Sessões Legislativas retornam nesta terça-feira

Os trabalhos Legislativos deste segundo semestres serão retomados a partir de amanhã, 1º de agosto de 2017 com a volta das Sessões Ordinárias.

A 41ª Reunião Ordinária terá início normalmente às 14 horas e contará com 11 projetos em pauta.

Serão retomadas também as transmissões Ao Vivo das reuniões pelo canal local e também através da internet com o canal da Câmara Municipal no Youtube. 

Bênção

Antes de abrir novamente os trabalhos parlamentares a Câmara Municipal recebeu uma bênção do Padre Chrystian Shankar com a celebração de uma Missa em Ação de Graças para início deste segundo semestre do ano.

A celebração foi realizada no plenário da Câmara Municipal na manhã desta segunda-feira (31) e contou com a presença dos Vereadores: Adair Otaviano, Sargento Elton, Janete Aparecida, Nêgo do Buriti, Zé Luiz da Farmácia, Raimundo Nonato e Ademir Silva além dos servidores e cidadãos divinopolitanos.

Confira abaixo os Projetos que entrarão na Ordem do Dia: 

1- PELOC 3/2017 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Legislativo - ALTERA O § 2º DO ART. 35 DA LEI ORGÂNICA DE DIVINÓPOLIS - A DURAÇÃO DO MANDATO DA MESA DIRETORA, DAS COMISSÕES PERMANENTES E DA COMISSÃO DE ÉTICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SÃO DE 2) ANOS.

2 - PLCM 41/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MULHER SUA SAÚDE, SEUS DIREITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

3 - PLCM 48/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal - ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 103 DA LEI O 6.907/2008, QUE ESTABELECE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PARA A CONCESSÃO E OU RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO COMERCIAL, INDUSTRIAL OU PRESTADOR DE SERVIÇOS, ALÉM DOS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NESTE CÓDIGO, FICA OBRIGADO O RESPONSÁVEL PELA SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAR NA PORTA DE SEU ESTABELECIMENTO 02 LIXEIRAS SELETIVAS COLORIDAS QUE DEVERÃO FICAR DISPOSTAS UMA AO LADO DA OUTRA, DE MANEIRA ACESSÍVEL AOS PEDESTRES, FORMANDO CONJUNTOS DE ACORDO COM OS TIPOS DE RESÍDUOS, QUE SERÁ DEFINIDO PELO ÓRGÃO COMPETENTE.

4 - PLCM 67/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal - DENOMINA LATIF NEMER FRAHIA, A RUA 02, NO BAIRRO XAVANTE, NESTE MUNICÍPIO.

5 - PLCM 73/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, HOTÉIS, MOTÉIS, CLUBES RECREATIVOS, CASAS NOTURNAS E SIMILARES A ANEXAR AVISO EM LOCAL VISÍVEL SOBRE OS CRIMES PRATICADOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E SUAS PENAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

6 - PLCM 87/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal - INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE DESARMAMENTO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS A SER COMEMORADO NA SEMANA DO DIA 15 DE ABRIL.

7 - PLCM 89/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal - INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DIVINÓPOLIS, O DIA MUNICIPAL DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

8 - PLCM 90/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal - DENOMINA MÁRCIO MENDES MEDEIROS, A RUA A, LOCALIZADA NO BAIRRO HELENO RAMOS FREITAS, NESTE MUNICÍPIO.

9 - PLCM 91/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal - DENOMINA MARGARIDA DE SOUZA COSTA, A PRAÇA 03, LOCALIZADA NO BAIRRO HELENO RAMOS FREITAS, NESTE MUNICÍPIO.

10 - PLCM 92/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal - DENOMINA ALMERINDA ALVES GONTIJO A RUA F, NO BAIRRO RESIDENCIAL ALTO DAS OLIVEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

11 - PLCM 93/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal - DENOMINA MARINA COUTO ASSUNÇÃO, A RUA EX FUTURA VIA PÚBLICA,LOCALIZADA ENTRE A RUA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA MELO E AVENIDA DR. PAULO DE MELO FREITAS NO BAIRRO LIBERDADE, NESTE MUNICÍPIO.

Texto e Fotos: Liziane Ricardo