Resultado da busca

Outubro: por Clarissa Pena — última modificação 18/11/2022 16h20
Localizado em Portal Transparência / … / Ano 2022 / Secretaria Legislativa - SELEGIS
Outubro: por Clarissa Pena — última modificação 18/11/2022 16h20
Localizado em Portal Transparência / … / Ano 2022 / Telefonia
Pedido de CPI para Investigar Vereador Hilton de Aguiar: por Clarissa Pena — publicado 10/04/2023 — última modificação 20/04/2023 12h42
Ilustres ouvidores Solicito que me seja informado se essa Câmara de Vereadores de Divinópolis MG "acatou" ou não a solicitação do Instituto Brasileiro de Políticas Públicas (IBRAPP), responsável pela gestão da UPA Padre Roberto para que seja instaurada uma CPI contra o Sr Vereador Hilton de Aguiar. https://www.sistemampa.com.br/noticias/divinopolis/gestor-da-upa-pede-cpi-para-investigar-hilton-de-aguiar-vereador-responde/ Prevaricação O Código Penal em seu artigo 319 prevê o crime de prevaricação que tem como objetivo punir funcionários públicos que dificultem, deixem de praticar ou atrasem, indevidamente, atos que são obrigações de seus cargos, os pratica contra a lei, ou apenas para atender interesses pessoais, e determina pena de detenção de três meses a um ano e multa. Código Penal - Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Prevaricação Art. 319 - Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal: Pena - detenção, de três meses a um ano, e multa. Art. 319-A. Deixar o Diretor de Penitenciária e/ou agente público, de cumprir seu dever de vedar ao preso o acesso a aparelho telefônico, de rádio ou similar, que permita a comunicação com outros presos ou com o ambiente externo: (Incluído pela Lei nº 11.466, de 2007). Pena: detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano.
Localizado em e-SIC
pertubação do sossego: por Clarissa Pena — publicado 13/07/2021
Boa tarde, gostaria de fazer uma denuncia de som alto em casa residencial. No bairro residencial vila cruzeiro. Divinopolis Minas gerais. Na rua dom pedro I. Na residencia está funcionando uma academia com som muito alto, incomodando toda a vizinhança. As atividades se iniciam por volta das 16h e vai até as 20h todos os dias da semana. Desde já agradeça a atenção!
Localizado em e-SIC
Perturbação do sossego e poluição sonora: por Clarissa Pena — publicado 15/07/2021 — última modificação 15/07/2021 12h18
Bom dia. Venho por meio desta mensagem, amparada pela Lei das Contravenções penais artigo 42, Decreto-Lei Nº 3.688/41 Cap. IV Referentes à Paz Pública ,denunciar uma academia ft training. A academia inicia às atividades as 7:00 da manhã com o volume de som muito auto incomodando todos os dias de segunda a sexta feira o endereço é Rua pitangui 175 - santa clara , Divinópolis - MG. Eu sou vigilante trabalho todas as noites e nao consigo dormir na parte da manhã por causa do barulho . Eu e meus vizinhos vivemos ao redor deste estabelecimento barulhento e não temos paz. Peço providências nos termos do D.C. anteriormente citado.
Localizado em e-SIC
Perturbação do sossego e poluição sonora: por Clarissa Pena — publicado 15/07/2021 — última modificação 15/07/2021 12h18
Bom dia. Por favor da uma atenção pra nos nessa denúncia estamos pedindo isso todos os dias e não estamos tento resultado .. Venho por meio desta mensagem, amparada pela Lei das Contravenções penais artigo 42, Decreto-Lei Nº 3.688/41 Cap. IV Referentes à Paz Pública ,denunciar uma academia ft training. A academia inicia às atividades as 7:00 da manhã com o volume de som muito auto incomodando todos os dias de segunda a sexta feira o endereço é Rua pitangui 175 - santa clara , Divinópolis - MG. Eu sou vigilante trabalho todas as noites e nao consigo dormir na parte da manhã por causa do barulho . Eu e meus vizinhos vivemos ao redor deste estabelecimento barulhento e não temos paz. Peço providências nos termos do D.C. anteriormente citado.
Localizado em e-SIC
Perturbação do sossego e poluição sonora: por Clarissa Pena — publicado 28/06/2021 — última modificação 29/06/2021 16h01
Boa tarde. Venho por meio desta mensagem, amparada pela Lei das Contravenções penais artigo 42, Decreto-Lei Nº 3.688/41 Cap. IV Referentes à Paz Pública ,denunciar uma academia CROSSFIT. A academia inicia às atividades as 7:00 da manhã com só volume de so muito auto incomodando todos os dias de segunda a sexta feira o endereço é Rua pitangui 175 - santa clara , Divinópolis - MG. Eu sou vigilante trabalho todas as noites e nao consigo dormir na parte da manhã por causa do barulho . Eu e meus vizinhos vivemos ao redor deste estabelecimento barulhento e não temos paz. Peço providências nos termos do D.C. anteriormente citado.
Localizado em e-SIC
Perturbação do sossego e poluição sonora: por Clarissa Pena — publicado 28/06/2021 — última modificação 29/06/2021 16h02
Bom dia. Venho por meio desta mensagem, amparada pela Lei das Contravenções penais artigo 42, Decreto-Lei Nº 3.688/41 Cap. IV Referentes à Paz Pública ,denunciar uma academia CROSSFIT. A academia inicia às atividades as 7:00 da manhã com o volume de som muito auto incomodando todos os dias de segunda a sexta feira o endereço é Rua pitangui 175 - santa clara , Divinópolis - MG. Eu sou vigilante trabalho todas as noites e nao consigo dormir na parte da manhã por causa do barulho . Eu e meus vizinhos vivemos ao redor deste estabelecimento barulhento e não temos paz. Peço providências nos termos do D.C. anteriormente citado.
Localizado em e-SIC
Perturbação do sossego e poluição sonora: por Clarissa Pena — publicado 16/12/2021 — última modificação 16/12/2021 13h51
Boa tarde. Venho por meio desta mensagem, amparada pela Lei das Contravenções penais artigo 42, Decreto-Lei Nº 3.688/41 Cap. IV Referentes à Paz Pública ,denunciar estabelecimento de som aut. O comércio também funciona de segunda a segunda COMEÇAM POR VOLTA DE 09:00 inclusive aos domingos até por volta de 20:00 pm e os rapazes que lá trabalham realizam testes de som nos carros ultrapassando o limite permitido sem isolamento de ruídos durante o dia. O estabelecimento foi alugado há mais ou menos 3 meses. ESTA IMPOSSIVEL DE SUPORTAR O AUTO SOM. A rua na qual consta o comércio é residencial, composta por vizinhos idosos, muitos com comorbidades severas ( esquizofrenia), além de crianças recém nascidas. As paredes da minha casa tremem com o som. À noite em horário ultrapassado ao comercio ainda estão funcionando, sem um pingo de sensatez. Já realizamos diversos pedidos para que abaixassem o som, mas nenhum foi acatado. Eles fingem abaixar e poucos minutos retornam novamente. O endereço do estabelecimento é: Rua campina Verde 464 - São José, Divinópolis - MG. Eu sou estudante, tenho uma avó idosa com mais de 85 anos de idade que moram em minha residencia e não consigo estudar durante o dia, NÃO É POSSIVEL REALIZAR NENHUMA TAREFA ATE O MOMENTO EM QUE ELES FECHAM ESSE LOCAL E VÃO EMBORA. Eu e meus vizinhos vivemos ao redor deste estabelecimento barulhento e não temos paz. Peço providências no sentido desse comércio ser retirado de uma área residencial e que eles sejam responsabilizados e enquadrados para cumprir nos termos do decreto anteriormente citado. Gostaria que meu nome nem endereço não fossem divulgados.
Localizado em e-SIC
Perturbação do sossego e poluição sonora: por Clarissa Pena — publicado 15/07/2021 — última modificação 15/07/2021 12h18
Bom dia. Venho por meio desta mensagem, amparada pela Lei das Contravenções penais artigo 42, Decreto-Lei Nº 3.688/41 Cap. IV Referentes à Paz Pública ,denunciar uma academia FT. Training A academia inicia às atividades as 6:30 da manhã com o volume de som muito auto incomodando todos os dias de segunda a sexta feira o endereço é Rua pitangui 175 - santa clara , Divinópolis - MG. Eu sou vigilante trabalho todas as noites e nao consigo dormir na parte da manhã por causa do barulho . Eu e meus vizinhos vivemos ao redor deste estabelecimento barulhento e não temos paz. Peço providências nos termos do D.C. anteriormente citado.
Localizado em e-SIC

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 148 149 150 [151] 152 153 154 ... 175