreram vítimas do trânsito. Comparou também os atendimentos na área da saúde em Lavras e Divinópolis. Enquanto aqui as pessoas morrem aguardando vagas, em Lavras tem leitos sobrando, sendo que a cidade também não está recebendo repasses por parte do Governo. Afirmou que tudo é consequência de gestão e que em Divinópolis não se pode mais errar. Relatou a facilidade com que um paciente conseguiu atendimento ortopédico em Divinópolis, enquanto na cidade não tem o atendimento e o paciente não consegue ser transportado para Belo Horizonte. Afirmou que Pitangui também um serviço mais eficiente nesta área, mesmo sendo uma cidade com apenas 30 mil habitantes. Falou da gravidade das denúncias apresentadas pelo Tribuno Warlon Carlos e disse que quem desviou dinheiro da saúde deveria ser preso. Criticou Divinópolis por não ter nem remédio na farmacinha e que desconhece uma cidade que tenha ruas com pavimentação pior do que Divinópolis. Criticou a recomposição das vias feitas pela COPASA. Pediu urgência na votação do relatório da CPI que apurou denúncias contra a COPASA.
Vereadora Janete (PSD) - Agradeceu os cumprimentos parabenizando pelo trabalho que tem feito para a educação e para as crianças da cidade. Agradeceu a SEMOPV e EMOP pelo trabalho feito no Jardinópolis, limpando o entorno do Centro Comunitário. Informou que acompanhou reivindicação dos taxistas, que denunciam a existência de carros clandestinos prestando serviços na cidade e que aplicativos não regulamentados também estariam atuando na cidade. Outro problema é o das famílias que perdem o ponto de táxi devido ao proprietário não fazer a transferência do mesmo e que já conversou com a procuradoria do município pra resolver o problema. Falou sobre a desigualdade no GH de Sociólogos e equiparados da Prefeitura, havendo distorções na carga horária e salário e criticou o fato de que vários deveriam estar atuando nas ruas e foram designados como secretários. Pediu atenção especial ao Projeto de Lei que vai tornar a Escola Hebert de Sousa, um CEMEI de verdade já que pela lei não é, o que vem provocando a perda de recursos. Voltou a alertar sobre crimes de abuso sexual, em especial os que atingem as crianças. Relatou caso que ocorreu na cidade e orientou e alerto pais sobre os casos desta natureza. Disse que muitas vezes as crianças são presenteadas para permitir o abuso e que os pais devem ficar atentos porque não existe “tio Bonzinho”. Parabenizou o Tribuno Warlon pelas informações sobre a UPA, disse que não pode adiantar os resultados da CPI mas que tudo está sendo apurado. Disse que após reunião com o Secretário de Saúde está acompanhando para que ocorra a recomposição dos estoques de remédio. Criticou quem faz vídeo na UPA para conseguir vaga e que vereador que fala que vai conseguir isso está contando lorota porque a regulação dos leitos é de competência do estado.
Vereador Ademir (PSD) – Parabenizou Warlon Carlos por seu trabalho voluntário no Conselho Municipal de Saúde e por sua contribuição à CPI da UPA. Informou que prossegue a Operação Tapa Buracos no bairro São Roque e que em breve serão atendidos os bairros Racho Alegre e Belo Vale que ainda voltarão no Campina Verde para recuperar duas ruas que ainda não foram atendidas. Anunciou o início das obras de reforma do Posto de Saúde da Comunidade de Branquinhos. Agradeceu ao Projeto Quero Viver que disponibilizou dez homens para ajudar neste trabalho. Agradeceu Edinho da SEMVOP pela limpeza rotatória e do bairro Orion. Anunciou que a reconstrução da Rua Sergipe já está em fase de licitação, após ter sido danificada por adutora que estourou. Se reuniu com a Caixa Econômica Federal e foi informado que em breve serão liberados os recursos para obras no entrono da Igreja do bairro Campina Verde. Informou que no próximo sábado acontecerá o segundo mutirão de combate a dengue na região dos bairros Quintino e Conjunto Nilda Barros e pediu a participação da população.
Vereador Eduardo Print Jr (SD) – Falou do empenho dos vereadores que aderira ao Projeto que favorece a Missão Maria de Nazaré. Registrou a data como Dia de São Tiago, padroeiro do bairro Quintino. Convidou vereadores para a Festa de Santa Cruz na Comunidade de Branquinhos neste final de semana. Expressou a indignação de Mírian, da Rose Ballet, que realizará o festival Unidance, em Itaúna, por não ter conseguido apoio da Prefeitura de Divinópolis. O evento terá o fim do mês a sua décima terceira edição. Disse que a culpa é em parte da Secretaria de Esportes, que quer cobrar R$105 reais por hora de uso do Ginásio Poliesportivo. Disse que os pedidos de obras e tapa buracos devem ser encaminhados é para vereadores porque manda para a secretaria responsável da prefeitura e não são atendidos. Afirma que só dois ou três vereadores estão sendo atendidos. Disse que vereadores da base devem ser atendidos, mas que prefeitura não presta serviço para vereadores, mas para a população. Afirmou que vai mandar pedidos de patrolamento para os gabinetes da base. Disse que a população ainda é inocente e imatura e não entende a real abrangência e valor de uma CPI que na verdade traz a responsabilidade de averiguar uma denúncia que pode ser infundada ou não. Disse que em alguns casos, a denúncia pode até ser uma briga política ou pessoal e pediu que o Presidente da Câmara acate o pedido e nomeie os vereadores. Questionou as dúvidas que as gravações levantam afirmando da necessidade de se esclarecer terceiros usando o nome da prefeitura, tentativa de impedir uso da tribuna e outros. Disse que deve ser esclarecida a real fundamentação do denunciante e que a política deve ser passada a limpo.
Vereador Roger Viegas (PROS) - Reclamou a atual situação política do executivo de Divinópolis, que tem sido motivo de críticas nas redes sociais. Disse que recebe demandas, que é recebido pelo Prefeito Galileu o qual lhe promete atender as obras e nada de atenção aos pedidos. São simples demandas de limpeza, dentre outras que são de obrigação do serviço público, afirmou. Reclamou que não existe respeito com o cidadão. Que são vários setores deficitários, inclusive o setor de alvarás. Indagou das metas das promessas de campanha que seriam implantadas. Que o plano de governo não está sendo cumprido. Questionou quais políticos majoritários serão apoiados pelos políticos locais, nas eleições deste ano, ingando se são pessoas que irão trabalhar por Divinópolis ou se são apenas oportunistas em busca de votos.
Vereador Nêgo do Buritis (PEN) - Parabenizou a todos os envolvidos na audiência do Crevisa, especialmente o Vereador Cleitinho e informou que a partir de junho, será feita a castração de 100 cães por mẽs. Reclamou da precariedade da Saúde em Divinópolis, quando está faltando até papel para impressão de exames. Agradeceu ao Prefeito Galileu pela obra de manilhamento de um córrego, do qual a água estava escorrendo pela estrada na região de Buritis. Também agradeceu pelo patrolamento da estrada de acesso ao 49, dentre outras e também a da região de Boa Esperança e do Zé Lagoa.
Vereador Cleitinho (PPS) - Cumprimentou a todos, especialmente o Mateus, da comunidade de Nazaré. Comentou que a Líder Comunitária do Bairro Del Rey havia reclamado que ele sai do plenário, durante o momento que os vereadores estão rezando a oração do Pai Nosso. Argumentou que ele reza somente em casa, porque no Plenário é tudo um teatro, que quando acaba a reunião um fala mal do outro. Por isso ele sai durante a oração. Enfatizou que o papel do Vereador é fiscalizar e legislar. Que as pessoas que não tem consciência política tem de se ater a isto. Que os vereadores devem olhar o coletivo, não a demanda pessoal do cidadão. Comentou que muitos reclamam que ele só faz vídeos. Destacou que faz os vídeos para conscientizar as pessoas. Que é necessário quebrar o sistema para as coisas funcionarem. Mas que atrás dos vídeos tem requerimento, tem sua atuação de plenário, fiscalizando o poder público e votando o que for a favor do povo. Que ele gosta de aparecer, mas com coisa boa. Que artista gosta de aparecer. Que através dos vídeos tirou 300 mil da divina expô; se criou a CPI da Copasa; evitou o aumento do IPTU, dentre outras ações. Relembrou que no primeiro dia de mandato, veio de bicicleta, solicitando o fim do carros. Sugeriu a quem não gostar dos seus vídeos, que não os abra. Ao contrário, quem gostar de seu trabalho, que continue compartilhando. Disse que fez uma audiência pública no dia de ontem, para tratrar do problema da Crevisa e agradeceu ao Vereador Renato, Presidente da Comissão de Saúde da Câmara pelo apoio. Destacou os pontos positivos do evento, uma vez que a partir de junho serão castrados 100 cachorros por dia. Que ele está tentando viabilizar o castramóvel para Divinópolis. Disse que alguns reclamaram que ele está preocupando com cachorros, enquanto a Saúde e Educação estão ruins, mas que ele também está atendo à estas áreas. Que como legislador ele se preocupa com todas as classes, inclusive com quem não gosta dele. Que estes, podem procurar seu gabinete para fazerem críticas, que serão bem recebidos.
Vereador Renato Ferreira (PSDB) – Disse que a Comissão de Saúde não consegue internar ninguém e que ela tenta é dar dignidade para o cidadão. Afirmou que foi a primeira Comissão que esteve em Formiga para averiguar o contrato que foi firmado entre o município de Divinópolis e a Santa Casa de Formiga. Disse que os membros da Comissão não tem curso superior de medicina ou enfermagem mas que conhece o sistema de saúde desde 1994 quando sua filha nasceu com paralisia cerebral. Disse que sua filha fez tratamento fora de domicílio e que sabe do sofrimento que isto representa para as famílias. Destacou que foi presidente voluntário do Conselho Muncipal de Saúde e que através da comissão que foi conseguida a emenda emergencial que evitou a paralisação da UPA no final de 2017. Disse que continua dando o máximo para resolver os problemas como a falta de medicamentos na farmacinha. Disse que todos os vereadores estão trabalhando em várias ações e que não adianta jogar peso na Comissão porque vai é tentar resolver. Afirmou que considera justo abrir a CPI para acabar com as denúncias sem fundamentos que estão prejudicando a cidade. Falou que saúde não é só UPA, mas também saneamento e que por isso é importante dar estrutura aos bairros. Disse da necessidade de se dar descarte correto aos dejetos da construção civil. Disse que fica indignado com algumas falas porque os dezessete devem se unir para trabalhar pela população. Falou da importância de se voltar com os vôos da Azul para Divinópolis e que a cidade precisa é de emprego e não de picuinha, que o tempo disso acabou.
Vereador Nonato (PDT) – Falou sobre o projeto de sua autoria, conhecido como SAMU sem trote, que foi aprovado e institui a semana “Por um SAMU sem trote” que deve ser realizada a partir de 26 de maio, sendo pate do calendário oficial do município. Falou da importância da conscientização contra trotes ao SAMU, para salvar vidas. Elogiou os trabalhos da Escola do Legislativo que está contribuindo com Divinópolis. Disse que está reunindo com o SAMU para levar para as escolas a campanha que alerta para a importância de não passar trotes. Cinco escolas aceitaram receber o projeto que terá o suporte da Escola do Legislativo. Disse que em breve irá divulgar mais sobre o assunto. Elogiou sua homenageada como Servidor Destaque, a Superintendente de Assuntos Comunitários da Prefeitura, Patrícia Coelho.
Vereador Edson Sousa (MDB) – Questionou sobre a hierarquia do belo, se seria uma mulher grávida, uma flor ou o sorriso da criança mas que tem reparado que na Câmara é a foto de uma Máquina Patrol, com vereadores sorrindo como mensageiros de Deus e que acha muito feia a máquina. Afirmou que vereadores ficam felizes quando vêem estas máquinas e que o uso das mesmas é competência do Executivo, não do Legislativo e que estão confundindo as coisas. Sugeriu a criação da bancada da patrol. Parabenizou Eduardo Print Jr por falar da CPI e afirmou que Geraldo Passos é suspeito de associação criminosa e que o mesmo assumiu ao Programa Sílvio França que a voz nos áudios é sua. Disse que Geraldo está ameaçando revelar quais os vereadores são amigos da empresa Arbor. Afirma que ele está ameaçando os vereadores e manda o mesmo ir embora da cidade e enfiar a cabeça em um buraco. Disse que é para arrumar um emprego igual arrumou para sua mulher. Afirmou que se bater vai tomar na altura. Pediu que a Mesa Diretora faça uma representação e exigiu que seja dado o nome de quem é amigo da Arbor. Afirmou que a única coisa que não dá vergonha atualmente é foto com Patrol. Falou sobre a importância da CPI que tem poder judiciário e é uma ferramenta democrática importante de apuração. Registrou também.
Vereador Josafá (PSD) – Registrou o importante apoio que a Escola do Legislativo tem dado ao Fórum para Desburocratização do Serviço Público que já conseguiu avanços e em 2018 a cidade inclusive já deverá contar com a emissão do alvará on line. Falou dos três anos de luta para conseguir o licenciamento ambiental para as obras de duplicação da rodovia MG 050 com obras já em andamento e que esteve no DER, em Formiga, para verificar a situação do trevo de acesso ao bairro Icaraí e que um novo problema surgiu porque a União não quer doar terreno que lhe pertence para que a obra seja feita e que por isso está agendando reunião com a Secretaria de Patrimônio da União. Afirma que será necessária a compra do imóvel, que requer leilão, licitação e outras ações burocráticas que podem atrasar muito a realização da obra. Pediu que deputados da cidade tomem uma atitude porque até agora está agindo quase que sozinho, tendo recebido apoio apenas de Jaiminho Martins. Disse que também falta apoio dos demais vereadores e que a Nascentes das Gerais está achando é bom porque o povo continua pagando pedágio. Afirma que falta ação política e que alguns estão focando em assuntos de menor importância. Questionou a situação das vagas em hospitais, porque flagrou leitos vagos no Hospital São João de Deus e teme que estejam forçando as internações com Ordem Judicial porque estas são compensadas com preço de internação particular.
Vereador César Tarzan (PP) - Afirmou que a denúncia apresentada pelo Tribuno Warlon Carlos tem que ser apurada. Parabenizou o Projeto Ação e Amor que realizou galinhada beneficente no último sábado para manter o trabalho social que realizam. Disse que denunciou a existência de buraco na Rua Dolores de Aguiar Rabelo e que a Prefeitura se sensibilizou irá tampar o mesmo que está oferecendo risco de acidentes de trânsito. Disse que continua realizando com sucesso o projeto “Vereador César Tarzan nos bairros” e que um dos principais pedidos é o de patrolamento de vias e que quem não conhece os bairros as vezes acha que isso não tem importância e anunciou para os moradores da Rua José da Paz que já chegaram as pedras para o calçamento da rua que antes da gestão de Galileu, virava um rio quando chovia. Informou que será feita a limpeza e patrolamento do Jardinópolis. Agradeceu Edinho pela limpeza do campo do Vila das Roseiras e que reuniu com Cláudia Abreu para discutir a limpeza dos campos dos bairros mas carentes onde estão abandonados.
Vereador Marcos Vinícius (PROS) – Disse que vai votar com alegria um projeto que trata da ressocialização de pessoas e que será aprovado um projeto que vai levar alegria e contentamento para centenas de famílias. Disse que muitas obras não são vistas e que importantes são aquelas que trabalham junto ao ser humano. O projeto que será votado, autoriza o Poder Executivo a dar autonomia real a Missão Maria de Nazaré, sobre o imóvel que ocupa, funcionando como clínica para recuperação de dependentes químicos. Disse que ainda aguarda a manifestação da Secretaria Anti Drogas, sobre cronograma para entidades que tiveram as casas de recuperação fechadas, para que estas possam voltar a operar. Falou também da gravidade das denúncias apresentadas pelo Tribuno Warlon Carlos e concordou com problemas que já verificou como corte de vagas para internação ou tratamento fora de domicílio, bem como falta de medicamentos. Afirmou que deve ser apurada a denúncia de desvio de dois milhões da UPA e que estas informações podem fazer com que o Governo Federal bloqueie os repasses para Divinópolis. Também concorda que a CPI é ferramenta de apuração e não de acusação ou condenação e que é importante avaliar todos os elementos que forem levados para a CPI.
Vereador Adair Otaviano (MDB) – Cumprimentou o Tribuno Warlon Carlos e disse que o mesmo tem seu respeito. Afirmou que concorda com muitas de suas palavras. Disse também que quando ele diz que recursos foram usados de foram errada que a Câmara deve apurar. Alertou a população para que se atende a fala de cada um dos vereadores porque algumas não tem foco e podem ser jogadas fora porque não se aproveita. Apresentou documento onde Vereador afirma que não queria fazer parte de nenhuma comissão da casa e que quem quiser saber qual o vereador que pode pedir o documento e agora tem que ouvir o mesmo criticando os parlamentares afirmando que quem ocupa as comissões não tem competência. Reafirmou que o melhor Ministro da Saúde se chama José Serra e é economista e que um dos melhores Secretários de Saúde do Município, Vanir Andrade, também não é da área. Disse que não está acima nem abaixo da lei mas que ouvir a mesma ladainha toda a reunião fica chato. Disse que também teve que ouvir que a gestora do São João de Deus estava de parabéns porque o hospital deu lucro, disse que o hospital é filantrópico e não tem que lucrar, porque Geraldo Corrêa o fundo para atender a todos, do mais pobre ao mais rico. Afirma que não vai passar a mão na cabeça porque tem alguém que acha que dinheiro é mais importante do que salvar vidas de quem não tem dinheiro para pagar um tratamento de saúde. Relatou o caso de uma avó que está com o neto internado na UPA com crise de apendicite e que não consegue vaga na rede pública. Questionou a finalidade da Sala Vermelha, já que crise de apêndice é considerada urgente. Perguntou porque ainda ficam colocando dinheiro no Hospital São João de Deus que é um saco sem fundo.,
