Resumo da 25ª Reunião Ordinária de 08-05-2018

Fez uso da Tribuna Livre o senhor José Onésio de Castro Pinheiro que falou sobre transporte público, saúde e acessibilidade.

Confiram os projetos que foram aprovados

PLCM 20/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELIMINADORES DE AR NAS TUBULAÇÕES DO SISTEMA DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

Autor: Vereador Cleitinho (PPS)

PLEM 14/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal - ATRIBUI ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO AO PARCELAMENTO DE SOLO URBANO DENOMINADO SÍTIOS DE RECREIO VOVÓ DORICA, ZONA CADASTRAL Nº 31, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Prefeito Galileu Machado (MDB)

PLCM 48/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA PARADA DO ORGULHO LGBT - LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS E TRANSEXUAIS, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Vereador Renato Ferreira (PSDB)

Assista a reunião na íntegra:

Confiram o resumo dos pronunciamentos:

Vereador Dr Delano (MDB) – Destacou que o Jornal Agora e outros veículos de imprensa destacaram que a falta de uma escada Magirus pode fazer com que  Divinópolis tenha sérios problemas caso enfrente um incêndio como o verificado em São Paulo. Disse que conversou com o Corpo de Bombeiros que explicou que o equipamento custa em torno de 12 milhões de reais e que o caminhão que transporta a mesma não consegue manobrar na cidade devido a estrutura das ruas. Afirmou que recebeu a informação do próprio Corpo de Bombeiros e descobriu que um outro carro, o autobomba tanque, que custa apenas 650 mil e pode ser usado na cidade e seria a solução, sendo que tem alcance maior e é mais fácil de manobrar. Sugeriu um consórcio entre os municípios para que o equipamento fique disponível para as 54 cidades da região. Disse que outro benefício é a manutenção do bomba tanque que é mais barata. Alertou para o fato de que sete cidades da região devem ao SAMU e que se não houve compromisso com o consórcio que o serviço está fadado a deixar de existir. Criticou o fato de não informarem quem são os devedores e disse que vai solicitar este dado. Afirmou porém que os mesmos serão notificados e poderão deixar de ser atendidos pelo SAMU. Denunciou a dívida de 4 milhões de reais que o Estado tem hoje com o SAMU. Falou dos custos do serviço e dos riscos de que o mesmo ficar sem fornecedores por não conseguir quitar compromissos. Pediu que a população pressione os prefeitos em débito. Disse que deputados da região também devem se mobilizar.

Vereador Josafá (PPS) – Convidou para a Final da Primeira Copa de Futsal do bairro Serra Verde nas categorias masculina e feminina, no próximo sábado. Destacou que todos os jogos ocorreram sem nenhum problema e que o este projeto será levado adiante. Falou sobre problemas registrados em imóvel no Conjunto Osvaldo Machado Gontijo que deve ser revertido para a Associação de Moradores depois de ter sido retirado da comunidade e passado para a EMOP. Falou também sobre o prédio da Escola Padre João Bruno, onde esteve com o Prefeito Galileu Machado e equipe que também deverá ser revertido para o município para que sejam implantados dois PSFs, em parceria com a Universidade Federal de São João.

Vereadora Janete (PSD) – Cumprimentou o Tribuno e disse que as demandas no setor de transportes serão cobradas por escritos dos órgãos competentes. Agradeceu o SESC por prestar serviços através da carreta da Saúde da Mulher. Informou aos moradores do bairro Belo Vale, que hoje às 19h30 terá início o programa da Rede de Vizinhos Protegidos e que é importante que todos compareçam. Informou aos moradores do bairro Copacabana que foi homologada a contratação da empresa que fará o serviço de rede de esgoto no bairro e que a vencedora da licitação foi a Lamar Engenharia. Visitou o CETEPE, onde estudou e constatou que a escola precisa com urgência de reforma e que já encaminhou demandas para deputados acerca do assunto. Esteve também no Patronato Bom Pastor onde iniciaram obras de cobertura que agora estão abandonadas com vários materiais e restos de construção no local. A comunidade foi quem limpou a quadra. Destaco que hoje, 08 de Maio é o Dia Mundial de combate ao câncer de ovário e incentivou mulheres a fazerem exames preventivos. Incentivou que seja feita a prevenção junto as crianças, contra o abuso sexual. Disse que a Câmara recebeu comunicado da COPASA, informando que a partir de julho diversos bairros da cidade terão a cobrança integral do tratamento de esgoto e alertou a população para os deveres que a empresa assumiu e destaca que a cobrança efetiva deveria ocorrer somente quando a cidade fosse completamente atendida.

Vereador Cleitinho (PPS) – Falou que a “pouca vergonha” de passar o esgoto para a COPASA é de responsabilidade de legislaturas passadas e que se já estivesse na Câmara não teria deixado acontecer. Criticou o contrato firmado com a empresa que segundo ele beneficiou apenas a empresa. Disse que o povo tem que ser colocado em primeiro lugar e falou que apresentou projeto obrigando a colocação do bloqueador de ar e alertou que é uma boa maneira de boicotar a empresa já que muitas vezes os altos valores das contas é em razão de se pagar por ar. Pediu que a Prefeitura autorize o desfile de “trole” (carrinho de rolimã”), durante o aniversário da cidade para divulgar a prática e homenagear o esportista que faleceu em acidente no último domingo. Disse que não executa obras mas que conversando várias vezes com Galileu e o Poder Público conseguiu viabilizar as obras que serão realizadas no Copacabana e que outros bairros também precisam de ficar livres do esgoto que corre a céu aberto.

Vereador Ademir (PSD) – Destacou a luta do Líder Comunitário José Onézio que usou a Tribuna Livre e pediu que o mesmo não desista de trabalhar por sua comunidade. Relatou que foi um sucesso o Mutirão contra a dengue e outras doenças realizado na região do Campina Verde e Casa Nova que recolheu número recorde de materiais sem uso. Agradeceu o apoio dos moradores. Convidou moradores do Tietê, Planalto e Santa Luzia para o novo mutirão que será realizado no próximo sábado, atendendo a estes bairros. Pediu que moradores que ainda não foram atendidos pelo mutirão nos bairros em que o mesmo já esteve, que comuniquem o seu gabinete para que o caminhão recolha o que ficou para trás. Chamou a atenção da Prefeitura de Divinópolis e dos moradores do bairro Nilda Barros, para um Bota Fora clandestino que existe na rua Domingos José Pedro. Afirmou que já pediu a retirada do entulho que tomou conta de metade da rua. Elogiou a campanha do Guarani no Campeonato Mineiro e pediu que a cidade se una para que dispute e cresça na primeira divisão. Informou que neste final de semana a Comunidade de Branquinhos recebe rodeio e convidou a comunidade. Agradeceu a SETTRANS pela extensão da linha 4, atendendo o conjunto Nilda Barros.

Vereador Zé Luis da Farmácia – Destacou a fala do tribuno José Onézio, concordando com os problemas mencionados sobre acessibilidade na cidade. Falou sobre a Lei Municipal de Incentivo a doação de órgãos que oferece serviços funerários ao doador no município de Divinópolis. Denunciou o que considerou situação calamitosa na UPA, onde esteve na noite da segunda-feira. Disse que o local está tomado por macas com internações improvisadas faltando até espaço para trânsito dos pacientes e funcionários. Disse que os profissionais trabalham com carinho e dedicação. Pediu que seja formada uma força tarefa, com o envolvimento do Poder Público e Entidades de classe para se tentar resolver o problema. Afirmou que apesar de boa parte do problema passar pelo Governo do Estado, acredita que com uma mobilização de todos seja possível resolver o problema.

Vereador Sargento Elton (PEN) – Destacou a onda de assassinatos onde apenas este ano, foram registradas 25 ocorrências desta natureza e insistiu para a criação da Secretaria Municipal de Segurança e da Guarda Municipal. Disse que a saída para os problemas da UPA seria um Hospital Dia e citou modelo inovador que está sendo implantado em Nova Serrana que se tornou possível graças a mobilização das lideranças, principalmente empresariais, deixando de lado os grupos politiqueiros e que cobra pelo atendimento conforme a tabela do SUS. Disse que está desanimado com a política por causa das aberrações em Divinópolis, como por exemplo o contrato firmado com a COPASA. Disse que a cidade não consegue aprender sequer com os bons exemplos de outras cidades, que também estão com repasses atrasados mas não interrompem serviços porque tem gestão pública que respeita a cidade. Falou também sobre situação que ocorreu no bairro Afonso Pena, quando no dia 02, ouviu uma moça pedindo socorro na rua, e na companhia de outro PM reserva, conseguiu salvar a vítima de um estupro e disse que a mesma retirou a denúncia por medo de retaliação. Afirmou que o autor é Matheus Henrique da Costa que é de Corinto e que depois de apronta na cidade teria mudado para Divinópolis onde já teria tentado atacar mais duas outras mulheres. Pediu que as mulheres não deixem de denunciar para que ele possa continuar preso.

Vereador Roger Viegas (PROS) – Denunciou problema corriqueiro na cidade que tem sido a má qualidade da limpeza urbana. Disse que a empresa está com repasses atrasados por parte do município mas que a mesma tem que melhorar a qualidade dos seus caminhões que não estão compactando corretamente o lixo, deixando cair chorume na rua. Disse que em vários pontos da cidade, onde existem curvas fechadas, o chorume cai e aumenta o risco de acidentes com motociclistas e ciclistas, além de emporcalhar toda a rua. Parabenizou o Guarani pela vitória e lamentou a falta de apoio do Poder Público que segundo o mesmo gasta 150 mil reais com com cabides de emprego. Sobre obras da COPASA, disse que ninguém do Executivo está fiscalizando a recomposição das vias onde abriram as valas e pediu providências. Alertou para a existência de lei que trata sobre a recomposição das vias e pediu que fiscais cumpram o seu dever.

Vereador Nêgo do Buritis (PEN) – Parabenizou o Tribuno pela fala. Cobrou fiscalização para os buracos nas ruas. Denunciou a suspensão do Programa de Aquisição de Alimentos que beneficia os produtores rurais de Divinópolis. O programa compra alimento que estão fora dos padrões dos supermercados e que iriam para o lixo e que terminam por serem utilizados em locais como creches. Disse que está comunicando os deputados federais sobre o problema para que os mesmos viabilizem a manutenção do programa. Criticou a terceirização do Serviço Municipal do Luto que poderá encarecer os procedimentos e afirmou que se existiram irregularidades que os envolvidos sejam punidos e o serviço moralizado.

Vereador Renato Ferreira (PSDB) – Parabenizou o Guarani pelo jogo de domingo e vitória no módulo II do Campeonato Mineiro. Afirmou que lideranças devem se mobilizar para melhorar as vias de acesso ao campo. Disse que para solucionar a sobrecarga da UPA é necessário ampliar o número de vagas pelo SUS com novos leitos no Hospital São João de Deus, que na próxima semana terá mais dez leitos de CTI e também colocar em funcionamento o Hospital Público. Afirma que 70% da obra do hospital está concluída e que irá se reunir com o ex-Governador Anastasia para mostrar a situação atual. Acredita que se Anastasia for eleito que a obra será concluída. Elogiou o trabalho da nova superintendência do Hospital São João de Deus e do Ministério Público.

Vereador Eduardo Print Júnior (SD) – Sobre a fala do Vereador Edson que explanou sobre o bairro Porto Velho, destacou a importância do mesmo e também do Guarani no cenário nacional e manifestou o amor de todos pelo Bugre divinopolitano. Disse que todos os vereadores tem ciência de que o Guarani não pode receber recursos públicos de nenhuma das esferas porque não tem sua situação fiscal regularizada. Destacou que não é culpa da gestão atual ou anterior. Falou de quando o Guarani era destaque e tema de matérias até no Fantástico, quando a cidade era anunciada coo Capital da Moda. Disse que sempre que viaja as pessoas pedem camisas do time. Parabenizou toda a equipe e informou que venderam todas as camisas. Voltou a denunciar obras abandonadas por calceteiros na cidade e disse que a Polícia Civil já está ciente e investigando. Afirmou que quando essa informação saiu o calceteiro correu para terminar o serviço mas que se não resolver que levará o caso adiante inclusive com as denúncia sendo formalizadas na delegacia o que pode caracterizar estelionato. Afirmou que a COPASA não teve pressa em construir o sistema de tratamento de esgoto, mas que a cobrança deve ser adiada, já que ela atrasou as obras. Disse que para isso será preciso o apoio de todos os deputados da cidade.

Vereador Edson Sousa (MDB) - Criticou a forma de cobrança de esgoto por parte da Copasa, já denunciada pelos vereadores Delano e Print Jr, destacando que a empresa pretende cobrar de 14 bairros e a metade de outros 6 bairros. Defendeu que eles devem enfrentar a Copasa para que tal coisa não aconteça, diante dos 275 bairros existentes em Divinópolis. Pediu ao Prefeito Galileu que reabra o restaurante popular, cumprindo a promessa de campanha. E também que sejam, construídos dois banheiros públicos na região central da cidade, que conta apenas com os banheiros da Câmara que são a única opção de sanitário público. Disse que todos estão calados diante da CPI do Divinews. Que a população e a imprensa está aguardando uma resposta. Enfatizou que ele tem 26 perguntas para fazer ao Geraldo do Divinews. Destacou que a bomba estourou dia 23 e até agora, ninguém fez nada. Garantiu que caso seu pedido não seja atendido, ele tem vários planos: A, B e Z. Reclamou que fez pedido de CPI sobre a publicidade da Câmara e que isto lhe foi negado. Cobrou da Comissão de Justiça da Casa uma posição sobre o assunto até no máximo na próxima terça-feira. Disse que pediu ao Deputado Jaiminho Martins que viabilize junto ao governo federal, verba para a construção de um viaduto ligando a Rua São Paulo no Centro à Rua Campos Sales, no Bairro Porto Velho.

Vereador Nonato (PDT) - Pediu força tarefa para limpeza da cidade e anunciou que a partir do próximo dia 13 os vereadores estarão sendo informados sobre os locais onde a prefeitura está realizando intervenções, conforme determina Lei de sua autoria. Apresentou proposta de emenda para que Secretários prestem contas periodicamente à Câmara sobre suas atividades. Disse que não é possível permitir que sete prefeitos prejudiquem o trabalho que o SAMU presta na região e criticou o Governo do Estado que deve mais de 62 milhões de reais para a área da saúde no município. Informou sobre a lei que criou a campanha “SAMU sem trotes” que no dia 21 terá início com a semana de prevenção e orientação que será desenvolvida em parceria com a Escola do Legislativo em várias escolas da cidade visando diminuir o número de chamados improdutivos em razão de trotes.

Vereador Kaboja (PSD) -Enalteceu o Presidente da Câmara, Adair Otaviano, após ter tido acesso a pesquisa de intenções de voto para pré candidato onde o mesmo aparece com maior intenção de votação. Disse que Adair é um homem digno e de palavra, preocupado com o povo trabalhador e que por isso o querem como representante o que deverá ser confirmado. Afirmou que as discussões políticos na cidade estão girando em torno das gravações onde Galileu apareceria conversando sobre nomeação para um cargo. Afirmou que agora surgiu notícia de que uma entidade da cidade estaria pedindo a cassação de Galileu. Disse que é fundamental que a sociedade civil organizada participe das discussões da cidade mas que esta participação deve ter contornos de isenção e real preocupação com a cidade ou o destino será apenas o descrédito. Afirmou que a Associação dos Advogados do Centro Oeste de Minas, antes de qualquer coisa, de qualquer gesto, procurou os meios de comunicação para dizer o que ia fazer o que parece uma tentativa de primeiro vender para a população uma condenação do prefeito para depois apresentar formalmente o pedido para análise de um possível procedimento para impedimento. Disse que se orgulha desta organização da sociedade civil e que se sentirá desolados se resolverem vender crise e depois nada ser evidenciado. Defendeu que as gravações sejam primeiro analisadas e esclarecidos e alerta para a associação poder estar dando crédito ao que considera uma distorção. Alertou que existem grupos de oposição que não se cansam de plantar notícias infundadas e mentiras para criar uma crise. Afirmou que o pedido para validar ou invalidar as provas já foi protocolado na casa e pediu que o Presidente Adair autorize o mesmo. O pedido está sob análise da Mesa Diretora. Falou da existência de um partido invisível na cidade quando surge um governante que se preocupa com as pessoas, ajuda e sempre ajudou os pobres, como é o caso de Galileu

Vereador Marcos Vinícius (PROS) – Informou que estará disponibilizando para imprensa documento da Comissão de Justiça e que pessoas mal resolvidas tem tentando forçá-lo devido a situações mal resolvidas e que isto não é do seu feitio. Afirmou as máquinas já estão trabalhando para atender os moradores da Rua Vera Cruz no Icaraí e em breve na Santa Bárbara no Maria Helena, executando obra com verba liberada pelo Deputado Leandro Genaro para pavimentação. Afirmou que o Lago das Roseiras também receberá trabalho de urbanização viabilizando pelo Deputado Stefano Aguiar e destacou o empenho de José Luis Seabra para realização da obra. Relatou que recebeu ofício do Secretário antidrogas Edmar Rodrigues, relatando as atividades realizadas junto as entidades que oferecem trabalho de recuperação de dependentes químicos. Informou sobre várias clínicas que já estão se adequando para trabalhar dentro das normas e legislação vigente. Destacou que CPI mão é instrumento condenatório e sim para apurar e que é preciso saber se as gravações denúncia entregues à Câmara são legítimas e sem edição e que no momento é preciso respeitar o tribuno que pode prestar serviço para Divinópolis mas que é necessário respeitar os profissionais da casa e não levar para a seara política ou politiqueira as denúncias que foram feitas. Disse que durante o mandato todos estão nivelados e que receberam o apoio da população para trabalhar com princípios mais nobres do que os da própria política.

Vereador César Tarzan (PP) – Disse que foi procurado pelo Zé Maria da Vila de Nazaré e foi marcada uma reunião com o Comandante da PM, Tenente Coronel Marcelo, para tratar de boatos do fechamento da Cia. 142 da Polícia Militar que atende a região sudeste. Disse que foi informando pelo comandante que a mesma será sim fechada e então foi realizada uma reunião para apresentar para a população o que está acontecendo e alertar sobre a perda. Em Assembleia, os moradores do bairro Interlagos e outros da região, decidiram realizar uma manifestação pacífica contra o fechamento. Destacou que não é uma manifestação contra a polícia. O objetivo é sensibilizar o alto comando da Polícia Militar. Disse que a Prefeitura rompeu contrato com a empreiteira que realizava obras no Sagrada Família e que uma nova já está sendo escolhida. Elogiou os trabalhadores da UPA e lamentou o problema da falta de leitos no município e atribuiu o problema ao Governo do Estado. Informo que estará visitando em breve a Comunidade de Amadeu Lacerda, para levantar demandas e tentar resolver. Na oportunidade estará acompanhado de Equipes do Executivo. Sugeriu a instalação de novas pontes para desafogar o trânsito e sugeriu um acesso Eplanada/Porto Velho.

Vereador Adair Otaviano (MDB) – Cumprimentou o Tribuno José Onésio que falou sobre transporte coletivo e concordou com o fato de ter de serem resolvidas as discrepâncias na validade das carteiras de passe livre. Concorda também com of ato de o Porto Velho não ser bem atendido com transporte coletivo e que há necessidade de que os carros passem por dentro do bairro. Afirma que hoje podem não existir muitos trabalhadores que pagam, mas existem os que já pagaram e que na planilha isto já é levado em conta. Disse que esta linha já percorreu o bairro por 50 anos e que depois foi retirada e que não aceita a desculpa de que não há demanda porque passageiro não vai para o ponto se não existir o ônibus. Informou que visitou a Prefeitura de Cláudio, no dia 27 de abril e reunido com o Prefeito José Rodrigues Barroso, o Zezinho, para tratar de parceria para a construção de uma pequena ponte na Comunidade de Paivas, com base de concreto, já que a existente é de tábua e no local há o tráfego de ônibus escolar. Afirmou que em breve o prefeito da vizinha cidade estará se reunindo com o Prefeito Galileu para tratar do assunto. Disse que o Prefeito concordou também em patrolar o trecho da estrada que está em Cláudio, enquanto a Prefeitura de Divinópolis irá patrolar a parte de Divinópolis. Destacou que recebeu na vizinha cidade o diploma “Melhores de Cláudio” que prestigiou várias personalidades regionais, inclusive várias de Divinópolis. Parabenizou Divinópolis e o time do Guarani pelo tricampeonato no módulo II do Mineiro. Agradeceu a equipe da Prefeitura pela limpeza das ruas Frei Hilário e Luis Rabelo, a seu pedido, no bairro Interlagos e avisou que vai continuar pedindo limpeza para vários bairros da cidade. Disse que também fez encaminhamento para patrolamentos das estradas da cidade o que já vem ocorrendo. Manifestou preocupação com o aumento da tarifa para tratamento do esgoto, de 41.8%, sendo que de 2016 pra cá, o salário mínimo não aumentou na mesma proporção. Lembrou que votou contra a terceirização do serviço, enquanto alguns que hoje estão na Câmara, votaram para terceirizar. Disse que ainda assim, a lei aprovada na Câmara autorizava a cobrança do valor de 70% do que é cobrado na água, pelo esgoto, mas que Vladimir Azevedo por decreto, passou o índice para 95%. Disse que foi informado pela própria ARSAE que está está de mãos atadas e não pode fazer nada e sugeriu que a justiça seja acionada contra a COPASA. Disse que esteve no bairro Nossa Senhora das Graças onde estão fazendo os interceptores para o esgoto não cair no rio e que embora empresa tenha 48 horas para recompor a via, que ela está deixando tudo aberto durante semanas.