Resumo da 50ª Reunião em 30-08-2018

Tribuna Livre:  Alessandro Ramos de Melo (Tusquela)

Veto Mantido:

VETO 1/2018 - Veto total ou parcial - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº CM-013/2018, QUE ALTERA A LEI Nº 6.140 DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC

Autor: Prefeito Galileu Machado (MDB)

Projetos que foram aprovados:

PLEM 60/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, O CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$5.979.811,91 (CINCO MILHÕES, NOVECENTOS E SETENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E ONZE REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS).

Autor: Prefeito Galileu Machado (MDB)

PLCM 26/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal - ALTERA A LEI 3.936/1996, QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL DE GESTANTES, MÃES COM CRIANÇA NO COLO, IDOSOS MAIORES DE 60 ANOS E DEFICIENTES EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DE SERVIÇOS E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Vereador Edson Sousa (MDB)

Adiados

PLCM 84/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal - ALTERA A LEI 6158/2005, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA E FECHAMENTO DE VALAS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.

Autor: Vereador Josafá (PPS)

Incluído e Adiado - PLEM 37/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA SUPERINTENDÊNCIA DA USINA DE PROJETOS E NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$8.292.208,20 (OITO MILHÕES, DUZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E OITO REAIS E VINTE CENTAVOS).

Autor: Prefeito Galileu Teixeira Machado