Vereadores votaram dois projetos durante a 78ª Reunião

Os Vereadores da Câmara Municipal de Divinópolis, realizaram na tarde desta quinta (5) a 78ª Reunião Ordinária da 98ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura. Na tribuna livre a cidadã, Iasmim de Souza Siqueira que é servidora da Defesa Civil, usou de sua fala para orientar a população em relação ao período chuvoso.

“Achei importante vir a Tribuna da Câmara para falar sobre esse período chuvoso que estamos vivenciando, para que os moradores deem uma atenção maior à manutenção da calhas que devem ser desentupidas para não ocasionar maiores prejuízos durante as chuvas. Enfatizar sobre a limpeza de bueiros e córregos que vem sendo feita pela SEMSUR. Sobretudo pedir a população que não jogue lixo em locais incorretos pra não entupir os bueiros das ruas, ocasionando nas inundações em certo pontos da cidade”, disse Iasmim de Souza.

Entre os projetos aprovados na tarde de hoje, vale ressaltar o Projeto de Lei EM nº 46 de 2024 que dispõe sobre o Plano de Custeio Suplementar do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Divinópolis, para propiciar o seu equilíbrio financeiro e atuarial. De acordo com a justificativa da matéria, o Plano de Alíquotas Suplementares apresentado tem como base o estudo atuarial realizado no plano de benefícios previdenciários do Instituto DIVIPREV no exercício de 2024, como forma de amortização do déficit atuarial apurado.

Na Ordem do Dia houveram duas inclusões para apreciação dos vereadores em plenário, sendo:

Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 46 de 2024 - Autoriza a permuta dos imóveis que especifica. APROVADO POR 13 VOTOS FAVORÁVEIS.

Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 49 de 2024 - Dispõe sobre o Plano de Custeio Suplementar do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Divinópolis, para propiciar o seu equilíbrio financeiro e atuarial. APROVADO POR 14 VOTOS FAVORÁVEIS.