Vereadores aprovam descaracterização de área no Gafanhoto
Foi realizada nesta terça-feira (16), a 45ª Reunião Ordinária, da 96ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura, da Câmara Municipal de Divinópolis, no Plenário Dr. Zózimo Ramos Couto, às 14h.
Na Ordem do Dia, oito projetos de lei constaram da pauta. Dois projetos de autoria do Poder Executivo e seis do Poder Legislativo sendo eles um de autoria do vereador Zé Braz, um do vereador Diego Espino , um do vereador Israel da Farmácia, um do vereador Wesley Jarbas, um do vereador Ney Burguer e um do vereador Josafá Anderson.
Tribuna Livre
No uso da Tribuna Livre, Fabiano Gomes de Oliveira agradeceu ao Prefeito Gleidson Azevedo, por melhorias no Bairro Niterói, especialmente a limpeza do Córrego, no bairro São João de Deus. Informou que o córrego precisa agora de uma limpeza mais profunda, o que poderia ser feito com uma máquina de grande porte. Também solicitou a colocação de um portão na mina d’água que existe no bairro Niterói. Por fim, agradeceu à Vereadora Lohanna e aos Vereadores Flávio Marra, Diego Espino e ao Presidente da Câmara, Eduardo Print Jr. pelo apoio.
De início, foi aprovado o PLCM-130/2021, (SUBSTITUTIVO) que dispõe sobre vídeos chamadas, relativas a pacientes internados em serviços de saúde impossibilitados de receber visita no município. A matéria é de autoria do vereador Zé Braz. De acordo com o vereador o projeto visa dar transparência ao real estado do paciente, assim como preservar virtualmente seu bem-estar emocional e psicológico e de sua família, minimizando o sofrimento causado pelo processo de internação e o desgaste emocional, bem como o sofrimento relacionado ao isolamento, evitando o surgimento de quadros de transtornos depressivos e de ansiedade.
O segundo projeto aprovado pelos parlamentares é o PLCM-030/2022, que dispõe sobre a criação de um cadastro dos animais aptos a serem adotados no município de Divinópolis e dá outras providências. A matéria é de autoria do vereador Diego Espino. Segundo Espino, o projeto tem como objetivo criar um cadastro de animais para adoção no Município de Divinópolis, e mais do que isso, visa criar uma maneira de expor os animais para que a adoção ocorra de maneira mais simples. A matéria foi acompanhada de duas Emendas do Vereador Flávio Marra, que também foram aprovadas.
Prosseguindo, foi aprovado o PLEM-015/2022, que atribui zoneamento de uso e ocupação do solo à gleba 800, zona 58, localizada no lugar denominado “Gafanhoto”. O projeto é de autoria do Executivo Municipal. Segundo a justificativa, a atribuição deste zoneamento foi estudada pelo setor técnico do Executivo Municipal de forma que a instalação de atividades seja compatível com a ocupação predominante da região, bem como com o plano de ampliação da zona industrial de Divinópolis, fazendo com que a instalação de um empreendimento público beneficie a população da cidade e não comprometa a urbanização adequada do Município. Segundo o Líder do Executivo, Vereador Edsom Sousa, no local será construída uma usina de asfalto.
Na sequência, os vereadores aprovaram o projeto PLEM-041/2022, que dispõe sobre a reversão do imóvel objeto da doação ao acervo patrimonial do Município. O projeto é de autoria do Executivo Municipal. De acordo com a justificativa, o referido imóvel não atende à necessária função social, tampouco atendendo ao interesse público a que se destinou a doação.
Prosseguindo, os vereadores aprovaram o projeto PLCM-108/2022, que denomina Camilo de Lelis Cunha o campo de futebol do bairro planalto, neste Município, de autoria do vereador Ney Burguer. Camilo de Lelis Cunha, popularmente conhecido em toda a cidade como Cuié, nasceu na cidade de São Sebastião do Oeste, mas desde que veio pra Divinópolis foi um grande incentivador do futebol. Cuié foi um dos fundadores do saudoso time do Colorado, que atuava e treinava no campo do Planalto, e dava oportunidade para crianças e jovens carentes da região do beco da Cerâmica, Grota, Vila João Cota e outros, praticarem o futebol totalmente gratuito. O time do Colorado formou vários atletas em nossa cidade, durante os quase 40 anos de sua existência, e chegou a ser vice-campeão da cidade em sua categoria.
Por fim o último, os vereadores aprovaram o projeto PLCM-118/2022, que Declara de Utilidade Pública a Associação de Material Reaproveitável - ASCORDIV, com sede e foro neste Município, de autoria do vereador Josafá Anderson. De acordo com Josafá, a Associação de Material Reaproveitável – Ascordiv é uma associação sem fins lucrativos que desenvolve ações de conscientização ambiental em diversas escolas do Município e da população através da divulgação de suas ações pela imprensa e pelas redes sociais.
Retirados da Pauta
Foram retirados da Pauta pelo Presidente Print Jr. o PLCM-081/2022, que dispõe sobre a descaracterização e novo zoneamento dos imóveis na Rua Oswaldo Machado na quadra no 004, da zona no 18, no centro, classificados como ZR-2, passando a classificação para ZC-2, de autoria do vereador Israel da Farmácia; e o Projeto de Lei CM-084/2022, que denomina “Pedro Ferreira de Morais” a Rua 3 no Bairro Residencial Totonho Carvalho, neste município, de 28/06/2022. O projeto é de autoria do vereador Wesley Jarbas.