Resumo da 44ª Reunião Ordinária de 07-08-2018
Dois projetos estavam na ordem do dia e outros três foram incluídos para serem discutidos durante a Reunião da Câmara da tarde desta terça-feira (07).
Projetos Aprovados:
PLCM 64/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA BATISTA DO CALVÁRIO, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Vereador Marcos Vinícius (PROS)
PLEM 32/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR, ADMINISTRADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
Autor: Prefeito Galileu Machado (MDB)
PLEM 50/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO GABINETE DO PREFEITO E NA SUPERINTENDÊNCIA DA USINA DE PROJETOS, O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$42.769,13 (QUARENTA E DOIS MIL SETECENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E TREZE CENTAVOS).
Autor: Prefeito Galileu Machado
PLEM 54/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal - DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº8.472/2018 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS).
Autor: Prefeito Galileu Machado
Projeto com votação adiada:
PLCM 84/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal - ALTERA A LEI 6158/2005, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA E FECHAMENTO DE VALAS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.
Autor: Vereador Josafá