Terça-feira com pauta cheia
Será realizada nesta terça-feira (23), a 29ª Reunião Ordinária da 25ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, no Plenário Zózimo Ramos Couto, na sede da Câmara, situada à Rua São Paulo, 277, Centro. Na ordem do dia constam oito projetos, sendo cinco do Executivo, um do Vereador Edsom Sousa, um do Vereador Diego Espino e um do Vereador Flávio Marra.
Tribuna Livre
Para a Tribuna Livre está inscrito Walmir Raimundo Ribeiro para falar sobre o tema: “Segurança Pública, manutenção das estradas rurais e bairros sem infraestruturas”.
Ordem do Dia
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 15 de 2023 "Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Políticas de Mobilidade Urbana o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 473.267,63."
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 25 de 2023 "Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Fiscalização e Obras Públicas e Planejamento, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 28.916.565,68."
Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal nº 4 de 2023 Altera a Lei Complementar nº 185, de 20 de abril de 2018, que “dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e do Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR, e dá outras providências”
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 106 de 2022 Dispõe sobre a inserção de canal digital de denuncia contra maus tratos animais nos canais oficiais da Prefeitura Municipal de Divinópolis e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 81 de 2022 Altera a Lei nº 8.243, de 1º de dezembro de 2016, que “dispõe sobre a criação da Política e Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Divinópolis e dá outras providências”.
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 9 de 2023 "Altera a Lei nº 9.093, de 06 de setembro de 2022."
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 38 de 2023 Declara de utilidade Pública o Núcleo Apoio Institucional ao Atendimento Social,com sede e foro neste Município, de autoria do Vereador Edsom Sousa.
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 52 de 2023 "Declara de utilidade pública a APAC MG Associação para Proteção dos Animais carentes de Minas Gerais, com sede e foro no Município de Divinópolis." de autoria do Vereador Flávio Marra.