Resumo da 49ª Reunião Ordinária de 28-08-2018

Quatro projetos estavam aptos para discussão mas a votação dos mesmos foi adiada em razão do pedido de vista ao Veto do Prefeito Galileu Machado.

VETO 1/2018 - Veto total ou parcial - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº CM-013/2018, QUE ALTERA A LEI Nº 6.140 DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeito Galileu Machado (MDB)

Projetos prejudicados:

PLCM 26/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal - ALTERA A LEI 3.936/1996, QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL DE GESTANTES, MÃES COM CRIANÇA NO COLO, IDOSOS MAIORES DE 60 ANOS E DEFICIENTES EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DE SERVIÇOS E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Vereador Edson Sousa (MDB)

PLCM 56/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal - DISPÕE SOBRE A LOGÍSTICA REVERSA DE APARELHOS ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Vereador Sargento Elton (PATRIOTAS)

PLCM 84/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal - ALTERA A LEI 6158/2005, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA E FECHAMENTO DE VALAS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.

Autor: Vereador Josafá