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Solcitação Projetos
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por Controladoria
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última modificação
04/12/2020 12h31
Prezados,
boa tarde.
Não encontrei os documentos na plataforma, portanto, solicito os PROJETOS das seguintes Leis:
- Lei n°870 de 1969;
- Lei n°1.536 de 1979;
- Lei n°2.411 de 1988.
Atenciosamente,
Érick
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e-SIC
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Solicitação
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por Controladoria
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última modificação
01/03/2021 14h44
Prezados, boa tarde.
Gostaria de ter acesso as informação solicitadas nos requerimentos 122/2009 e 39/2017, como devo proceder?
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e-SIC
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Solicitação
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por Controladoria
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publicado
30/11/2020
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última modificação
30/11/2020 16h24
Solicito o PDF do Projeto de Lei EM-118 de 1999 do qual originou a Lei Municipal n°4637 de 9 de novembro de 1999.
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e-SIC
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Solicitação de Documentação Comprobatória Bolsa Estudos
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por Controladoria
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publicado
23/06/2020
Venho por meio deste, entrar em contato, referente a uma solicitação:
Fui aluno do curso Técnico em Eletrônica, na instituição COTEOM( Colégio Técnico Eletrônica do Oeste de Minas) em Divinópolis-MG, com uma bolsa de estudos da Câmara de Vereadores de Divinópolis, nos anos de 1995-1999. Gostaria de poder comprovar tal bolsa com algum documento que possa vir a ser fornecido, para situação comprobatória desta condição de bolsista.
Agradeço antecipadamente!
Atenciosamente,
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Solicitação de Informações Biênio 2013/2014
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por Controladoria
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última modificação
03/09/2019 16h29
Prezados,
Solicito os dados abaixo, segmentados e consolidados, para a realização de metodologia científica na Universidade.
- Número Pedidos de Informação ao Executivo de (2013 e 2014)
- Número de Funcionários Efetivos e Celetistas no Ano de (2013 a 2014)
- Número Pedidos de Informação ao Executivo de (2013 a 2014)
- Número de Funcionários Ocupante de Cargos de Livre Provimento em Comissão
no Ano de (2013 a 2014)
- Número Eventos abertos ao público ou envolvendo o público geral em (2013 a
2014)
- Total de emendas ao orçamento executadas, de origem no Poder Legislativo
(individuais ou coletivas) em (2013 a e 2014) (base no total apresentadas)
- Número de atividade das comissões permanentes (reuniões) em (2013 a 2014)
- Número de aprovação dos projetos advindos do Poder Executivo nos anos de
(2013 a 2014)
- Número de aprovação de projetos do Poder Executivo sem emendas
apresentadas em (2013 a 2014)
- Número de pedidos de urgência aprovados em (2013 a 2014)
- Número atendimento às solicitações de informação ao Poder Executivo em
(2013 a 2014)
- Número de comparecimentos de atendimento aos convites a membros do Poder
- Executivo em (2013 a 2014)
- Número de atendimento a pedidos de auditoria ao Tribunal de Contas sobre
aplicação do orçamento em (2013 a 2014)
- Número de Projetos aprovados pelo Legislativo que têm origem na sociedade
em (2013 a 2014)
- Número de audiências públicas realizadas em (2013 a 2014)
- Número de informações disponibilizadas no site da instituição em (2013 a
2014)
- Custo Total Administrativo do Ano, executado em (2013 a 2014)
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e-SIC
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Solicitação referente ao Balanço Legislativo
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por Controladoria
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publicado
05/08/2020
Com fundamento na Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso a Informações Públicas) venho requerer o acesso (e eventualmente cópia), em até 20 dias corridos (artigo 11, parágrafo 1º da Lei 12.527/11), aos seguintes dados:
- Lista detalhada contendo o nome de cada parlamentar, seguido do tipo de projeto que apresentou na câmara, por exemplo, se foi emenda, indicação, moção. Data da apresentação e situação(status que ela se encontra).
- Lista detalhada contendo dados referentes aos projetos apresentados na câmara pelo executivo, nela deve-se conter o tipo de projeto que apresentou na câmara, por exemplo, se foi emenda, indicação, moção. Data da apresentação e situação(status que ela se encontra).
Solicito que as informações sejam fornecidas em formato digital, quando disponíveis, conforme estabelece o artigo 11, parágrafo 5º da lei 12.527/2011.
Na eventualidade de as informações solicitadas não serem fornecidas, requeiro que seja apontada a razão da negativa bem como, se for o caso, eventual grau de classificação de sigilo (ultrassecreto, secreto ou reservado).
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e-SIC
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Solicitação Urgênte - Vaga leito para CTI
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por Controladoria
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publicado
26/04/2024
Eu, Adriana Rodrigues da Silva, venho por meio desta solicitar uma vaga para a paciente Maria Alice Prata no Centro de Terapia Intensiva (CTI). Atualmente, ela encontra-se internada na Sala Vermelha da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Padre Roberto de Divinópolis.
Foi solicitado à UPA um laudo médico para apresentação na Defensoria Pública, porém, lamentavelmente, o pedido foi negado.
É crucial ressaltar a urgência dessa internação, dada a gravidade do estado de saúde da paciente. Sua condição requer cuidados intensivos que só podem ser fornecidos em um ambiente adequado como o CTI.
Solicitamos, portanto, uma rápida análise deste pedido e a disponibilização imediata de uma vaga no CTI para Maria Alice Prata, em conformidade com os procedimentos médicos necessários.
Agradecemos antecipadamente pela atenção e ação urgente nesta questão.
Atenciosamente,
Adriana Rodrigues da Silva
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e-SIC
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Sugestão de projeto de lei
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por Controladoria
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publicado
22/02/2019
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última modificação
22/02/2019 17h36
A minha sugestão de lei que a homofobia seja considerado crime de racismo pena de 20 anos mais multa
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e-SIC
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SUSPENSAO DE CONTRATO DE SERVIDORES CONTRATADOS
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por Controladoria
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publicado
08/06/2020
Bom Dia, gostaria de saber como esta situação dos contratados que de acordo com o governo as prefeituras tiveram que supender os contratos se a casos em sua cidade
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e-SIC
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Telefonia
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por Controladoria
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publicado
27/02/2020
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Gastos da Administração
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