Resumo da 53ª Reunião Ordinária de 11-09-2018

Projetos que foram aprovados:

PLCM 74/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS A SEMANA MUNICIPAL DO LIXO ZERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Vereador Janete (PSD)

PLCM 84/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal - ALTERA A LEI 6158/2005, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA E FECHAMENTO DE VALAS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.

Autor: Vereador Josafá (PSD)

PLCM 95/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal - DENOMINA PRAÇA MARIA DE LOURDES COSTA, A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS REVALINO ALVIM FERREIRA, PAULO ANTÔNIO DE OLIVEIRA E JOAQUIM LEANDRO FILHO, NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DOS CAMPOS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Vereador Roger Viegas (PROS)

Projetos que tiveram votação adiada:

PLCM 1/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal - DA NOVA REDAÇÃO DO ART. 1º DA Nº 7579 DE 14 DE JUNHO DE 2012, QUE REGULAMENTA A RENOVAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DAS INDÚSTRIAS SIDERÚRGICA INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.

Autor: Vereador Renato Ferreira (PSDB)

PLCM 55/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal - DISPÕE AOS COMERCIANTES DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS A DISPOR EM LOCAL ÚNICO, ESPECÍFICO, COM DESTAQUE E INFORMAÇÕES OS PRODUTOS DESTINADOS AOS INDIVÍDUOS CELÍACOS, DIABÉTICOS, COM COLESTEROL ALTO, HIPERTENSÃO ARTERIAL, COM INTOLERÂNCIA A LACTOSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Vereador Sargento Elton (PATRIOTAS)