Resumo da 11ª Reunião Ordinária de 13-03-2018
Durante a 11ª Reunião Ordinária da Câmara de Divinópolis, fez uso da Tribuna Livre o Bispo Dom José Carlos, que falou sobre o tema da Campanha da Fraternidade deste ano, a violência. A Reunião foi acompanhada por um vários representantes de entidades de defesa dos animais.
Projeto aprovado:
PLEM 7/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal - Autoriza o poder executivo a abrir na Secretaria Municipal de Esportes e Juventude e na Secretaria Municipal de Fazenda, o crédito adicional suplementar no montante de r$264.000,00 (duzentos e sessenta e quatro mil reais). [Autor: Executivo Municipal]
Projeto com votação adiada
PELOC 1/2018 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica - Acrescenta os §§ 1º, 2º e 3º ao artigo 70 da Lei Orgânica do Município, a fim de que os secretários municipais prestem contas de suas gestões. [Autor: Vereador Nonato]
RESUMO EM ORDEM DOS PRONUNCIAMENTOS
Vereador Josafá (PPS) - Falou sobre os transtornos criados pelas obras de construção da Estação de Tratamento de Esgoto na região do bairro Candelária que será tema de reunião nesta terça, já que moradores dizem que o trânsito foi prejudicado, temem desvalorização de imóveis e por isso pedem contrapartida como pavimentação da rua Mar e Terra mais instalação de um “calçadão” para caminhadas. Informou também que em breve terão início as obras do Pro Transporte naquela região. Noticiou também que terminou o processo seletivo para contratação de médicos e que dois serão destinados para o posto do bairro Afonso Pena. Disse que está trabalhando junto a Construtora Mackenzie para recomposição das valas onde ela está efetuando obras.
Vereador Dr Delano (MDB) – Denunciou que as viúvas de ex-presidentes recebem no país uma pequena fortuna. Disse que deputados, governadores e outros agentes públicos também recebem aposentadorias de grande valor enquanto o brasileiro fica deitado eternamente em berço esplêndido. Disse que precisamos de mais pessoas para defender gente, que é bonito defender animal, mas que é preciso que com a mesma garra o ser humano também seja defendido. Falou da importância do trabalho das ONGS que muitas vezes fazem o trabalho que não é feito pelo Serviço Público. Disse que o município é muito grato a estas pessoas. Disse que o Vereador em breve deve se explicar e que é bom quando a Câmara está cheia de pessoas como os grupos de defesa dos animais fizeram nesta tarde. Disse que o radicalismo é que atrapalha e que antes mesmo de terminar as pessoas já fazem crítica sem entender tudo o que foi falado. Disse que é muito triste quando a pessoa não quer ouvir a outra parte.
Vereador Zé Luis da Farmácia (PMN) – Parabenizou o Bispo Dom José Carlos por sua fala sobre a Campanha de Fraternidade que tem a violência como tema. Chamou para reflexão sobre o tema e explanou sobre a Lei de Causa e Efeito que tem o plantio como opcional mas a colheita como inevitável. Agradeceu a presença das pessoas que participaram da reunião do Conselho Comunitário do bairro São José que contou com a presença de vários integrantes da administração municipal. Na oportunidade foi discutida a acessibilidade da rampa do bairro, iluminação precária do bairro que está atraindo maus elementos, situação da Av. Paraná, Av. Amazonas e Rua Castro Alves com sérios problemas de trânsito. Pediu que seja colocado redutor de velocidade no trecho da Rua Capetinga até Rua Caratinga onde o fluxo de veículos é maior e concorre com os estudantes das escolas da região, comércio e outros. Criticou o Governador de Minas Gerais pela suspensão do atendimento pelo IPSEMG em diversas clínicas e laboratórios. Informou que visitou as obras de construção da ETE no bairro Candelária e informou que as obras estão em bom andamento. Agradeceu Ricardo Moreira pela sua atuação frente a Secretaria de Governo do município.
Vereador Edson Sousa (MDB) – Discorreu sobre a fala do Bispo Dom José Carlos que falou sobre o tema da Campanha da Fraternidade: violência. Parabenizou o mesmo por doar o seu tempo para falar aos divinopolitanos sobre o tema. Disse que em comissão com quatro vereadores, estará indo até Brasília para tratar sobre o Tiro de Guerra 04-019,com sede no Interlagos, objetivando tirar a unidade dali, indo par ao bairro Paraíso, instalando no local uma companhia da Polícia Militar. A reunião será no Ministério do Exército e se der certo o Tiro de Guerra terá uma área cinco vezes maior. Reclamou de pessoa presente em Plenário que estava atrapalhando seu pronunciamento e disse que foi encomendado e pediu que chamasse a polícia já que estaria sendo desacatado. Informou que fez requerimento para o Prefeito Galileu manifestando sua preocupação com as pontes e viadutos da cidade, já que em várias cidades estas estruturas estão caindo, pedindo que as mesmas sejam vistoriadas. Disse que está sendo vítima de armações que tentam lhe denegrir nas redes sociais e informou que estará indo ao Ministério Público para mostrar defesa e explicar o que etá ocorrendo e que tem coisas muito pesadas para acontecer na cidade. Disse que o blogueiro que está por trás de tudo vai responder por todos os ataques que fez baseados em calúnia.
Vereador Ademir (PSD) – Disse que teve duas infelicidades na suja fala da última quinta-feira, ao se pronunciar sobre animais soltos que causam muitos acidentes e relatou que dois de seus amigos morreram em acidente envolvendo cavalos. Afirmou que não falou sobre gatos e cães e outros animais de pequeno porte, sendo inclusive dono de alguns. Disse que ao falar sobre sacrifício de animais que não inventou, que escutou de alguém e que nunca quis que uma animal da cidade fosse morto ou sacrificado e que ao se pronunciar fez um alerta aos donos dos animais de grande porte porque em algum momento a Prefeitura vai fazer esse recolhimento. Afirmou que disse mal suas palavras e que por isso teve que se retratar. Elogiou as entidades de defesa dos animais pelo trabalho que prestam ao município de Divinópolis. Pediu desculpas a cidade de Formiga pela interpretação de equivocada que teve. Disse que o Prefeito Galileu pretende fazer uma parceria com o D.E.R. que possui uma fazenda em Formiga onde poderão ser abrigados animais recolhidos que prejudicam o tráfego nas estradas.
Vereadora Janete (PSD) – Parabenizou os representantes das entidades em Defesa dos Animais que estiveram em plenário. Disse que Vereador não tem obrigação de dar dinheiro ou cesta básica e sim trabalhar pela cidade defendendo políticas públicas, apresentando projetos, realizando Audiências Públicas e fiscalizando. Afirmou que estará sim olhando pela causa dos animais. Denunciou banco que colou em sua porta que uma lei aprovada pela Câmara obrigada o fechamento após as 22h ou durante os finais de semana. Disse que a lei apenas estabeleceu a colocação de grades ou seguranças e que as instituições bancárias ganham muito dinheiro para que ele se furte de colocar esse benefício para a população. Criticou o fato de terem sido alvo de reclamações nas redes sociais sendo que a Lei de Sargento Elton apenas procurou dar segurança para os munícipes. Afirmo que banco que quer fazer economia não tem que colocar a culpa na Câmara. Afirmou que foi vergonhosa a forma que foi tratando um funcionário da SETTRANS que foi ameaçado de morte após mudanças no trânsito que teriam provocado acidente. Disse que já enviou para a secretaria as reclamações dos populares mas não se pode ter pessoas ameaçando a vida de ninguém. Falou da dificuldade dos estudantes do ensino médio em conseguir transporte escolar, principalmente os que moram em bairros distantes. Informou sobre reunião que vai discutir os transtornos provocados no trânsito da Av. Mar e Terra, em razão das obras de construção da ETE. Convidou também para reunião que acontecerá no bairro Belo Vale para tratar da implantação da Rede de Vizinhos protegidos. Relatou emendas conseguidas com o Deputado Jaime Martins para a área da segurança.
Vereador Renato Ferreira (PSDB) – Destacou a fala do Bispo Dom José Carlos pela sua fala sobre o tema da campanha da fraternidade. Parabenizou Ademir por seu pedido de desculpas no que diz respeito aos animais e a Vereadora Janete pela defesa da Câmara no episódio envolvendo a diminuição do atendimento em agência bancária. Falou da gravidade do problema dos animais de grande porte que ficam soltos pelas ruas da cidade e pediu apoio das ONGS na cobrança dos proprietários para que estes sejam retidos de maneira adequada. Disse que mudanças no trânsito sempre são polêmicas e citou episódios do passado da cidade como o alargamento dos passeios da Primeiro de Junho, mão únicas e outros que foram criticados e hoje são elogiados. Pediu que se espere o término das intervenções para que sejam feitas as avaliações. Falou sobre a situação do PROCON de Divinópolis que sofreu alterações a partir de lei modificada pelo Conselho Municipal de Defesa do Consumidor. Sobre as ONGs que defendem animais informou que através do Deputado Federal Domingos Sávio estarão sendo viabilizados dois veículos, para ajudar no trabalho de proteção de animais. Informou sobre Audiência Pública que será realizada no dia 12 de abril para tratar sobre a situação do CVREVISA.
Vereador Nêgo do Buritis (PEN) - Inciou cumprimentando os represantes das associações de proteção aos animais presentes no plenário. Reclamou das péssimas condições das estradas rurais da região de Buritis, alegando falta de planejamento para um problema que se repete todo ano. Reclamou que inscritos para a prova da prefeitura estão sendo remanejados para outras cidades, como Carmo do Cajuru e Belo Horizonte, fato que irá gerar gastos para os inscritos. Informou que em maio do ano passado, solicitou limpeza da rua que liga os Bairros Dona Rosa e Santa Rosa, que a mesma está sendo realizada, mas o local ainda carece de iluminação e construção de uma ponte.
Vereador Cleitinho (PPS) - Inciou cumprimentando aos representantes das ONGs de proteção aos animais presentes no auditório. Criticou os políticos que propõem sacrifício de animais e ponderou, que se for o caso, que se faça um projeto para sacrificar os políticos corruptos - Fato já narrado na Bíblia, através da história da Arca de Nóe, quando Deus puniu os corruptos e defendeu os animais e os homens bons. Criticou as pessoas que abandonam animais nas ruas, destacando que existem mais animais leais, que pessoas, atualmente. Disse que têm falsos profetas defendendo animais por conveniência. Que na próxima sexta-feira o castra-móvel, prometido por ele, estará em funcionamento. Garantiu que ele é voluntário, que ajuda as pessoas e animais, sem hipocrisia. Que como representante do povo, ele está na Câmara para servir, não para ser servido. Convocou todas as ONGS para a Audiência Pública, dia 12 de abril, sobre o funcionamento da Crevisa. Mandou abraço para o Jornal Agora, dizendo que tem vontade de conhecer o Cel. Faria e reclamou que fizeram reportagem com seu assessor, a qual faltou dados, que em 2012, quando o seu assessor adentrou a casa, ele não trabalhava em seu gabinete. Que trata-se de um assessor que há 10 anos trabalha na Câmara, sendo que no Bairro Copacabana possui 99 casas paradas, as quais carecem de investigação. Frisou, que em 2012, data em que seu assessor adquiriu tal imóvel, ele estava vendendo tomate no varejão. Garantiu que caso seu assessor tenha cometido irregularidade, o mesmo será exonerado. Afirmou que se for necessário fazer uma reforma nas casas do Copacabana, ele irá intermediar as obras, através de uma gestão compartilhada.
Vereador Sargento Elton (PEN) – Disse que maus tratos de animais e abandono de animais são crimes que tem pena de detenção prevista. Destacou a fala do Bispo Dom José Carlos que falou sobre o Tema da Campanha da Fraternidade: violência, ressaltando que o mesmo também considera importante a criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública. Falou sobre a Lei Municipal que determina que agências bancárias coloquem grades ou seguranças para dificultar a explosão de caixas eletrônicos e apresentou dados sobre esse tipo de crime. Afirmou que vários municípios brasileiros, de diversos estados, solicitaram cópia da lei para implantá-las em seu município. Criticou agência bancária que disse que irá fechar suas salas de auto atendimento por causa da lei Afirmou que o banco foi denunciado por má-fé na interpretação da Lei. Informou que não participou da Reunião da última quinta-feira porque estava em Brasília para lançamento da pré candidatura de Bolsonaro para presidência da república e com Senador Anastasia para conseguir recursos para o Portal da Segurança que pretende instalar na cidade. Disse que a viagem foi custeada com seus próprios recursos. Afirmou que está difícil captar estas verbas por causa da falta de uma Secretaria Municipal de Segurança Pública. Criticou colega de Câmara que pediu que esquecesse gestor anterior, ao ter denunciado possíveis irregularidades em dações em pagamento na administração municipal.
Vereador Nonato (PDT) – Parabenizou o Bispo por seu pronunciamento sobre violência. Explicou que se reuniu com o Secretário de Saúde Amarildo para tratar sobre o PSF do bairro Santo André e o projeto da unidade não foi encontrado. Denunciou que o bairro Vivendas da Exposição está há 45 dias sem coleta de lixo e que outros bairros se encontram com o mesmo problema. Disse que desde 2017 está fazendo ofícios pedindo melhorias no acesso a estes locais. Cobrou uma reforma administrativa na Prefeitura porque disse que tem muitos cargos desnecessários, alguns apenas ocupados por cabos eleitorais. Disse que seu partido foi da base eleitoral e nem por isso ocupa nenhum cargo de livre nomeação. Disse que sobre o PSF do Santo André terá resposta ainda nesta semana. Elogiou o evento do PDT que ministrou palestra para tratar da presença das mulheres na política. Deixou registrado que não é pré candidato a Deputado.
Vereador Eduardo Print Jr (SD) – Falou da alegria que sente cuidado de seus dois cachorros. Falou que os animais, diferente dos seres humanos, são livres de maldade. Elogiou Cleitinho por viabilizar o Castra-móvel para Divinópolis mas alertou o vereador que a Prefeitura tem que dar o material humano para que o mesmo possa ir até os bairros da cidade. Questionou sobre os custos que o mesmo gera em materiais de consumo e sobre a responsabilidade de assinar pelo mesmo. Afirmou que as ONGs não conseguem bancar isso. Afirma que o município deve assumir este presente que a cidade está recebendo. Sugeriu que a Vigilância em Saúde ampare a proposta já que a Secretaria de Agronegócios hoje não consegue administrar o serviço. Afirmou que ficou feliz com a decisão do Vereador Cleitinho de se lançar como pré-candidato a Deputado Estadual porque a cidade tem condições de ter de três a quatro parlamentares na Assembleia. Destacou o montante de recursos que é possível receber em emendas impositivas. Parabenizou Hildeu pelo período em que esteve frente a a Associação de Moradores do bairro Nações, durante 16 anos e elogiou Fábio pela vitória na eleição realizada no fim de semana. Informou que está organizando um mutirão de limpeza, em parceria com a vigilância em saúde, no bairro Danilo Passos, no próximo dia 24. Falou também sobre o sucesso da II Segunda Queima do Alho, do bairro Danilo Passos.
Vereador César Tarzan (PP) – Afirmou que está sendo organizado um torneio com times representantes dos bairros cidade. Informou que no máximo em um semana estará sendo feita a capina e limpeza do entorno da E.E. Antônio Gonçalves de Matos, no bairro Nossa Senhora das Graças. Noticiou que apresentou projeto de lei liberando a entrada de animais de estimação em hospitais. Parabenizou Fábio por sua eleição como Presidente da Associação de Moradores do bairro Nações onde sabe que há necessidade de muito trabalho e se colocou à disposição. Disse que visitou o bairro Santos Dumont para apresentar para a Prefeitura a situação de ruas que precisam de patrolamento e na oportunidade flagrou um cavalo pastando no meio da rua. Disse que o mesmo deverá ocorrer no bairro Vale do Sol. Informou que também será feita limpeza dos locais por onde passa a procissão da Semana Santa. Pediu patrolamento e escória para outras ruas como Paraguai e Uruguai e pediu paciência a população porque está visitando os bairros e tentará atender a todos. Disse que em breve estará atendendo ao bairro Jardinópolis.
Vereador Marcos Vinícius (PROS) – Cumprimentou o Bispo Dom José Carlos por sua fala na Tribuna sobre o tema da Campanha da Fraternidade: violência. Disse que recebeu memorando da Procuradora Dra Rosilene Bárbara, justificando parecer sobre o projeto de Lei e que lerá o mesmo na íntegra na próxima reunião. Fez resgate histórico sobre a situação dos animais que ficam soltos pelas ruas da cidade, muitas vezes sujeitos a maus tratos. Contou que no passado, em parceria com a Sociedade Protetora dos Animais e outras entidades, que gerou projeto de Lei que trata sobre controle populacional dos animais sem extermínio, mas através da adoção e do estímulo da posse responsável. Alertou para os riscos de transmissão de doença que alguns animais representam quando ficam soltos sem cuidados. Destacou que a época a mobilização deu origem ao Centro de Controle de Zoonoses, o CREVISA, que funcionou muito bem durante os primeiros anos da gestão de Vladimir Azevedo. Afirmou que há muitos anos esta estrutura está abandonada. Disse que foi informado pelo Secretário de Saúde que o Ministério da Saúde não permite mais que os gastos com esterilização sejam computados na área da saúde o que deixa a cidade sem receber recursos do Governo Federal.
Vereador Adair Otaviano (MDB) – Parabenizou o Bispo Dom José Carlos por sua fala sobre violência, trema da Campanha da Fraternidade, durante seu uso da Tribuna Livre da Câmara. Disse que não tem procuração para defender o Vereador Ademir mas que este, mesmo tendo sido um pouco infeliz, foi alvo de pessoas maldosas e que conhecendo o parlamentar sabe que ele jamais teria coragem de mandar sacrificar qualquer tipo de animal. Disse que o problema denunciado por Ademir é antigo e discutido em muitas cidades já que animais de grande porte colocam a vida de muitos em risco. Destacou que é um amante de animais e que já chegou até ter 15 cães em sua casa e que defende que os mesmos sejam bem cuidados. Disse que recebeu o Vereador Osvaldo Lopes que em Belo Horizonte também defende os animais e o meio-ambiente e que da mesma participou o Vereador Ademir que deixou claro que não é a favor de matança de animais. Disse que devemos tomar cuidado com notícias de redes sociais onde muitas vezes pessoas maldosas usam dos grupos para agir. Relatou as várias situações em que os animais de grande porte podem provocar acidentes. Falou também sobre a ameaça contra o engenheiro da SETTRANS. Contou que foi ameaçado também. Tudo através de redes sociais onde donos de grupo estão incitando a violência. Disse que fizeram covardia ao criticá-lo pela compra de selos e disse que os gastos foram para se comunicar com o eleitor e que enquanto está trabalhando tem gente apenas fazendo críticas. Pediu Operação Tapa-buracos para o bairro Esplanada. Informou que o Governo Federal vai instalar em Divinópolis o Projeto Banda Larga para todas com internet gratuita que atenderá também a diversas comunidades rurais.
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