Informação a respeito de gratificação

por Clarissa Pena — publicado 02/08/2023 12h38, última modificação 02/08/2023 12h39

Boa tarde! Tendo em vista a publicação do edital Nº 01/2023 da câmara e a informação do vencimento mensal de R$ 3.655,87 para o cargo TÉCNICO LEGISLATIVO – APOIO ADMINISTRATIVO, solicito esclarecimento a respeito da GRAT30 Lei 8298 S/PREV a que os atuais funcionários ocupantes do cargo recebem. A dúvida é a que se refere esta gratificação e se será recebida pelos novos funcionários. Desde já, agradeço.

: 27/07/2023 14h43
: Solicitação
: e-SIC
: 20230727144319
: Resolvida

Respostas

1

: clarissa
: 02/08/2023 12h39
: Resolvida

Boa tarde Adriana!

O Serviço de Ouvidoria da Câmara Municipal de Divinópolis agradece o seu contato!

Esclarecemos que a gratificação é concedida de maneira precária e temporária, somente aos servidores que acumulam atribuições especiais, além das tarefas normais inerentes ao cargo efetivo. Sua concessão está sujeita ao critério exclusivo da Presidência da Mesa Diretora.

É importante ressaltar que essa gratificação é devida somente durante o período em que o servidor estiver desempenhando as atribuições especiais. Assim que o servidor deixar de realizar essas atribuições, a gratificação será automaticamente extinta.

Em caso de dúvidas não hesite em nos contatar novamente!

Atenciosamente,

Serviço de Ouvidoria da Câmara Municipal de Divinópolis

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