Reunião Ordinária desta quinta tem pauta cheia

Os Vereadores irão realizar nesta quinta (16) às 14h, no Plenário da Câmara Municipal, a 29ª Reunião Ordinária da 98ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura, em sua sede, na Rua São Paulo 277, Centro Divinópolis. Na Pauta de votação constam 10 projetos de lei, sendo 8 de autoria dos vereadores e 2 de autoria do Executivo Municipal.

Tribuna Livre

Eduardo Augusto Silva Teixeira, está inscrito para falar sobre o tema Liderança Política, Direitos Individuais e coletivos, Câmara Municipal e a política municipal

Ordem do dia

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EM Nº 001/2024, de autoria do Executivo Municipal, que altera a Lei Complementar nº 192, de 1º de julho de 2019 e dá outras providências., que Altera a Lei Complementar nº 192, de 1º de julho de 2019 que cria o Fundo Municipal de Cultura, e dá outras providências e dá outras providências.

SUBSTITUTIVO I AO PROJETO DE LEI N° CM 031/2023, de autoria do Vereador Flávio Marra, que dispõe da orientação sobre a necessidade de socorrer animais atropelados no âmbito do Município de Divinópolis.

PROJETO DE LEI Nº CM 069 DE 2023, de de autoria do Vereador Flávio Marra, que dispõe sobre o transporte de animais domésticos no serviço municipal de transporte público coletivo de passageiros no Município de Divinópolis-MG.

PROJETO DE LEI EM Nº 098/2023, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a desafetar e a alienar os imóveis públicos que especifica, acompanhado de Mensagem Modificativa – através do Ofício EM nº 024/2024.

PROJETO DE LEI Nº CM 05/2024, de autoria do Vereador Anderson da Academia, que institui o Cicloturismo, no Município de Divinópolis, cria o programa de incentivo ao uso da bicicleta e ao turismo ecológico, no âmbito municipal e dá outras providências.

PROJETO DE LEI CM N° 016/2024 – SUBSTITUTIVO I, de autoria do Vereador Roger Viegas, que institui o Programa Municipal de Conscientização e Inclusão do Autismo e Outras Deficiências no Município de Divinópolis e dá outras providências.

PROJETO DE LEI CM 040/2024, de autoria do Vereador César Tarzan, que altera a Lei nº 8.454, de 09 de maio de 2018, que “dispõe sobre a instalação de equipamentos eliminadores/bloqueador de ar nas tubulações do sistema de água e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI CM N° 066/2024, de autoria do Vereador Piriquito Beleza, que Denomina “Rua LAURA DALDEGAN PIRES”, a “Rua 24”, situada no Bairro Savassi e Prolongamento Savassi, no município de Divinópolis

PROJETO DE LEI CM Nº 068/2024, de autoria do Vereador Breno Junior, que Denomina "Conceição Moreira da Costa", a rua 04, localizada no Bairro Savassi e Prolongamento Savassi, neste Município,

PROJETO DE LEI CM N° 071/2024, de autoria do Vereador Ney Burguer, que denomina “Magno Miguel de Morais” o Complexo Esportivo localizado no bairro Dona Rosa, neste Município.