Resumo dos Trabalhos da 55ª Reunião Ordinária de 18-09-2018

por dircom — publicado 18/09/2018 16h09, última modificação 18/09/2018 16h09

Resumo da 55ª Reunião Ordinária de 18-09-2018

Projeto Aprovado durante a sessão:

1- PELOC 2/2018 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Legislativo - ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, INSTITUINDO A OBRIGATORIEDADE DE ELABORAÇÃO E CUMPRIMENTO DO PROGRAMA DE METAS PELO PODER EXECUTIVO.

Autores: Sargento Elton, Ademir Silva, César Tarzan, Cleitinho Azevedo, Dr.Delano, Eduardo Print Júnior, Janete Aparecida, Nêgo do Buritis, Renato Ferreira, Roger Viegas.

Sobrestado:

2 -PLCM 101/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal - ALTERA EM SUA TOTALIDADE O ARTIGO 17 DA LEI 5.038 DE 16 DE MAIO DE 2001, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 4.477 DE 05/04/2002 - DISPÕE SOBRE O CONTROLE, PROTEÇÃO E ESTERILIZAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS, SUA POSSE RESPONSÁVEL E O CONTROLE DE ZOONOSES E CONTÉM AINDA OUTRAS DISPOSIÇÕES.

Autor: Cleitinho Azevedo