Perturbação do sossego e poluição sonora

por Clarissa Pena publicado 16/12/2021 13h16, última modificação 16/12/2021 13h51

Boa tarde. Venho por meio desta mensagem, amparada pela Lei das Contravenções penais artigo 42, Decreto-Lei Nº 3.688/41 Cap. IV Referentes à Paz Pública ,denunciar estabelecimento de som aut. O comércio também funciona de segunda a segunda COMEÇAM POR VOLTA DE 09:00 inclusive aos domingos até por volta de 20:00 pm e os rapazes que lá trabalham realizam testes de som nos carros ultrapassando o limite permitido sem isolamento de ruídos durante o dia. O estabelecimento foi alugado há mais ou menos 3 meses. ESTA IMPOSSIVEL DE SUPORTAR O AUTO SOM. A rua na qual consta o comércio é residencial, composta por vizinhos idosos, muitos com comorbidades severas ( esquizofrenia), além de crianças recém nascidas. As paredes da minha casa tremem com o som. À noite em horário ultrapassado ao comercio ainda estão funcionando, sem um pingo de sensatez. Já realizamos diversos pedidos para que abaixassem o som, mas nenhum foi acatado. Eles fingem abaixar e poucos minutos retornam novamente. O endereço do estabelecimento é: Rua campina Verde 464 - São José, Divinópolis - MG. Eu sou estudante, tenho uma avó idosa com mais de 85 anos de idade que moram em minha residencia e não consigo estudar durante o dia, NÃO É POSSIVEL REALIZAR NENHUMA TAREFA ATE O MOMENTO EM QUE ELES FECHAM ESSE LOCAL E VÃO EMBORA. Eu e meus vizinhos vivemos ao redor deste estabelecimento barulhento e não temos paz. Peço providências no sentido desse comércio ser retirado de uma área residencial e que eles sejam responsabilizados e enquadrados para cumprir nos termos do decreto anteriormente citado. Gostaria que meu nome nem endereço não fossem divulgados.

: 05/12/2021 14h55
: Denúncia
: e-SIC
: 20211205155517
: Resolvida

Respostas

1

: clarissa
: 16/12/2021 14h21
: Aceito

Boa tarde,

O Serviço de Ouvidoria da Câmara Municipal de Divinópolis agradece a sua manifestação!

Analisando sua mensagem, verificamos se tratar de assunto de competência do Poder Executivo Municipal. Em virtude disso, sua mensagem foi encaminhada à Ouvidoria da Prefeitura Municipal para conhecimento e providências cabíveis. O encaminhamento foi feito sem menção ao seu nome e endereço, conforme solicitado.

Atenciosamente,

Serviço de Ouvidoria da Câmara Municipal de Divinópolis

2

: clarissa
: 16/12/2021 14h51
: Resolvida

Boa tarde,

Reproduzimos abaixo mensagem recebida da Ouvidoria da Prefeitura Municipal relacionada à manifestação apresentada.

Atenciosamente,

Serviço de Ouvidoria da Câmara Municipal de Divinópolis

"Boa tarde!

Segundo a Secretaria SEPLAM por se tratar de uma denúncia de Postura/Fiscalização por gentileza orienta o cidadão de como proceder para realização do protocolo da denúncia.

A ouvidoria para enviar ao setor, precisa do número de protocolo para saber do andamento da denúncia.

Segue as orientações:

A denúncia deverá ser feita em nossos serviços de protocolo no CAC- Centro de Atendimento ao Cidadão situados na Rua Getúlio Vargas , 121 Centro, de 08:00 horas ás 17:00 horas de segunda a sexta- feira ou site : www.divinopolis.mg.gov.br, Acessando ( CIDADÃO-SERVIÇOS MAIS PROCURADOS( Denúncia Ambiental, Obras) e preencha o formulário ou pelo aplicativo da Prefeitura APPdivinopolis

Atenciosamente;"

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