Vereadores parabenizam colegas eleitos durante Reunião Ordinária
Foi realizada nesta terça-feira (04 de Outubro de 2022), no Plenário Dr. Zózimo Ramos Couto, às 14h, a 59ª Reunião Ordinária, da 96ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura, da Câmara Municipal de Divinópolis. Na Ordem do Dia constavam três projetos de lei em pauta, sendo dois de autoria do Executivo Municipal e um de autoria do vereador Israel da Farmácia. Nenhum projeto foi aprovado.
No uso da tribuna livre, Eduardo José Azevedo Correa falou sobre os empresários citados na CPI da educação.
ELEIÇÃO
Durante os pronunciamentos na Tribuna, os vereadores parabenizaram os dois colegas parlamentares que foram eleitos Deputados Estaduais, Eduardo Azevedo e Lohanna França, bem como ressaltaram as eleições de Cleitinho Azevedo para o Senador e Domingos Sávio para Deputado Federal.
Todos teceram elogios sobre a atuação dos candidatos em campanha e desejaram sucesso neste novo desafio que vão enfrentar, junto à Assembleia Legislativa.
Os deputados eleitos agradeceram os colegas e reafirmaram o compromisso em colocar Divinópolis em destaque.
ORDEM DO DIA
O primeiro projeto, PLCM-067/2022,foi sobrestado por 60 dias, que institui a Política Municipal de Atenção Integral à Saúde do Homem, no âmbito do Município de Divinópolis. A matéria é de autoria do vereador Israel da Farmácia. De acordo com o autor, o projeto visa qualificar o município para atender a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem e, assim, atender à população masculina na faixa etária entre 20 e 59 anos, oferecendo diagnóstico precoce para prevenção de doenças cardiovasculares, cânceres e outras, como diabetes e hipertensão. O projeto está apto para uma única discussão e votação.
Já o segundo projeto, o PLEM-021/2022, que dispõe sobre o plano de cargos e salários dos servidores do Poder Executivo do Município de Divinópolis, de autoria do Executivo Municipal, foi retirado de pauta pelo executivo.
Por fim, o último projeto, EM-046/2022, que autoriza o Poder Executivo a desafetar e alienar os imóveis que especifica”, de autoria do Poder Executivo Municipal, recebeu pedido de vista de 07 dias, pelo vereador Hilton de Aguiar.
De acordo com a justificativa a matéria tem o objetivo de regularizar metragem da área do imóvel uma vez que foi objeto de averbação n.5 na matrícula do imóvel registrado sob o no 57910, livro 02, do Cartório de Registro de Imóveis Local, passando de 360,00 m2 (trezentos e sessenta metros quadrados) para 720,00 m2 (setecentos e vinte metros quadrados). Com quorum para votação maioria simples.