-
PPA 2018-2021
-
por Controladoria
—
última modificação
26/01/2021 10h30
Localizado em
e-SIC
/
Plano plurianual/LOA
-
Plano plurianual/LOA
-
por Controladoria
—
publicado
18/07/2019
Ilmo Srs
RER.:REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO/TRANSPARÊNCIA.
Eu, Rogério Ferreira Jaques, inscrito no CPF 964.019.666-53, com fundamento no artigo 5 (XXXIII) da Constituição Federal de 1988 na lei 12.527/2011 (Lei de acesso a informações públicas) bem como a lei complementar número 131/2019,vem requer cópia, em até 20 dias corridos (art 11, paragrafo 1 da lei 12.527/2011) aos seguintes dados.
1. Plano plurianual exercício 2018 a 2021.
2.Lei orçamentária anual, exercício 2020.
Solicito que as informações sejam fornecidas em formato digital na forma xls, conforme estabelece o artigo 11, paragrafo 5 da lei 12.527/2011 a serem remetidos para meu endereço eletrônico , rogeriojacquesdiv@gmail.com.
Termos em que, pede e espera deferimento.
Rogério Ferreira Jaques.
Localizado em
e-SIC
-
Resposta SEPLAM
-
por Controladoria
—
última modificação
26/01/2021 10h30
Localizado em
e-SIC
/
Descumprimento da legislação municipal - Lei n°5610/03 - Comercio de ambulantes em local proibido - Art. 7°, inciso II da Lei 5610/03
-
Descumprimento da legislação municipal - Lei n°5610/03 - Comercio de ambulantes em local proibido - Art. 7°, inciso II da Lei 5610/03
-
por Controladoria
—
publicado
19/09/2019
Venho comunicar, através da direção da Fundação Geraldo Corrêa - Hospital São João de Deus que foram feitas diversas denuncias aos órgãos de fiscalização municipal, mais precisamente junto a Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Meio ambiente e a Secretária do Meio ambiente, obras e posturas, referente ao comercio ilegal de ambulantes em frente ao Hospital São João de Deus. Além de atrapalhar o fluxo de pacientes, pedestres e funcionários nas calçadas, e a fachada da Instituição, a pratica está em desconformidade com o art. 7°, inciso II da Lei Municipal 5610/03 que veda a atividade do Comércio Ambulante nas proximidades de hospitais e congêneres, a uma distância mínima de 100 (cem) metros, mesmo para as pessoas devidamente autorizadas. O descaso dos órgãos do executivo é tamanho que já foram protocoladas nove (9) reclamações (Protocolos: 9230-4251; 9329-8335; 9453-6921; 2019233757; 2019233757; 2019152057; 2019186962; 2019988925; 2019828454) e denúncias a cerca do caso, contudo, sequer houve retorno ou fiscalização no local. A primeira reclamação e pedido de fiscalização relatando o ocorrido data de dezembro de 2018, perdurando as irregularidades até o presente momento. Nesse sentido, solicitamos encarecidamente, que a Câmara Municipal, ao tomar ciência do ocorrido, exerça sua função fiscalizatória do executivo municipal, podendo assim sanar as irregularidades e o descumprimento da legislação vigente.
Localizado em
e-SIC
-
Informações Biênio 2013 - 2014
-
por Controladoria
—
última modificação
26/01/2021 10h30
Localizado em
e-SIC
/
Solicitação de Informações Biênio 2013/2014
-
Solicitação de Informações Biênio 2013/2014
-
por Controladoria
—
última modificação
03/09/2019 16h29
Prezados,
Solicito os dados abaixo, segmentados e consolidados, para a realização de metodologia científica na Universidade.
- Número Pedidos de Informação ao Executivo de (2013 e 2014)
- Número de Funcionários Efetivos e Celetistas no Ano de (2013 a 2014)
- Número Pedidos de Informação ao Executivo de (2013 a 2014)
- Número de Funcionários Ocupante de Cargos de Livre Provimento em Comissão
no Ano de (2013 a 2014)
- Número Eventos abertos ao público ou envolvendo o público geral em (2013 a
2014)
- Total de emendas ao orçamento executadas, de origem no Poder Legislativo
(individuais ou coletivas) em (2013 a e 2014) (base no total apresentadas)
- Número de atividade das comissões permanentes (reuniões) em (2013 a 2014)
- Número de aprovação dos projetos advindos do Poder Executivo nos anos de
(2013 a 2014)
- Número de aprovação de projetos do Poder Executivo sem emendas
apresentadas em (2013 a 2014)
- Número de pedidos de urgência aprovados em (2013 a 2014)
- Número atendimento às solicitações de informação ao Poder Executivo em
(2013 a 2014)
- Número de comparecimentos de atendimento aos convites a membros do Poder
- Executivo em (2013 a 2014)
- Número de atendimento a pedidos de auditoria ao Tribunal de Contas sobre
aplicação do orçamento em (2013 a 2014)
- Número de Projetos aprovados pelo Legislativo que têm origem na sociedade
em (2013 a 2014)
- Número de audiências públicas realizadas em (2013 a 2014)
- Número de informações disponibilizadas no site da instituição em (2013 a
2014)
- Custo Total Administrativo do Ano, executado em (2013 a 2014)
Localizado em
e-SIC
-
Passeio
-
por Controladoria
—
publicado
15/08/2019
Fui intimada a construir passeio na minha residencia porem em uma semana que fui a construcao o vizinho ao lado da casa 107 esta utilizanso para estacionamento das suas visitas e entrando no passeio com carro e estacionando em cima do passeio destruindo o canto do meio fio. Segundo a lei inclusive o fato de manter veicuko estacionado sob passeio é proibido. Tem a foto c os carros estacionados e o passeio ja danificado. Alem disso em frente é o aeroporto municipal que ae encontra puro mato. Porque a lei vale para o cidadao e nao para orgaos publicos?
Localizado em
e-SIC
-
Saúde
-
por Controladoria
—
última modificação
29/10/2019 15h33
Prezados representantes do povo Divinopolitano recorro aos senhores para que venha intervir na saúde de Divinopolis que está doente não vou me adentra em relação aos postos de saúde dos bairros onde está faltando médicos e entre outros mais sim na desumanidade da UPA tenho 34 anos cheguei ontem ao posto de saúde com minha coluna travada da cervical a lombar e consegui marcar uma consulta somente pra quinta feira então a noite quando a dor se intensificou me desloquei da minha residência localização terra azul pra Upa cheguei lá por volta das 19hs fui ser atendida pela médica Dra Brenda por volta 01:30 seis horas pra mais de espera toda travada naquela cadeira azul dura que você bem aguenta ficar sentada no máximo uma hora fui medicada,foi feito um emograma e RxTorax consegui meus exames e o parecer da Dra ase seis da manhã adivinha aonde eu fique aguardando e tomando soro este pouquinho de tempo na cadeirinha azul.Então eu não venho pe diretor por mim não porque ainda sou jovem mas venho pedir pelas pessoas idosas que estava ali na mesma situação tomando soro à noite toda sem um leito sem um cobertor no frio pessoas que estão lá à dias nos corredores, porque ali não tem quarto é só as macas,as cadeiras que era pra ser de acompanhantes são usadas para os pacientes. Por favor senhores na minha leiga opinião não há nada mais importante para colocar em ordem do que aquela UPA ali não tem estrutura para funcionar como um prontosocorro como tínhamos no hospital São João de Deus deixo minha indignação e tristeza de ter visto tanto sofrimento naquele lugar nossa gente não merece
Localizado em
e-SIC
-
INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E POSTE DE ILUMINAÇÃO
-
por Controladoria
—
publicado
17/09/2019
Sirvo-me do presente para solicitar a instalação de (2) lombadas e de postes de iluminação pública na Rua Sebastião Gonçalves Coelho, Chanadour, Divinópolis – MG, 355001-296, principal acesso à Universidade Federal de São João Del Rei (UFSJ). A instalação de lombadas na via tem a finalidade de reduzir a velocidade dos carros e permitir que os estudantes possam atravessar a rua com segurança. Os postes de iluminação fazem-se necessários, uma vez que a localidade se encontra em região erma e a noite a iluminação se faz precária atualmente, os assaltos são recorrentes. Além disso, é preciso também, repintar e instalar novas faixas de pedestres, sendo que centenas de estudantes passam diariamente na referida via.
Localizado em
e-SIC
-
certidão
-
por Controladoria
—
publicado
28/11/2019
Boa noite, gostaria de saber se consigo pedir minha certidão de nascimento de graça pq estou desempregada.
Localizado em
e-SIC
