Resumo dos Trabalhos da 31ª Reunião Ordinária de 2017

Na pauta da sessão desta quinta-feira (25) oito Projetos de Lei foram colocados em apreciação e votação dos Vereadores. Fizeram uso da palavra os seguintes Vereadores:

1- Renato Ferreira
2- Cleitinho Azevedo
3- Delano Santiago
4- Josafá Anderson
5- Eduardo Print Jr
6- Ademir Silva
7- Raimundo Nonato
8- Sargento Elton
9- Rodrigo Kaboja
10- Janete Aparecida
11- Zé Luiz da Farmácia
12- Nêgo do Buriti
13- Marcos Vinícius
14- Edson Sousa
15- Roger Viegas
16-César Tarzan
17- Adair Otaviano

Projeto de Lei Aprovados:

EM 008/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO E INFORMAÇÃO, O CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$29.000,00 (VINTE E NOVE MIL REAIS). 

EM 009/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OPERAÇÕES URBANAS E NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E JUVENTUDE, O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$957.147,00 (NOVECENTOS E CINQUENTA E SETE MIL, CENTO E QUARENTA E SETE REAIS).

CM 065/2017 - DENOMINA JOSÉ GUILHERME DE LEMOS, A PRAÇA DOIS, LOCALIZADA NO PROLONGAMENTO DO BAIRRO RESIDENCIAL WALCHIR RESENDE COSTA, NESTE MUNICÍPIO. 

CM 076/2017 - DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO DO DIA DAS COSTUREIRAS E DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DO SETOR DO VESTUÁRIO A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DO DIA 25 DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CM 062/2017 - ALTERA A LEI 6.158/2005, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA E FECHAMENTO DE VALAS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS. 

Sobrestados:

EM 005/2017 -DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 2º E 4º DA LEI 6.804, DE 03 DE JULHO DE 2008, ALTERADA PELA LEI 6.893, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE PRECEPTORIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

CM 001/2017 -DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA LIMPEZA DE LOTES VAGOS PELOS SEUS PROPRIETÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

CM 041/2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MULHER SUA SAÚDE, SEUS DIREITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.