Resumo da 47ª Reunião Ordinária de 15-08-2018

Projetos que foram aprovados

PLCM 87/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal - ALTERA A EMENTA E O ARTIGO 1º DA LEI 3.590, DE 06 DE JUNHO DE 1.994, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIDADE PÚBLICA DOS BAIRROS SANTO ANDRÉ, SÃO DOMINGOS, SÃO PAULO, JOÃO PAULO II, COPACABANA E ITACOLOMI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Vereador Nonato

PLEM 52/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal - REVOGA A LEI Nº 7.122, DE 29/12/2009, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR SOB A FORMA DE DOAÇÃO ONEROSA, IMÓVEL QUE IRÁ DESAPROPRIAR À EMPRESA PROEMA AUTOMOTIVA S.A..

Autor: Prefeito Galileu Machado

Projetos que tiveram votação adiada:

PLCM 56/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal - DISPÕE SOBRE A LOGÍSTICA REVERSA DE APARELHOS ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Vereador Sargento Elton

PLCM 63/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal - DISPÕE AOS ESTABELECIMENTOS QUE UTILIZEM E/OU COMERCIALIZEM ÓLEOS COMESTÍVEIS E GORDURAS EM GERAL, AFIXAREM CARTAZ NA ENTRADA OU NO LOCAL DE EXPOSIÇÃO PARA A VENDA DO PRODUTO,INFORMAÇÕES DAS CONSEQUÊNCIAS DO DESCARTE INADEQUADO, MANEIRA CORRETA DE DESCARTE, MENÇÃO DA LEI MUNICIPAL DE Nº 8.356/2017 E TELEFONES DOS LOCAIS DE COLETA NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor:Vereador Sargento Elton

PLEM 57/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, COM O DE PROPRIEDADE DE ROSANGELA MARTINS DA SILV

Autor: Prefeito Galileu Machado