Reunião Especial discute alterações no Código de Obras

Na tarde desta sexta-feira (19), às 14:30, os vereadores da Câmara de Divinópolis participarão de uma Reunião Especial, com o intuito de discutir alterações no Código de Obras e Edificações do Município. Na oportunidade, instituições como ACID, Clube de Engenharia, Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais (CAU/MG), Sindicato da Indústria da Construção Civil do Centro-Oeste de Minas (Sinduscon-MG) e Grupo Gestor de Divinópolis serão representados, além da Prefeitura de Divinópolis, por meio do seu corpo técnico.

O projeto que prevê alterações no Código foi apresentado à Casa em dezembro de 2020. Neste ano, o presidente da Câmara, Vereador Eduardo Print Júnior (PSDB), promoveu a convocação das entidades para a realização da audiência. "É um assunto muito importante que devemos colocar em pauta. O Código conta com diretrizes da década de 70, e debater uma atualização consciente é o dever de todos nós, vereadores, junto com o corpo técnico das entidades envolvidas", avalia o Presidente.

Em 2020, Eduardo Print Júnior era, juntamente com o vereador Josafá Anderson (Cidadania), representante da Câmara no Fórum de Desburocratização, e citou um exemplo dos temas discutido. “O Alvará de Construção On-Line é fundamental para a cidade. Com a simplificação e a atualização do Código de Obras, pode-se gerar mais empregos e oportunidades de promover o crescimento de Divinópolis”, finalizou.

RITO

A Reunião Especial será conduzida aos moldes de uma Audiência Pública, e poderá ser acompanhada por meio das Redes Sociais da Câmara. A presença de público está limitada a 36 pessoas, seguindo o exemplo das reuniões ordinárias, obedecendo as regras estabelecidas pelo Plano Minas Consciente no combate à Covid-19. O público presente terá um tempo estabelecido pela presidência, para pronunciamento.