Três Projetos de Lei são aprovados nesta quinta-feira

Três projetos de Lei foram pautados na 32º Reunião Ordinária, realizada no Plenário Dr. Zózimo Ramos Couto, na Câmara Municipal de Divinópolis. Anteriormente haviam sido pautados quatro projetos de lei, no entanto, um deles foi retirado pelo Executivo.  

TRIBUNA

No uso da Tribuna Livre, Anderson Alves Cavalcante Costa, falou sobre adoção responsável e sobre o a II Jornada pela Adoção, que é realizada pela Escola do Legislativo.

ORDEM DO DIA

Na abertura da pauta, o primeiro Projeto de Lei, aprovado por unanimidade, foi o PLEM-002/2021, que altera dispositivos da lei Municipal no 7.843, de 03 de julho de 2014, que dispõe sobre o zoneamento de uso do solo na área de entorno do Aeroporto Brigadeiro Cabral do Município de Divinópolis. De acordo com o Executivo, o presente projeto de visa corrigir para compatibilizar o descritivo das quadras com o mapa anexo, de forma que não haja dúvidas para os proprietários de imóveis da região, bem como para os setores competentes da prefeitura, sem alterar a delimitação proposta pela lei vigente.  

Os vereadores também apreciaram e aprovaram por 15 votos favoráveis, o Projeto de Lei EM 013/2021, que atribui zoneamento de Uso e Ocupação do Solo, ao lote no 092, quadra no 074, Zona Cadastral no 54, localizado na Rua Dr. João Ferreira de Morais, denominado Ponte Funda.

Por fim, foi aprovado de forma unânime, o Projeto de Lei CM 094/2021, que denomina “Solange Evangelista Araújo” a “Rua Quatorze”, no bairro São Frei Galvão. O projeto, é de autoria do vereador Josafá Anderson, que descreve Solange de uma forma carinhosa, em sua fala no plenário.

Na justificativa do projeto, ele destaca que ela nasceu em 08 de julho de 1948, em Divinópolis/MG e é filha de Jovelino Morato e Odília Conceição Araújo. Ela era casada com João Evangelista Felipe e era mãe de três filhos: Marcos, Janete e Marcelo. Foi uma das primeiras moradoras do Bairro Serra Verde e, sendo evangélica era muito querida e respeitada pelos moradores do bairro devido aos bons conselhos e trabalhos comunitários que ajudaram no crescimento do bairro.

MINUTO DE SILÊNCIO

Na terceira parte dos trabalhos, o Presidente da Câmara, Eduardo Print Júnior (PSDB), pediu um minuto de silêncio em homenagem ao Senhor Francisco Ferreira Lamunier, Sebastiana Tavares Amâncio, Adílson Borges Nascimento, Maria Francisca Saldanha e Antônio Teixeira.