Transparência é o foco do trabalho da Câmara Municipal

Sabendo da importância do trabalho público e do interesse da população, a Câmara Municipal de Divinópolis se baseia nos princípios da transparência e da publicidade para dar toda visibilidade possível aos atos, ações execução orçamentária e financeira, assim como os processos licitatórios e os dispensados de licitação, os contratos públicos e seus respectivos aditivos, bem como demais informações de interesse público.

E visando ter o máximo alcance junto à população, a Casa Legislativa Municipal adota o Art.50 da Lei de Processo Administrativo Federal, que prevê a publicidade junto à mídia local para divulgar seus trabalhos. “Temos nossos próprios canais de comunicação, como o portal e as redes sociais. Mas sabemos que nem toda a população nos acompanha e por isso, se faz necessário buscar outros canais para conseguirmos levar à população, todas as ações que realizamos. E para isso, sabemos da força da mídia na cidade, desde rádios, jornais, sites e a TV, principalmente, a transmissão ao vivo das reuniões, que ajuda muito a estreitar os laços e transparecer, para quem nos acompanha, uma parte do nosso trabalho durante as reuniões ordinárias”, salientou o presidente em exercício, o vereador Israel da Farmácia (PDT).

O parlamentar destaca ainda que o processo de distribuição de valores e definição de órgãos de mídia a serem contratados, passa por uma agência de publicidade, contratada via licitação e que apresenta, então, condições técnicas para análise de mercado e formas relevantes de divulgação do trabalho legislativo.

Atualmente, a agência responsável é a Comunica Coop Ltda, que gere a contratação e repasse das verbas aos órgãos de imprensa da cidade. “Vale destacar que os valores pagos não são mensais. Qualquer um que acesse o site Transparência, verá que os valores pagos se destinam a períodos específicos de contratação. Isso, inclusive, está bem claro, explicitado e detalhado nos históricos das contratações”, explicou Israel.

"Os investimentos feitos em publicidade anualmente já são previamente determinados  pelo Orçamento da Câmara", destacou o Presidente Israel.

 Conforme publicado no Portal Transparência, os investimentos na divulgação do trabalho legislativo são os seguintes:

“Vale destacar que todas essas informações estão disponíveis no site Transparência, inclusive de legislaturas anteriores, já que essa iniciativa se dá desde 2009. E reforçando, os valores que constam no Portal não são mensais. Por exemplo, em 2023, um órgão que recebeu R$ 4.750, fica explicitado o período a que se refere aquele valor em relação ao serviço prestado.

E é preciso esclarecer ainda, que esses investimentos em publicidade não interferem na linha editorial de nenhum desses órgãos. A Câmara preza e defende a liberdade de expressão, com responsabilidade, e repudia qualquer tipo de censura.

A partir da transparência nessas informações, qualquer tentativa de distorcer ou desvirtuar esses dados é um claro intuito de criar e propagar fakenews, e o Poder Legislativo Municipal não compactua com qualquer tipo de mentira e combaterá veementemente esses atos covardes com a melhor arma: a verdade!”, finaliza o presidente em exercício, Israel da Farmácia.

 O Portal Transparência da Câmara pode ser acessado por aqui.