Terceira audiência do IPTU acontece no Interlagos
Realizou-se na última quarta-feira 6, a terceira audiência pública para discussão do projeto de lei (do Executivo) que trata da atualização da planta de valores para cálculos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), referente ao próximo ano. A reunião, organizada pela Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal e dirigida pelo vereador Edson Sousa, ocorreu na dependência de eventos gentilmente cedida pelo Exército/ TG 04-147, com duração de 120 minutos.
Após a explanação sobre o motivo da audiência, o vereador Edson Sousa deu a palavra ao prefeito Galileu Machado, que procurou justificar a proposta de revisão dos valores do IPTU, destacando que nos últimos 25 anos não foi feita nenhuma revisão e ela é necessária para realizar as obras prioritárias do município.
IPTU na região do Interlagos
Em seguida, desenvolvendo as explicações do prefeito, os técnicos fizeram explanação sobre a situação dos imóveis urbanos na região e as justificativas para os reajustes sob ótica da justiça social. O IPTU da região deve ficar em torno de R$ 333,16 (incluída a taxa de lixo), segundo o diretor de Tributação.
No entendimento da equipe técnica, já manifestado nas audiências anteriores, a nova planta de valores pretende reduzir as discrepâncias verificadas na classificação dos imóveis urbanos e deve ser feita este ano, por força de lei e de necessidade para vigorar em 2018.
Moradores querem contrapartida do prefeito
Na parte da livre manifestação pública, sete moradores expuseram suas preocupações e suas opiniões sobre o possível aumento do IPTU: Cristiano da Silva, Ari Francisco de Sousa, Antônio Carlos, dona Maria Salete, Artur Guimarães, Luiz Henrique e Gladson Resende. Em síntese, pediram a contrapartida do Executivo, em reduzir os cargos políticos comissionados, e a realização de cobrança dos grandes devedores do IPTU, que fortaleceriam o erário municipal.
Vereadores apresentarão emendas modificativas
Após as manifestações dos moradores, foi aberta a palavra aos vereadores, que expressaram suas opiniões a respeito das matérias em apreciação na audiência. A opinião corrente é de que as emendas que estão sendo propostas devem corrigir o que considerarem “prejudicial” aos moradores. Segundo o presidente da audiência, Edson Sousa, seus colegas estudam as situações regionais e estão atentos às condições “para que haja justiça nesse imposto”.
Presenças
Estiveram presentes o prefeito Galileu Machado; a secretária Suzana Xavier Dias, da Fazenda; o diretor Fernando Ferreira da Silva, de Tributação; e a diretora Maria Elisa Carvalho Souto Madeira, de Planejamento de Política Urbana.
Participaram da audiência presidida pelo vereador Edson Sousa (PMDB) e secretariada pelo vereador Marcos Vinícius (relator da Comissão), os vereadores Adair Otaviano (presidente da Câmara), Janete Aparecida (primeira-secretária), Josafá Anderson (vice-presidente da Câmara), César “Tarzan” e Vicente “Nego do Buriti”.
Texto: Flávio Flora Fotos: Helena Cristino