Vereadores realizarão a 20ª Reunião Ordinária
Será realizada nesta terça (16), às 14h, no Plenário da Câmara Municipal de Divinópolis, a 20ª Reunião Ordinária da 98ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura. Para o uso da tribuna livre, a cidadã Isabelle Salomé Ferreira, falará sobre mulheres e educação.
Ordem do dia
PROJETO DE LEI No CM 106/2023, que cria as diretrizes para a implantação da Política Municipal de Incentivo ao Futebol Feminino -FUTFEM, no âmbito do Município de Divinópolis. Autoria do Vereador Roger Viegas;
PROJETO DE LEI CM No 26/2024, denomina “Galeno Teles” a “Rua 02”, no Bairro Savassi, neste Município. Com EMENDA CM DE No 08/2024 ao Projeto. Ambas proposições autoria do Vereador Lauro Capitão América;
PROJETO DE LEI EM No 005/2024, que fica o Poder Executivo autorizado a desafetar da finalidade pública original e específica, bem como alienar ao Sr. Eder Antônio dos Santos, com observância dos dispositivos legais vigentes, o lote 165 da quadra 020, zona 43, com frente para a Av. Guajajaras, com área de 51,70 m2 (cinquenta e um metros quadrados e setenta centímetros quadrados), matriculado sob o no 2128, livro 02, do Cartório de Registro de Imóveis local. Autoria Poder Executivo;
Projeto de Lei no CM 043/2024, denomina “João Antônio André”, a “Rua 6”, no Bairro Prolongamento Savassi. Autoria Vereador Rodyson do Zé Milton.