Vereadores enviam mais de 4,5 mil proposições ao longo do ano

por Marcela Knupp - Coordenadora de Comunicação CMD — publicado 27/12/2021 14h33, última modificação 27/12/2021 14h33
Confira como foi o trabalho dos parlamentares no primeiro ano legislativo.

A Câmara Municipal de Divinópolis encerrou as atividades legislativas no mês de dezembro, com números consideráveis de proposições apresentadas pelos parlamentares, ao longo do ano de 2021.  

De acordo com dados do Sistema de Processo Legislativo (SAPL), os vereadores apresentaram 219 projetos de lei ordinária ao longo deste ano e 17 substitutivos, bem como 21 projetos de leis complementares, 03 decretos legislativos, 03 propostas de Emenda à Lei Orgânica e mais de 150 emendas aos projetos. Neste tempo, o executivo apresentou 114 leis ordinárias, 14 leis complementares, 10 vetos e 14 mensagens modificativas, que foram apreciados.

Ainda segundo os números, os edis apresentaram mais de 2 mil indicações ao executivo, com pedidos de melhorias em várias áreas da cidade, como tapa-buracos, limpezas, troca de lâmpadas, recapeamento, pinturas estratigráficas, entre outros. Os vereadores fizeram também mais de 500 requerimentos, 955 moções congratulatórias, 101 moções de pesar, 05 de apoio e 05 de repúdio.

Foram enviados ainda cerca de 400 ofícios ao executivo, realizadas 80 reuniões ordinárias, às terças e quintas-feiras, 05 reuniões extraordinárias, 01 sessão solene para posse dos vereadores dia 01 de Janeiro e 14 reuniões especiais.

Ao todo, foram feitas mais de 4,5 mil proposições no ano legislativo, obtendo ótimo resultados de trabalho dos vereadores no primeiro ano legislativo.

RECESSO PARLAMENTAR

Conforme estipula a Constituição Federal, o recesso parlamentar é tão somente a suspensão das Reuniões Ordinárias, que são realizadas às terças e quintas-feiras, no Plenário Dr. Zózimo Ramos Couto da Câmara de Divinópolis. De acordo com o Presidente, todas as atividades da Câmara continuam em pleno funcionamento, com os gabinetes abertos e os demais serviços normalmente.

“Muitos me perguntam se a Câmara e os vereadores estão de férias, e sempre explico que só não estamos tendo as reuniões ordinárias, mas que os trabalhos continuam intensos, inclusive nessa semana. Temos conseguido muitos resultados para nossa cidade” destacou Print.

As Reuniões Ordinárias voltam ao normal no dia 01 de fevereiro de 2022.