Resumo da 48ª Reunião Ordinária de 23- 08-2018
Três projetos foram discutidos durante a 48ª Reunião da Câmara
Projetos que foram aprovados
PLEM 55/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, O CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS).
Autor: Prefeito Galileu Machado
PLCM 63/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal - DISPÕE AOS ESTABELECIMENTOS QUE UTILIZEM E/OU COMERCIALIZEM ÓLEOS COMESTÍVEIS E GORDURAS EM GERAL, AFIXAREM CARTAZ NA ENTRADA OU NO LOCAL DE EXPOSIÇÃO PARA A VENDA DO PRODUTO,INFORMAÇÕES DAS CONSEQUÊNCIAS DO DESCARTE INADEQUADO, MANEIRA CORRETA DE DESCARTE, MENÇÃO DA LEI MUNICIPAL DE Nº 8.356/2017 E TELEFONES DOS LOCAIS DE COLETA NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Vereador Sgto. Elton (PATRIOTAS)
Projeto com votação adiada:
PLCM 56/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal - DISPÕE SOBRE A LOGÍSTICA REVERSA DE APARELHOS ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Vereador Sargento Elton (PATRIOTAS)