Resumo dos Trabalhos da 77ª Reunião Ordinária de 14-12-2017
Plenário ficou lotado com a presença dos membros das casas de recuperação.
Tribuna Livre: Wilson Fernandes Botelho
Assunto: Recuperação, orientação de dependentes de drogas e álcool. 28 anos do Projeto Quero Viver. E Fechamento das Casas de recuperação em Divinópolis.
Projetos Aprovados
CM 145/2017 - ALTERA A LEI 6.907 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ALÉM DOS REQUISITOS DISPOSTOS NO § 1º, DESSE ARTIGO, A CONCESSÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO A ESTABELECIMENTOS QUE SE DEDIQUEM A DESMONTAGEM, RECICLAGEM, RECUPERAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PARTES E PEÇAS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES TERRESTRES, FICA CONDICIONADA À COMPROVAÇÃO DO CREDENCIAMENTO A QUE FAZ REFERÊNCIA A PORTARIA Nº 397/2017 DO DETRAN-MG.
EM 052/2017 - ALTERA A LEI Nº 6.907, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CONCESSÃO DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO