Resumo da 45ª Reunião Ordinária de 09-08-2018

Célio de Almeida que se inscreveu para falar na Tribuna Livre sobre cobrança de IPTU em lotes que e encontram em áreas de preservação, não compareceu.

Projetos que foram aprovados

PELOC 3/2018 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Legislativo - ACRESCENTA O §4º, AO ART. 161 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS - § 4º COMPETE AO MUNICÍPIO A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DE ACESSO ÀS COMUNIDADES RURAIS, AINDA QUE LOCALIZADAS NO INTERIOR DE PROPRIEDADES PARTICULARES, NOS CASOS DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO.

Autor: 16 vereadores

PLCM 28/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal - DISPÕE SOBRE O ALINHAMENTO E A RETIRADA DE FIOS EM DESUSO E DESORDENADOS EXISTENTES EM POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Vereador Ademir (PSD) e Vereadora Janete (PSD)

PLCM 96/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal - DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 8.467, DE 18 DE JULHO DE 2018 - ATRIBUI, NA FORMA DO ART. 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.418, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1988, ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO AO LOTE Nº 120, DA QUADRA 08, ZONA CADASTRAL Nº 06, DA RUA ITAMARANDIBA, NO BAIRRO INDUSTRIAL, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Vereador Kaboja (PSD)

Projetos que tiveram votação adiada:

PLCEM 4/2018 - Projeto de Lei Complementar do Executivo Municipal - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E SEU RESPECTIVO FUNDO, E A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeito Galileu Machado (MDB)