Resumo da 79ª Reunião Ordinária de 21-12-2017

APROVADOS
3 PLEM 46/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR IMÓVEIS EM PAGAMENTO A LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA, DANIEL CARLOS DE OLIVEIRA E PATRÍCIA OLIVEIRA RABELO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESTABELECE.

PLCM 132/2017 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO À GESTANTE E PARTURIENTE CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NA CIDADE DE DIVINÓPOLIS, A IMPLANTAÇÃO DA CARTILHA DA SAÚDE E DOS DIREITOS DA MULHER, DA GESTANTE E DA PARTURIENTE; NORMATIZA A PRESENÇA DE DOULAS DURANTE O PARTO NAS MATERNIDADES SITUADAS NO MUNICÍPIO E INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SAÚDE DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Janete Aparecida Silva Oliveira

PLCM 165/2017 - DISPÕE SOBRE EQUIPAMENTO PARA AFERIR PRESSÃO ARTERIAL EM ACADEMIAS DE GINÁSTICA E ESTABELECIMENTOS SIMILARES.
Autor: Rodrigo Kaboja

PLCM 166/2017 - DÁ NOME DE RUA EXPEDICIONÁRIO ARISTÓTELES GONÇALVES COELHO, A RUA SETE NO BAIRRO FLORESTA.
Autor: Renato Ferreira Santos

 PLCM 172/2017 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EVENTO PRÉ-CARNAVALESCO BLOCO DO CLÉO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Renato Ferreira Santos

PLEM 55/2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CRECHE E PRÉ-ESCOLA E DE ENSINO FUNDAMENTAL, NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE DIVINÓPOLIS, NA COMUNIDADE RURAL CACÔCO BAIXO, NESTE MUNICÍPIO.

PLEM 44/2017 - ALTERA A TABELA “A”, ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2.418/88, QUE DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, NO TRECHO QUE MENCIONA.

REJEITADO
VETO 9/2017 - Veto total ou parcial - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº CM-107/2017 – QUE DISPÕE SOBRE REGRAS DE SEGURANÇA E CRITÉRIOS PARA REALIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO NA CAVALGADA DE 1º DE JUNHO NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOBRESTADOS

PRES 3/2017 - Projeto de Resolução - ALTERA A RESOLUÇÃO DE Nº 537, DE 26 DE ABRIL DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMENDAS, TÍTULOS E DIPLOMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.
Autor: Edson José de Sousa

PLCM 79/2017 - DENOMINA NILTON GOMES DE OLIVEIRA, A RUA 01, NO BAIRRO RESIDENCIAL ALTAVILLE, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Edson José de Sousa

PLCM 84/2017 - DENOMINA LEVI FERNANDES JÚNIOR, A RUA 03, NO BAIRRO RESIDENCIAL ALTAVILLE, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Edson José de Sousa

 PLCM 101/2017 -DENOMINA JOSÉ FRANCISCO FERREIRA, A RUA 01, NO BAIRRO RESIDENCIAL SOLARIS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Edson José de Sousa

PLCM 173/2017 - FICA INSTITUÍDO O DIA MUNICIPAL DA ADOÇÃO,PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.
Autor: Eduardo Print Jr.