Vereadores fazem primeira reunião ordinária do ano com pauta cheia
Foi realizada nesta terça (01) às 14h, no Plenário da Câmara, a 1ª Reunião Ordinária da 98ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, em sua sede, na Rua São Paulo 277, Centro Divinópolis.
A Pauta de votação constou de nove projetos de lei, sendo seis aprovados; dois retirados pelo Presidente Israel da Farmácia, a pedido dos autores dos mesmos e um que teve sua votação adiada.
Ordem do dia
De início, os vereadores aprovaram o PROJETO DE LEI Nº CM-048/2023, que obriga a concessionária ou permissionária de energia elétrica no município de Divinópolis a realizar a poda de árvores em locais próximos a transformadores de energia, de autoria dos Vereadores Edsom Sousa, Anderson da Academia e Wesley Jarbas;
Aprovados em Bloco
Foram aprovados em bloco quatro projetos:
PROJETO DE LEI Nº CM-128/2023, que denomina “Rua José Vicente da Silva”, a “Rua 7”,situada no Prolongamento do Bairro Interlagos. Autoria Vereador Edsom Sousa;
Projeto de Lei Nº CM 153/2023, que denomina “Neile Rachid Dellarett” a Rua 3 no bairro Marajó II, neste município. Autoria Vereador Wesley Jarbas;
PROJETO DE LEI CM N° 156/ 2023, que denomina “Rua Antônio de Morais Sobrinho”, a “Avenida A”, situada no Residencial Alta Vista. Autoria Vereador Piriquito Beleza;
PROJETO DE LEI CM Nº 161/2023, que denomina “ Isaura Maria da Silva” a “Rua A”, no Residencial Serrano, neste Município. Autoria Vereador Josafá Anderson.
Por fim foi aprovado o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº CM 132/2023, que autoriza o Poder Executivo autorizado a celebrar convênios junto a Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG para elaboração de Programas de Eficiência Energética no nosso município, de autoria Vereadora Ana Paula do Quintino.
Votação adiada
Por solicitação do Vereador Josafá, o Presidente Israel da Farmácia concedeu vista de 7 dias ao PROJETO DE LEI Nº CM 076/2023, que proíbe o manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Divinópolis. Autoria do Vereador Flávio Marra;
Retirados da Pauta
Foram retirados da Pauta de Votação pelo Presidente Israel da Farmácia, por solicitação dos autores dos mesmos, o Projeto de Lei Nº CM-154/2023 Denomina "Divina Pinto Moreira", a "Rua 4", no Bairro Residencial Alta Vista neste Município, de autoria do Vereador Rodyson do Zé Milton e o PROJETO DE LEI CM Nº 160/2023, que denomina rua “Samuel Barros Rabelo” a rua “6”, no bairro Residencial São Frei Galvão, neste Município, de autoria Vereador Israel da Farmácia;