Servidores da Educação falaram à CPI nesta terça-feira

Membros da CPI da Educação se reuniram na parte da manhã, nesta terça-feira (7), no Plenário da Câmara Municipal de Divinópolis, para oitivas de servidores da Secretaria Municipal de Educação. Inicialmente, a partir das 9h, falou Ana Paula Cândida Faria, Gerente de Políticas Educacionais e posteriormente, Daniela Maria de Almeida, Gerente Financeira da SEMED.

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), é composta pelos vereadores, Josafá Anderson (presidente), Lohanna França (secretária), Ana Paula do Quintino, Rodrigo Kaboja, Ademir Silva (membros).

Além desses, se fizeram presentes a Procuradora Geral da Câmara Municipal, Karoliny Faria (assessoramento jurídico) o Secretário Geral da Câmara Municipal, Flávio Ramos, (apoio técnico), Leandro Luiz Mendes (Procurador Geral do Município) e Moisés Carvalho de Melo, advogado dativo do Prefeito Gleidson Azevedo.

Inicialmente, em resposta aos questionamentos do Vereador Ademir Silva, a Gerente de Políticas Educacionais, Ana Paula Cândida Faria disse que é servidora de carreira e que atua na SEMED como técnica pedagógica.

Por sua vez, o vereador Ademir enfatizou que todos os vereadores estão empenhados com a qualidade do ensino público municipal de Divinópolis, e que eles estão questionando, não o valor pedagógico dos bens adquiridos pela SEMAD, e que são objetos de investigação da CPI, mas valor pago aos mesmos, indagando em seguida, o motivo que não serem consultadas empresas de Divinópolis.

Em resposta, a gerente Ana Paula disse que sua função é planejar e executar os projetos educacionais, sendo que a mesma apenas indicou quais itens deveriam ser adquiridos e que a compra dos mesmos, é de responsabilidade dos setores específicos da prefeitura.

Sobre o questionamento do Vereador Kaboja a gerente Ana Paula disse que desconhece os valores pagos aos objetos adquiridos, que apenas indicou pedagogicamente o que deveria ser comprado. Que não participou da reunião que definiu as “Atas de Preços” e que também não participaram conjuntamente, o Prefeito Gleidson e a Vice-prefeita Janete sobre a questão de volores ou modo de aquisição.

Respondendo à Vereadora Ana Paula do Quintino a gerente da SEMED explicou a função do “aparelho” Play ball, que, segundo a mesma, tem a função de voltar o olhar das atividades educacionais para a área externa da escola, que é um objeto de uso coletivo, com utilidade para todas unidades escolares e várias faixas etárias de alunos, inclusive os portadores de deficiência.

Disse que indicou a aquisição dos laboratórios de Ciência e especialmente, os Matemática, para servir como instrumental para capacitação dos alunos, face à queda das notas dos estudantes, nesta área, no Ideb – índice de Desenvolvimento da Educação Básica.

Ao Vereador Josafá Anderson, a gerente Ana Paula Cândida reforçou que a mesma não é responsável pelo valor dos objetos por ela indicados para serem adquiridos, uma vez que existe um setor da prefeitura que é o responsável.

Respondendo à Vereadora Lohanna França a gerente Ana Paula, face a questionamentos sobre recebimento de produtos constantes na Ata 225, disse que os mesmos foram recebidos pelos diretores em sua totalidade.

Sobre questionamentos da Ata 203, afirmou que os Play balls foram pagos antes da instalação da totalidade dos mesmos, e que tal demora decorreu da necessidade de orientação técnica para realizar o serviço, e que todos foram instalados.

Quanto ao questionamento sobre o tempo constante da nota fiscal da aquisição dos laboratórios no se refere a transporte e liquidação da mesma, uma vez que os produtos vieram do Paraná, a mesma disse que sua manifestação se deu em função do produto recebido e que as caixas dos mesmos fora aberta posteriormente, e os mesmos foram conferidos posteriormente, em função de curso de capacitação ministrado pelos fornecedores, para que os educadores tivessem domínio do assunto, para não prejudicar o manuseio inicial as peças.

Estão lavando as mãos

A segunda depoente, Daniela Maria de Almeida, Gerente Financeira da SEMED, em resposta ao Vereador Ademir Silva disse que há 5 anos atua naquela secretaria e que é a responsável pelas compras.

Informou que tem conhecimento das Atas de Preços e que os produtos aquiridos para a SEMED, através das mesmas, se deu a partir dos catálogos disponibilizados pelas empresas responsáveis pelas vendas.

O Vereador Ademir indagou o motivo das empresas de Divinópolis não serem consultadas para a aquisição dos produtos, ao que a servidora Daniela disse que se valeu apenas de empresas, cujos nomes constavam em catálogos disponibilizados à SEMED, para fazer os orçamentos.

Sobre uma rasura constante no processo de compras, atestando a vantagem das aquisições, a servidora disse que desconhecia o autor da mesma.

Daniela Almeida disse que foi a primeira vez que a mesma participou de um processo de compra através da “Ata de Preços” e que o empenho só foi expedido após os trâmites nos setores financeiros da prefeitura que deu aval favorável.

Por sua vez, o Veredor Ademir disse que o ato de compra dos objetos investigados pela CPI, causou em princípio, um prejuízo de 9 milhões aos cofres municipais, conforme orçamento por eles obtido.

Ao Vereador Kaboja, a Gerente Financeira da SEMED disse que não foi feita uma análise técnica para adesão ao modo de compras de “Atas de Preço”.

A Gerente assegurou que as empresas de divinópolis não foram incluídas no processo de compras, porque as mesmas não haviam se manifestado.

Disse também que foi realizada reuniões com a presença de membros do financeiro e jurídico da prefeitura para tratar do assunto das referidas aquisições da SEMED.

Afirmou também que não foi feito uma checagem da idoneidade das empresas fornecedoras e concorrentes ao fornecimento dos produtos, visto que os nomes das mesmas constavam como fornecedoras em Atas de Preços de outros municípios do Brasil.

Questinonada pela Vereadora Ana Paula do Quintino a Gerente Daniela Almeida disse que não tem conhecimento de catálogos de produtos de empresas de Divinópolis disponibilizados à SEMED e que a escolha dos fornecedores se deu a partir de orçamentos feitos à empresas, cujos catálogos constavam na SEMED.

Respondendo à Vereadora Lohanna França, a gerente Daniela disse que todos os orçamentos foram feitos através de e-mail e que ela não sabia ao certo se os textos referentes às empresas que apresentaram maior preço estavam na caixa de mensagem e que os mesmos não haviam sido impressos. Diante do fato, a parlamentar solicitou que se oficie o Executivo para a obtenção de tais correspondências.

Em seguida, a Vereadora Lohanna enfatizou que nas “Atas 202 e 203” não constaram a declaração de vantajosidade.

Encerrando seu depoimento, a gerente Daniela reclamou que “a parte técnica, financeira e jurídica da Prefeitura está lavando as mãos” diante da questão das compras investigadas pela CPI. “Que eles que tem a expertise sobre o assunto e não se manifestaram contrários à aquisição dos bens, feitas através das Atas de Preços pela SEMED”. Ponderou a gerente.