Vereadores devem votar concessão do estacionamento do Gravatá

Será realizada amanhã (14/02/2023) a 4ª Reunião Ordinária de 2023, no edifício da Loja Maçônica Estrela do Oeste de Minas, localizado à Rua São Paulo, 315, às 14h, pela 96ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura, da Câmara Municipal de Divinópolis. Na ordem do dia, um projeto está em pauta, de autoria do Executivo Municipal, que envolve o Teatro Gravatá.

Tribuna Livre

No uso da tribuna livre, Carlos Roberto de Sousa falará sobre a saúde do servidor municipal e assédio moral.

Ordem Do Dia

O único projeto pautado para essa tarde de reunião é o Projeto de Lei EM-096/2021, que autoriza o Poder Executivo a realizar concessão de direito real de uso gratuita ou onerosa a favor daquele que se habilitar mediante prévia licitação, da área constituída por terreno, sem benfeitoria, adjacente ao “Teatro Municipal Usina Gravatá”. A área mencionada corresponde especificamente à porção de terra nua, não edificada ou pavimentada, havida no quadrante entre o estacionamento frontal do prédio do referido teatro, a Av. JK e as ruas Divinópolis e Waldemar Rausch, no Bairro Santa Clara, nesta cidade.

Para este projeto foi apresentada emenda CM-016/2022 de autoria do Vereador Rodyson do Zé Milton e emenda CM-018/2022 de autoria do Vereador Flávio Marra.

Os pareceres são pela legalidade e aprovação.

A matéria está apta para única discussão e votação.