Turismo Educativo será instituído em Divinópolis
Na reunião ordinária desta quinta-feira (20/05/2021), foram aprovados três Projetos de Lei que estavam em pauta na Ordem do Dia. Dos cinco em pauta, um dos projetos recebeu vista e o outro foi retirado de pauta.
Na primeira votação, foi aprovado (por unanimidade) o Projeto de Lei nº CM 023/2021, que institui o Turismo Educativo no Município de Divinópolis. A matéria de autoria do vereador Flávio Marra, busca promover e fomentar a integração dos alunos em formação, às riquezas culturais e potenciais turísticos do município, proporcionando o conhecimento e a valorização do acervo cultural e histórico da Cidade pelo indivíduo, procurando fortalecer os laços com a sua própria raiz. Na justificativa do Projeto, a intenção é introduzir nas escolas temas que visem trabalhar questões relacionadas ao patrimônio e a memória local. O projeto vai para sanção do Prefeito Gleidson Azevedo.
Durante a discussão do Projeto de Lei nº EM 035/2021, que atribui zoneamento de Uso e Ocupação do Solo, no bairro Jardim Brasília, a matéria recebeu vista até a próxima reunião, a pedido do vereador Ademir Silva (MDB).
Na votação do terceiro Projeto de Lei nº EM 040/2021, que dispõe sobre a reversão ao Patrimônio do Município do imóvel, doado para a Legião de Boa Vontade (LBV), a matéria foi aprovada por unanimidade. De acordo com a Prefeitura, o imóvel doado pelo executivo à instituição, encontra-se vago e sem nenhuma edificação, conforme verificado pela Gerência do Patrimônio Imobiliário da Prefeitura Municipal de Divinópolis.
O Projeto de Lei nº EM 041/2021, que dispõe sobre a reversão ao Patrimônio do Município dos imóveis, doados para a Associação Divinópolis Taekwond (ADT), foi retirado de pauta, a pedido do vereador líder do governo, Edsom Souza (Cidadania), por conter um erro na matéria.
Por fim, o último Projeto de Lei EM-042/2021, que dispõe sobre a reversão ao Patrimônio do Município do imóvel que menciona, doado para o Clube de Orientação de Divinópolis (CODIV) também foi aprovado por unanimidade. Segundo o executivo, o projeto foi necessário devido ao descumprimento por parte do referido Clube, sendo que até o presente momento, o mesmo não realizou os devidos trâmites cartorários para a transferência do lote doado, bem como o referido imóvel se encontra vago, conforme verificado pela Gerência do Patrimônio Imobiliário da Prefeitura Municipal de Divinópolis.
MINUTO DE SILÊNCIO
Na terceira parte dos trabalhos, o Presidente da Câmara, Eduardo Print Júnior (PSDB), pediu um minuto de silêncio para Hélio José Ferreira, Osmara Pereira Mendes, Maria Tereza de Oliveira Ferreira, Euripedes Miguel Coelho, Estela Davi (esposa do ex vereador Pateta) e João Pio da Silva.